Terrenos em Viana do Alentejo: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Viana do Alentejo em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,7% do concelho é solo urbano. 33% está em Reserva Ecológica Nacional e 40% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
39 367ha
Freguesias
3
Solo urbano
0,7%
REN
33%
RAN
40%
Mapa de Viana do Alentejo: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Viana do Alentejo em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 16 out 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 11913/2015, DR 2.ª serie n.º 203, de 16-10-2015
  2. 6 dez 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 6 dez 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 28 fev 2025
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Viana do Alentejo.

02

Viana do Alentejo entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Viana do Alentejo, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 23 estão só em REN, 30 só em RAN e 10 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 37 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN10 ha em 100
  • Só REN23 ha em 100
  • Só RAN30 ha em 100
  • Rústico sem reservas37 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 259.ºCastelo de Vide0,7%
  2. 260.ºCastro Verde0,7%
  3. 261.ºMora0,7%
  4. 262.ºNisa0,7%
  5. 263.ºViana do Alentejo0,7%
  6. 264.ºAlcoutim0,6%
  7. 265.ºArraiolos0,6%
  8. 266.ºBarrancos0,6%
  9. 267.ºFerreira do Alentejo0,6%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 22% em Viana do Alentejo a 37% em Alcáçovas. Na carta, o solo urbano pesa mais em Aguiar (1,4% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Alcáçovas26 800 ha0,4%37%36%
Aguiar3097 ha1,4%35%41%
Viana do Alentejo9470 ha1,3%22%50%
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A RAN e a REN em Viana do Alentejo

RAN · Reserva Agrícola Nacional

40%15 786 ha

40% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Viana do Alentejo50%
  2. Aguiar41%
  3. Alcáçovas36%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

33%13 070 ha

33% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 fev 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Alcáçovas37%
  2. Aguiar35%
  3. Viana do Alentejo22%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Viana do Alentejo?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 11913/2015, DR 2.ª serie n.º 203, de 16-10-2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Viana do Alentejo está em REN?

33% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 fev 2025. Varia muito por freguesia: de 22% em Viana do Alentejo a 37% em Alcáçovas.

Quanto de Viana do Alentejo está em RAN?

40% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Viana do Alentejo?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,7% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Aguiar, onde chega a 1,4%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Viana do Alentejo está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 11913/2015, DR 2.ª serie n.º 203, de 16-10-2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.