Terrenos em Caldas da Rainha: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Caldas da Rainha em vigor é de 2002. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 11% do concelho é solo urbano; mais 7,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. 45% está em Reserva Ecológica Nacional e 15% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2002Fontes: DGT e CAOP

O concelho
25 569ha
Freguesias
12
Solo urbano
11%
Solo urbanizável
7,3%
REN
45%
RAN
15%

Solo urbano segundo a carta de 2002; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Caldas da Rainha: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Caldas da Rainha em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 18 jun 2002
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2002, DR n.º 138/2002, I série-B, de 18-06-2002, paginas 4851-4868
  2. 18 jun 2002
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 19 mar 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 15 abr 2025
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Caldas da Rainha.

02

Caldas da Rainha entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Caldas da Rainha, 18 são solo urbano. Fora do solo urbano, 33 estão só em REN, 4 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 35 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano18 ha em 100
  • REN e RAN11 ha em 100
  • Só REN33 ha em 100
  • Só RAN4 ha em 100
  • Rústico sem reservas35 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 51.ºVagos21%
  2. 52.ºSetúbal20%
  3. 53.ºMarinha Grande19%
  4. 54.ºSesimbra19%
  5. 55.ºCaldas da Rainha18%
  6. 56.ºMealhada18%
  7. 57.ºSanta Comba Dão18%
  8. 58.ºMonção17%
  9. 59.ºAlbergaria-a-Velha17%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 29% em Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório a 60% em Tornada e Salir do Porto. Na carta, o solo urbano pesa mais em Foz do Arelho (19% da freguesia).

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Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Tornada e Salir do Porto2953 ha13%11%60%29%
Carvalhal Benfeito1395 ha7,4%0,0%54%10%
Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro2751 ha13%13%52%20%
A dos Francos1944 ha4,6%1,2%50%14%
Vidais2097 ha7,7%2,4%47%14%
Alvorninha3760 ha8,8%0,4%45%14%
Foz do Arelho962 ha19%32%45%11%
Santa Catarina1998 ha11%1,3%44%9,4%
Salir de Matos2459 ha8,1%1,4%40%12%
Landal1020 ha9,3%0,1%35%18%
Nadadouro1060 ha17%11%35%12%
Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório3169 ha16%19%29%8,3%
04

A RAN e a REN em Caldas da Rainha

RAN · Reserva Agrícola Nacional

15%3784 ha

15% da área do concelho, na carta publicada a 19 mar 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Tornada e Salir do Porto29%
  2. Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro20%
  3. Landal18%
  4. Alvorninha14%
  5. A dos Francos14%
  6. Vidais14%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

45%11 532 ha

45% da área do concelho, na delimitação publicada a 15 abr 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 45% do concelho e sobrepõe-se a 9,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Tornada e Salir do Porto60%
  2. Carvalhal Benfeito54%
  3. Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro52%
  4. A dos Francos50%
  5. Vidais47%
  6. Alvorninha45%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Caldas da Rainha?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2002. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2002, DR n.º 138/2002, I série-B, de 18-06-2002, paginas 4851-4868; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Caldas da Rainha está em REN?

Cerca de 45% da área do concelho, na delimitação publicada a 15 abr 2025. Varia muito por freguesia: de 29% em Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório a 60% em Tornada e Salir do Porto. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 45% do concelho e sobrepõe-se a 9,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Caldas da Rainha está em RAN?

15% da área do concelho, na carta publicada a 19 mar 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Caldas da Rainha?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 11% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Foz do Arelho, onde chega a 19%. Mais 7,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Caldas da Rainha está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2002, DR n.º 138/2002, I série-B, de 18-06-2002, paginas 4851-4868. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.