Terrenos em Penacova: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Penacova em vigor é de 2015, alterado em 2023. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,4% do concelho é solo urbano. 54% está em Reserva Ecológica Nacional e 8,8% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2015, alterado em 2023Fontes: DGT e CAOP

O concelho
21 673ha
Freguesias
8
Solo urbano
9,4%
REN
54%
RAN
8,8%
Mapa de Penacova: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Penacova em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 6 abr 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  2. 16 jan 2023
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 1059/2023, Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023
  3. 16 jan 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 16 jan 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Penacova entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Penacova, 9 são solo urbano. Fora do solo urbano, 51 estão só em REN, 5 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 31 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano9 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN51 ha em 100
  • Só RAN5 ha em 100
  • Rústico sem reservas31 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 114.ºPeso da Régua9,8%
  2. 115.ºMesão Frio9,7%
  3. 116.ºSines9,7%
  4. 117.ºRio Maior9,5%
  5. 118.ºPenacova9,4%
  6. 119.ºCastelo de Paiva9,3%
  7. 120.ºParedes de Coura9,0%
  8. 121.ºOliveira do Hospital8,8%
  9. 122.ºAlenquer8,7%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 39% em São Pedro de Alva e São Paio de Mondego a 71% em Lorvão. Na carta, o solo urbano pesa mais em Figueira de Lorvão (15% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Lorvão2695 ha14%71%5,5%
Penacova3242 ha9,1%63%8,0%
Carvalho3014 ha3,6%62%11%
Sazes do Lorvão1786 ha7,4%54%8,2%
Friúmes e Paradela2218 ha7,4%52%7,3%
Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego2258 ha9,5%48%8,9%
Figueira de Lorvão2668 ha15%45%9,3%
São Pedro de Alva e São Paio de Mondego3794 ha9,5%39%11%
04

A RAN e a REN em Penacova

RAN · Reserva Agrícola Nacional

8,8%1907 ha

8,8% da área do concelho, na carta publicada a 16 jan 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Carvalho11%
  2. São Pedro de Alva e São Paio de Mondego11%
  3. Figueira de Lorvão9,3%
  4. Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego8,9%
  5. Sazes do Lorvão8,2%
  6. Penacova8,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

54%11 682 ha

54% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 abr 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Lorvão71%
  2. Penacova63%
  3. Carvalho62%
  4. Sazes do Lorvão54%
  5. Friúmes e Paradela52%
  6. Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego48%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Penacova?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2023. Referência: Aviso n.º 1059/2023, Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Penacova está em REN?

54% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 abr 2016. Varia muito por freguesia: de 39% em São Pedro de Alva e São Paio de Mondego a 71% em Lorvão.

Quanto de Penacova está em RAN?

8,8% da área do concelho, na carta publicada a 16 jan 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Penacova?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Figueira de Lorvão, onde chega a 15%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Penacova está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1059/2023, Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.