Terrenos em Chaves: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Chaves em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,2% do concelho é solo urbano. 41% está em Reserva Ecológica Nacional e 32% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
59 123ha
Freguesias
39
Solo urbano
3,2%
REN
41%
RAN
32%
Mapa de Chaves: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Chaves em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 1 jul 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 16201/2025/2, Diário da República, 2.ª série, N.º 124, de 01-07-2025
  2. 1 jul 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 1 jul 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 5 ago 2025
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Chaves.

02

Chaves entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Chaves, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 27 estão só em REN, 20 só em RAN e 13 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 38 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN13 ha em 100
  • Só REN27 ha em 100
  • Só RAN20 ha em 100
  • Rústico sem reservas38 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 187.ºTrancoso3,5%
  2. 188.ºMortágua3,4%
  3. 189.ºRibeira de Pena3,4%
  4. 190.ºBragança3,3%
  5. 191.ºChaves3,2%
  6. 192.ºBorba3,1%
  7. 193.ºCastelo Branco3,1%
  8. 194.ºCoruche3,1%
  9. 195.ºSão João da Pesqueira3,1%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 17% em Planalto de Monforte (Oucidres e Bobadela) a 80% em Faiões. Na carta, o solo urbano pesa mais em Santa Maria Maior (68% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Faiões809 ha6,9%80%51%
Madalena e Samaiões1399 ha11%76%62%
Vilar de Nantes728 ha18%71%28%
São Vicente3126 ha0,0%67%15%
Vilarelho da Raia1803 ha0,1%65%45%
Santo Estêvão867 ha7,3%60%46%
Loivos e Póvoa de Agrações1901 ha0,0%57%12%
Nogueira da Montanha1667 ha0,0%54%68%
Soutelo e Seara Velha1812 ha0,0%50%29%
Outeiro Seco1521 ha20%48%29%
Sanfins1769 ha0,0%48%11%
Anelhe1249 ha0,0%47%22%
Oura1451 ha0,0%45%21%
Vila Verde da Raia977 ha11%45%36%
Santa Cruz/Trindade e Sanjurge1338 ha19%44%25%
Lama de Arcos1369 ha0,0%43%21%
Santa Maria Maior563 ha68%41%12%
Calvão e Soutelinho da Raia2836 ha0,0%40%26%
Bustelo935 ha0,1%37%27%
Ervededo2021 ha0,0%36%20%
São Pedro de Agostém2670 ha3,1%36%21%
Vale de Anta1018 ha22%35%32%
Travancas e Roriz2186 ha0,0%35%43%
Vidago (Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)2457 ha4,3%35%16%
Vilela Seca1401 ha0,9%34%50%
Redondelo1871 ha0,0%31%28%
Eiras, São Julião de Montenegro e Cela2278 ha0,0%30%37%
Mairos1167 ha0,0%29%32%
Moreiras923 ha0,0%29%45%
Cimo de Vila da Castanheira1642 ha0,0%28%62%
Águas Frias2878 ha0,0%25%35%
Vilela do Tâmega961 ha0,0%24%10%
Santa Leocádia1310 ha0,0%23%63%
Santo António de Monforte1178 ha0,0%23%14%
Curalha782 ha0,0%22%35%
Vilas Boas686 ha0,0%21%18%
Paradela822 ha0,0%19%41%
Tronco854 ha0,0%18%55%
Planalto de Monforte (Oucidres e Bobadela)1898 ha0,0%17%55%
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A RAN e a REN em Chaves

RAN · Reserva Agrícola Nacional

32%19 097 ha

32% da área do concelho, na carta publicada a 1 jul 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Nogueira da Montanha68%
  2. Santa Leocádia63%
  3. Madalena e Samaiões62%
  4. Cimo de Vila da Castanheira62%
  5. Tronco55%
  6. Planalto de Monforte (Oucidres e Bobadela)55%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

41%23 945 ha

41% da área do concelho, na delimitação publicada a 5 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 41% do concelho e sobrepõe-se a 40% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Faiões80%
  2. Madalena e Samaiões76%
  3. Vilar de Nantes71%
  4. São Vicente67%
  5. Vilarelho da Raia65%
  6. Santo Estêvão60%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Chaves?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 16201/2025/2, Diário da República, 2.ª série, N.º 124, de 01-07-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Chaves está em REN?

Cerca de 41% da área do concelho, na delimitação publicada a 5 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 17% em Planalto de Monforte (Oucidres e Bobadela) a 80% em Faiões. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 41% do concelho e sobrepõe-se a 40% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Chaves está em RAN?

32% da área do concelho, na carta publicada a 1 jul 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Chaves?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,2% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Santa Maria Maior, onde chega a 68%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Chaves está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 16201/2025/2, Diário da República, 2.ª série, N.º 124, de 01-07-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.