Terrenos em Ovar: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Ovar em vigor é de 2015, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 32% do concelho é solo urbano. 54% está em Reserva Ecológica Nacional e 19% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 14 770ha
- Freguesias
- 8
- Solo urbano
- 32%
- REN
- 54%
- RAN
- 19%
O PDM de Ovar em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 26 ago 2015RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 30 out 2023REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 6 jun 2024Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 12001/2024/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024
- 6 jun 2024Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Ovar entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Ovar, 32 são solo urbano. Fora do solo urbano, 38 estão só em REN, 11 só em RAN e 8 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 11 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano32 ha em 100
- REN e RAN8 ha em 100
- Só REN38 ha em 100
- Só RAN11 ha em 100
- Rústico sem reservas11 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 27.ºEsposende34%
- 28.ºOliveira de Azeméis34%
- 29.ºParedes33%
- 30.ºTrofa33%
- 31.ºOvar32%
- 32.ºGondomar32%
- 33.ºOliveira do Bairro31%
- 34.ºCoimbra30%
- 35.ºVila do Conde29%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 10% em São Vicente de Pereira Jusã a 83% em Ovar. Na carta, o solo urbano pesa mais em Esmoriz (76% da freguesia).
Ver como tabela
| Ovar | 4808 ha | 20% | 83% | 13% |
|---|---|---|---|---|
| Maceda | 1608 ha | 44% | 69% | 15% |
| Cortegaça | 923 ha | 41% | 59% | 2,6% |
| Arada | 1499 ha | 39% | 58% | 12% |
| Válega | 2683 ha | 23% | 31% | 36% |
| São João | 1473 ha | 37% | 23% | 34% |
| Esmoriz | 917 ha | 76% | 21% | 3,2% |
| São Vicente de Pereira Jusã | 859 ha | 30% | 10% | 26% |
A RAN e a REN em Ovar
RAN · Reserva Agrícola Nacional
19% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Válega
- São João
- São Vicente de Pereira Jusã
- Maceda
- Ovar
- Arada
REN · Reserva Ecológica Nacional
54% da área do concelho, na delimitação publicada a 30 out 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 24% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Ovar
- Maceda
- Cortegaça
- Arada
- Válega
- São João
Perguntas
Onde consulto o PDM de Ovar?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2024. Referência: Aviso n.º 12001/2024/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Ovar está em REN?
Cerca de 54% da área do concelho, na delimitação publicada a 30 out 2023. Varia muito por freguesia: de 10% em São Vicente de Pereira Jusã a 83% em Ovar. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 24% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Ovar está em RAN?
19% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Ovar?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 32% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Esmoriz, onde chega a 76%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Ovar está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 12001/2024/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.