Terrenos em Ovar: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Ovar em vigor é de 2015, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 32% do concelho é solo urbano. 54% está em Reserva Ecológica Nacional e 19% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015, alterado em 2024Fontes: DGT e CAOP

O concelho
14 770ha
Freguesias
8
Solo urbano
32%
REN
54%
RAN
19%
Mapa de Ovar: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Ovar em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 26 ago 2015
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 30 out 2023
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  3. 6 jun 2024
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 12001/2024/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024
  4. 6 jun 2024
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Ovar entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Ovar, 32 são solo urbano. Fora do solo urbano, 38 estão só em REN, 11 só em RAN e 8 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 11 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano32 ha em 100
  • REN e RAN8 ha em 100
  • Só REN38 ha em 100
  • Só RAN11 ha em 100
  • Rústico sem reservas11 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 27.ºEsposende34%
  2. 28.ºOliveira de Azeméis34%
  3. 29.ºParedes33%
  4. 30.ºTrofa33%
  5. 31.ºOvar32%
  6. 32.ºGondomar32%
  7. 33.ºOliveira do Bairro31%
  8. 34.ºCoimbra30%
  9. 35.ºVila do Conde29%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 10% em São Vicente de Pereira Jusã a 83% em Ovar. Na carta, o solo urbano pesa mais em Esmoriz (76% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Ovar4808 ha20%83%13%
Maceda1608 ha44%69%15%
Cortegaça923 ha41%59%2,6%
Arada1499 ha39%58%12%
Válega2683 ha23%31%36%
São João1473 ha37%23%34%
Esmoriz917 ha76%21%3,2%
São Vicente de Pereira Jusã859 ha30%10%26%
04

A RAN e a REN em Ovar

RAN · Reserva Agrícola Nacional

19%2792 ha

19% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Válega36%
  2. São João34%
  3. São Vicente de Pereira Jusã26%
  4. Maceda15%
  5. Ovar13%
  6. Arada12%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

54%7946 ha

54% da área do concelho, na delimitação publicada a 30 out 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 24% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Ovar83%
  2. Maceda69%
  3. Cortegaça59%
  4. Arada58%
  5. Válega31%
  6. São João23%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Ovar?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2024. Referência: Aviso n.º 12001/2024/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Ovar está em REN?

Cerca de 54% da área do concelho, na delimitação publicada a 30 out 2023. Varia muito por freguesia: de 10% em São Vicente de Pereira Jusã a 83% em Ovar. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 24% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Ovar está em RAN?

19% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Ovar?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 32% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Esmoriz, onde chega a 76%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Ovar está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 12001/2024/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.