Terrenos em Penacova: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Penacova em vigor é de 2015, alterado em 2023. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,4% do concelho é solo urbano. 54% está em Reserva Ecológica Nacional e 8,8% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 21 673ha
- Freguesias
- 8
- Solo urbano
- 9,4%
- REN
- 54%
- RAN
- 8,8%
O PDM de Penacova em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 6 abr 2016REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página.
- 16 jan 2023Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 1059/2023, Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023
- 16 jan 2023RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 16 jan 2023Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Penacova entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Penacova, 9 são solo urbano. Fora do solo urbano, 51 estão só em REN, 5 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 31 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano9 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN51 ha em 100
- Só RAN5 ha em 100
- Rústico sem reservas31 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 114.ºPeso da Régua9,8%
- 115.ºMesão Frio9,7%
- 116.ºSines9,7%
- 117.ºRio Maior9,5%
- 118.ºPenacova9,4%
- 119.ºCastelo de Paiva9,3%
- 120.ºParedes de Coura9,0%
- 121.ºOliveira do Hospital8,8%
- 122.ºAlenquer8,7%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 39% em São Pedro de Alva e São Paio de Mondego a 71% em Lorvão. Na carta, o solo urbano pesa mais em Figueira de Lorvão (15% da freguesia).
Ver como tabela
| Lorvão | 2695 ha | 14% | 71% | 5,5% |
|---|---|---|---|---|
| Penacova | 3242 ha | 9,1% | 63% | 8,0% |
| Carvalho | 3014 ha | 3,6% | 62% | 11% |
| Sazes do Lorvão | 1786 ha | 7,4% | 54% | 8,2% |
| Friúmes e Paradela | 2218 ha | 7,4% | 52% | 7,3% |
| Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego | 2258 ha | 9,5% | 48% | 8,9% |
| Figueira de Lorvão | 2668 ha | 15% | 45% | 9,3% |
| São Pedro de Alva e São Paio de Mondego | 3794 ha | 9,5% | 39% | 11% |
A RAN e a REN em Penacova
RAN · Reserva Agrícola Nacional
8,8% da área do concelho, na carta publicada a 16 jan 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Carvalho
- São Pedro de Alva e São Paio de Mondego
- Figueira de Lorvão
- Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego
- Sazes do Lorvão
- Penacova
REN · Reserva Ecológica Nacional
54% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 abr 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Lorvão
- Penacova
- Carvalho
- Sazes do Lorvão
- Friúmes e Paradela
- Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego
Perguntas
Onde consulto o PDM de Penacova?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2023. Referência: Aviso n.º 1059/2023, Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Penacova está em REN?
54% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 abr 2016. Varia muito por freguesia: de 39% em São Pedro de Alva e São Paio de Mondego a 71% em Lorvão.
Quanto de Penacova está em RAN?
8,8% da área do concelho, na carta publicada a 16 jan 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Penacova?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Figueira de Lorvão, onde chega a 15%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Penacova está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1059/2023, Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.