Terrenos em Viana do Castelo: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Viana do Castelo em vigor é de 2008, alterado em 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho é solo urbano; mais 5,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. 55% está em Reserva Ecológica Nacional e 26% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 31 902ha
- Freguesias
- 30
- Solo urbano
- 16%
- Solo urbanizável
- 5,7%
- REN
- 55%
- RAN
- 26%
Solo urbano segundo a carta de 2008; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Viana do Castelo em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 4 abr 2008RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 4 abr 2008Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 11 jul 2008REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- 26 mar 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 8101/2025/2, DR 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Viana do Castelo entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Viana do Castelo, 21 são solo urbano. Fora do solo urbano, 43 estão só em REN, 15 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 10 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano21 ha em 100
- REN e RAN11 ha em 100
- Só REN43 ha em 100
- Só RAN15 ha em 100
- Rústico sem reservas10 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 10% em Alvarães a 78% em Outeiro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela (48% da freguesia).
Ver como tabela
| Outeiro | 1883 ha | 5,6% | 0,4% | 78% | 14% |
|---|---|---|---|---|---|
| Montaria | 2243 ha | 3,6% | 0,8% | 75% | 11% |
| Amonde | 625 ha | 5,7% | 1,0% | 74% | 14% |
| Perre | 1309 ha | 12% | 4,6% | 72% | 19% |
| Carreço | 1420 ha | 12% | 2,7% | 69% | 22% |
| Carvoeiro | 1208 ha | 8,4% | 2,2% | 67% | 24% |
| Afife | 1303 ha | 13% | 4,0% | 67% | 15% |
| Areosa | 1411 ha | 18% | 1,3% | 66% | 16% |
| Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda | 2741 ha | 6,5% | 1,3% | 66% | 19% |
| Freixieiro de Soutelo | 1178 ha | 6,3% | 0,3% | 63% | 20% |
| Vila Franca | 715 ha | 14% | 7,7% | 60% | 46% |
| Subportela, Deocriste e Portela Susã | 1710 ha | 15% | 3,9% | 58% | 30% |
| Cardielos | 441 ha | 18% | 11% | 54% | 27% |
| Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão | 1906 ha | 12% | 6,0% | 54% | 46% |
| Lanheses | 960 ha | 15% | 12% | 52% | 31% |
| Anha | 940 ha | 12% | 13% | 50% | 26% |
| Torre e Vila Mou | 635 ha | 19% | 2,7% | 42% | 52% |
| Santa Marta de Portuzelo | 741 ha | 26% | 13% | 40% | 36% |
| Mazarefes | 406 ha | 13% | 28% | 39% | 42% |
| Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela | 1432 ha | 48% | 3,1% | 38% | 12% |
| Serreleis | 327 ha | 18% | 9,2% | 37% | 38% |
| Darque | 901 ha | 44% | 9,1% | 36% | 4,9% |
| Mujães | 490 ha | 16% | 12% | 34% | 39% |
| São Romão de Neiva | 702 ha | 24% | 7,8% | 33% | 33% |
| Vila de Punhe | 603 ha | 26% | 7,3% | 32% | 37% |
| Castelo do Neiva | 694 ha | 21% | 14% | 31% | 39% |
| Chafé | 785 ha | 21% | 8,1% | 28% | 30% |
| Barroselas | 659 ha | 26% | 28% | 18% | 33% |
| Vila Fria | 623 ha | 18% | 6,5% | 18% | 51% |
| Alvarães | 911 ha | 24% | 13% | 10% | 48% |
A RAN e a REN em Viana do Castelo
RAN · Reserva Agrícola Nacional
26% da área do concelho, na carta publicada a 4 abr 2008. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Torre e Vila Mou
- Vila Fria
- Alvarães
- Vila Franca
- Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão
- Mazarefes
REN · Reserva Ecológica Nacional
55% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 jul 2008. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Outeiro
- Montaria
- Amonde
- Perre
- Carreço
- Carvoeiro
Perguntas
Onde consulto o PDM de Viana do Castelo?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2008, alterado em 2025. Referência: Aviso n.º 8101/2025/2, DR 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Viana do Castelo está em REN?
55% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 jul 2008. Varia muito por freguesia: de 10% em Alvarães a 78% em Outeiro.
Quanto de Viana do Castelo está em RAN?
26% da área do concelho, na carta publicada a 4 abr 2008. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Viana do Castelo?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, onde chega a 48%. Mais 5,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Viana do Castelo está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 8101/2025/2, DR 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.