Terrenos em Oliveira de Frades: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Oliveira de Frades em vigor foi republicado em 2022. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 25% está em Reserva Ecológica Nacional e 7,3% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 14 535ha
- Freguesias
- 8
- Solo urbano
- 12%
- REN
- 25%
- RAN
- 7,3%
Solo urbano segundo a carta de 2022; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Oliveira de Frades em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 29 ago 2022Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 16816/2022, DR 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2022
- 29 ago 2022RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 29 ago 2022Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 25 mar 2025REN (delimitação) publicadaAlteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Oliveira de Frades entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Oliveira de Frades, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 21 estão só em REN, 4 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 59 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano12 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN21 ha em 100
- Só RAN4 ha em 100
- Rústico sem reservas59 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 83.ºNazaré13%
- 84.ºMurtosa13%
- 85.ºArcos de Valdevez13%
- 86.ºPombal13%
- 87.ºOliveira de Frades12%
- 88.ºPorto de Mós12%
- 89.ºCantanhede12%
- 90.ºMiranda do Corvo12%
- 91.ºVila Real12%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 18% em Arca e Varzielas a 32% em Pinheiro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães (28% da freguesia).
Ver como tabela
| Pinheiro | 2162 ha | 17% | 32% | 9,8% |
|---|---|---|---|---|
| São João da Serra | 1241 ha | 7,0% | 31% | 5,7% |
| São Vicente de Lafões | 820 ha | 16% | 26% | 15% |
| Ribeiradio | 1567 ha | 9,0% | 26% | 7,6% |
| Arcozelo das Maias | 2181 ha | 8,9% | 25% | 5,7% |
| Destriz e Reigoso | 2276 ha | 5,7% | 22% | 8,5% |
| Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães | 2251 ha | 28% | 21% | 3,7% |
| Arca e Varzielas | 2037 ha | 5,5% | 18% | 6,9% |
A RAN e a REN em Oliveira de Frades
RAN · Reserva Agrícola Nacional
7,3% da área do concelho, na carta publicada a 29 ago 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São Vicente de Lafões
- Pinheiro
- Destriz e Reigoso
- Ribeiradio
- Arca e Varzielas
- Arcozelo das Maias
REN · Reserva Ecológica Nacional
25% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 mar 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Pinheiro
- São João da Serra
- São Vicente de Lafões
- Ribeiradio
- Arcozelo das Maias
- Destriz e Reigoso
Perguntas
Onde consulto o PDM de Oliveira de Frades?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2022. Referência: Aviso n.º 16816/2022, DR 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2022; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Oliveira de Frades está em REN?
25% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 mar 2025. Varia muito por freguesia: de 18% em Arca e Varzielas a 32% em Pinheiro.
Quanto de Oliveira de Frades está em RAN?
7,3% da área do concelho, na carta publicada a 29 ago 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Oliveira de Frades?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães, onde chega a 28%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Oliveira de Frades está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 16816/2022, DR 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2022. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.