Terrenos em Oliveira de Frades: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Oliveira de Frades em vigor foi republicado em 2022. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 25% está em Reserva Ecológica Nacional e 7,3% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM republicado em 2022Fontes: DGT e CAOP

O concelho
14 535ha
Freguesias
8
Solo urbano
12%
REN
25%
RAN
7,3%

Solo urbano segundo a carta de 2022; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Oliveira de Frades: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Oliveira de Frades em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 29 ago 2022
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 16816/2022, DR 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2022
  2. 29 ago 2022
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 29 ago 2022
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 25 mar 2025
    REN (delimitação) publicada
    Alteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Oliveira de Frades entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Oliveira de Frades, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 21 estão só em REN, 4 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 59 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano12 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN21 ha em 100
  • Só RAN4 ha em 100
  • Rústico sem reservas59 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 83.ºNazaré13%
  2. 84.ºMurtosa13%
  3. 85.ºArcos de Valdevez13%
  4. 86.ºPombal13%
  5. 87.ºOliveira de Frades12%
  6. 88.ºPorto de Mós12%
  7. 89.ºCantanhede12%
  8. 90.ºMiranda do Corvo12%
  9. 91.ºVila Real12%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 18% em Arca e Varzielas a 32% em Pinheiro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães (28% da freguesia).

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Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Pinheiro2162 ha17%32%9,8%
São João da Serra1241 ha7,0%31%5,7%
São Vicente de Lafões820 ha16%26%15%
Ribeiradio1567 ha9,0%26%7,6%
Arcozelo das Maias2181 ha8,9%25%5,7%
Destriz e Reigoso2276 ha5,7%22%8,5%
Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães2251 ha28%21%3,7%
Arca e Varzielas2037 ha5,5%18%6,9%
04

A RAN e a REN em Oliveira de Frades

RAN · Reserva Agrícola Nacional

7,3%1061 ha

7,3% da área do concelho, na carta publicada a 29 ago 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. São Vicente de Lafões15%
  2. Pinheiro9,8%
  3. Destriz e Reigoso8,5%
  4. Ribeiradio7,6%
  5. Arca e Varzielas6,9%
  6. Arcozelo das Maias5,7%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

25%3576 ha

25% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 mar 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Pinheiro32%
  2. São João da Serra31%
  3. São Vicente de Lafões26%
  4. Ribeiradio26%
  5. Arcozelo das Maias25%
  6. Destriz e Reigoso22%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Oliveira de Frades?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2022. Referência: Aviso n.º 16816/2022, DR 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2022; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Oliveira de Frades está em REN?

25% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 mar 2025. Varia muito por freguesia: de 18% em Arca e Varzielas a 32% em Pinheiro.

Quanto de Oliveira de Frades está em RAN?

7,3% da área do concelho, na carta publicada a 29 ago 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Oliveira de Frades?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães, onde chega a 28%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Oliveira de Frades está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 16816/2022, DR 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2022. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.