Terrenos em Vila Real de Santo António: o que dizem o PDM e a REN

O PDM de Vila Real de Santo António em vigor é de 1992. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,1% do concelho é solo urbano; mais 2,9% é solo urbanizável do PDM em vigor. 40% está em Reserva Ecológica Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1992Fontes: DGT e CAOP

O concelho
6125ha
Freguesias
3
Solo urbano
4,1%
Solo urbanizável
2,9%
REN
40%
RAN
Sem dados

Solo urbano segundo a carta de 1992; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Vila Real de Santo António: freguesias, solo urbano, solo urbanizável e REN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Vila Real de Santo António em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 16 abr 1992
    Plano Diretor Municipal publicado
    Portaria n.º 347/92, de 16 de abril
  2. 16 abr 1992
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 29 set 2017
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  4. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Vila Real de Santo António entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Vila Real de Santo António, 7 são solo urbano. Fora do solo urbano, 39 estão só em REN. Sobram 54 de solo rústico fora das reservas que temos nos dados.

  • Solo urbano7 ha em 100
  • REN e RAN0 ha em 100
  • Só REN39 ha em 100
  • Só RAN0 ha em 100
  • Rústico sem reservas54 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 142.ºCadaval7,4%
  2. 143.ºMoimenta da Beira7,3%
  3. 144.ºBaião7,2%
  4. 145.ºSertã7,1%
  5. 146.ºVila Real de Santo António7,0%
  6. 147.ºMontijo6,9%
  7. 148.ºOlhão6,8%
  8. 149.ºAlvaiázere6,7%
  9. 150.ºSardoal6,6%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 29% em Vila Nova de Cacela a 74% em Vila Real de Santo António. Na carta, o solo urbano pesa mais em Monte Gordo (14% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Vila Real de Santo António1099 ha10%7,4%74%
Monte Gordo422 ha14%8,8%60%
Vila Nova de Cacela4603 ha1,8%1,3%29%
04

A RAN e a REN em Vila Real de Santo António

REN · Reserva Ecológica Nacional

40%2426 ha

40% da área do concelho, na delimitação publicada a 29 set 2017. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Vila Real de Santo António74%
  2. Monte Gordo60%
  3. Vila Nova de Cacela29%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Vila Real de Santo António?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1992. Referência: Portaria n.º 347/92, de 16 de abril; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Vila Real de Santo António está em REN?

40% da área do concelho, na delimitação publicada a 29 set 2017. Varia muito por freguesia: de 29% em Vila Nova de Cacela a 74% em Vila Real de Santo António.

Onde fica o solo urbano em Vila Real de Santo António?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,1% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Monte Gordo, onde chega a 14%. Mais 2,9% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Vila Real de Santo António está em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Portaria n.º 347/92, de 16 de abril. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.