Terrenos em Murtosa: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Murtosa em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 13% do concelho é solo urbano. 82% está em Reserva Ecológica Nacional e 37% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 7309ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 13%
- REN
- 82%
- RAN
- 37%
Solo urbano segundo a carta de 2015; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Murtosa em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 30 jun 2015Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 7246/2015 + Declaração de retificação n.º 605/2015
- 30 jun 2015RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 30 jun 2015Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 27 mai 2024REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Murtosa entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Murtosa, 13 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 5 só em RAN e 32 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 1 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano13 ha em 100
- REN e RAN32 ha em 100
- Só REN49 ha em 100
- Só RAN5 ha em 100
- Rústico sem reservas1 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 80.ºSobral de Monte Agraço14%
- 81.ºAlbufeira14%
- 82.ºMangualde14%
- 83.ºNazaré13%
- 84.ºMurtosa13%
- 85.ºArcos de Valdevez13%
- 86.ºPombal13%
- 87.ºOliveira de Frades12%
- 88.ºPorto de Mós12%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 36% em Monte a 92% em Torreira. Na carta, o solo urbano pesa mais em Monte (62% da freguesia).
Ver como tabela
| Torreira | 3146 ha | 7,9% | 92% | 7,4% |
|---|---|---|---|---|
| Murtosa | 1455 ha | 19% | 81% | 50% |
| Bunheiro | 2479 ha | 12% | 73% | 66% |
| Monte | 229 ha | 62% | 36% | 37% |
A RAN e a REN em Murtosa
RAN · Reserva Agrícola Nacional
37% da área do concelho, na carta publicada a 30 jun 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Bunheiro
- Murtosa
- Monte
- Torreira
REN · Reserva Ecológica Nacional
82% da área do concelho, na delimitação publicada a 27 mai 2024. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Torreira
- Murtosa
- Bunheiro
- Monte
Perguntas
Onde consulto o PDM de Murtosa?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 7246/2015 + Declaração de retificação n.º 605/2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Murtosa está em REN?
82% da área do concelho, na delimitação publicada a 27 mai 2024. Varia muito por freguesia: de 36% em Monte a 92% em Torreira.
Quanto de Murtosa está em RAN?
37% da área do concelho, na carta publicada a 30 jun 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Murtosa?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 13% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Monte, onde chega a 62%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Murtosa está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 7246/2015 + Declaração de retificação n.º 605/2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.