Terrenos em Viana do Castelo: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Viana do Castelo em vigor é de 2008, alterado em 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho é solo urbano; mais 5,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. 55% está em Reserva Ecológica Nacional e 26% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2008, alterado em 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
31 902ha
Freguesias
30
Solo urbano
16%
Solo urbanizável
5,7%
REN
55%
RAN
26%

Solo urbano segundo a carta de 2008; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Viana do Castelo: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Viana do Castelo em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 4 abr 2008
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 4 abr 2008
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 11 jul 2008
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página.
  4. 26 mar 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 8101/2025/2, DR 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Viana do Castelo entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Viana do Castelo, 21 são solo urbano. Fora do solo urbano, 43 estão só em REN, 15 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 10 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano21 ha em 100
  • REN e RAN11 ha em 100
  • Só REN43 ha em 100
  • Só RAN15 ha em 100
  • Rústico sem reservas10 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 45.ºValença24%
  2. 46.ºPenafiel24%
  3. 47.ºÁgueda22%
  4. 48.ºVila Verde21%
  5. 49.ºViana do Castelo21%
  6. 50.ºTorres Vedras21%
  7. 51.ºVagos21%
  8. 52.ºSetúbal20%
  9. 53.ºMarinha Grande19%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 10% em Alvarães a 78% em Outeiro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela (48% da freguesia).

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Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Outeiro1883 ha5,6%0,4%78%14%
Montaria2243 ha3,6%0,8%75%11%
Amonde625 ha5,7%1,0%74%14%
Perre1309 ha12%4,6%72%19%
Carreço1420 ha12%2,7%69%22%
Carvoeiro1208 ha8,4%2,2%67%24%
Afife1303 ha13%4,0%67%15%
Areosa1411 ha18%1,3%66%16%
Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda2741 ha6,5%1,3%66%19%
Freixieiro de Soutelo1178 ha6,3%0,3%63%20%
Vila Franca715 ha14%7,7%60%46%
Subportela, Deocriste e Portela Susã1710 ha15%3,9%58%30%
Cardielos441 ha18%11%54%27%
Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão1906 ha12%6,0%54%46%
Lanheses960 ha15%12%52%31%
Anha940 ha12%13%50%26%
Torre e Vila Mou635 ha19%2,7%42%52%
Santa Marta de Portuzelo741 ha26%13%40%36%
Mazarefes406 ha13%28%39%42%
Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela1432 ha48%3,1%38%12%
Serreleis327 ha18%9,2%37%38%
Darque901 ha44%9,1%36%4,9%
Mujães490 ha16%12%34%39%
São Romão de Neiva702 ha24%7,8%33%33%
Vila de Punhe603 ha26%7,3%32%37%
Castelo do Neiva694 ha21%14%31%39%
Chafé785 ha21%8,1%28%30%
Barroselas659 ha26%28%18%33%
Vila Fria623 ha18%6,5%18%51%
Alvarães911 ha24%13%10%48%
04

A RAN e a REN em Viana do Castelo

RAN · Reserva Agrícola Nacional

26%8231 ha

26% da área do concelho, na carta publicada a 4 abr 2008. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Torre e Vila Mou52%
  2. Vila Fria51%
  3. Alvarães48%
  4. Vila Franca46%
  5. Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão46%
  6. Mazarefes42%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

55%17 387 ha

55% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 jul 2008. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Outeiro78%
  2. Montaria75%
  3. Amonde74%
  4. Perre72%
  5. Carreço69%
  6. Carvoeiro67%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Viana do Castelo?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2008, alterado em 2025. Referência: Aviso n.º 8101/2025/2, DR 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Viana do Castelo está em REN?

55% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 jul 2008. Varia muito por freguesia: de 10% em Alvarães a 78% em Outeiro.

Quanto de Viana do Castelo está em RAN?

26% da área do concelho, na carta publicada a 4 abr 2008. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Viana do Castelo?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, onde chega a 48%. Mais 5,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Viana do Castelo está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 8101/2025/2, DR 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.