Terrenos em Seixal: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Seixal em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 45% do concelho é solo urbano; mais 18% é solo urbanizável do PDM em vigor. 26% está em Reserva Ecológica Nacional e 1,5% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
9545ha
Freguesias
6
Solo urbano
45%
Solo urbanizável
18%
REN
26%
RAN
1,5%

Solo urbano segundo a carta de 2015; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Seixal: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Seixal em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 4 mar 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 2388/2015, DR n.º 44, 2.ª série, de 04-03-2015
  2. 4 mar 2015
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 4 mar 2015
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 18 jan 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Seixal.

02

Seixal entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Seixal, 62 são solo urbano. Fora do solo urbano, 21 estão só em REN, 0 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 16 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano62 ha em 100
  • REN e RAN1 ha em 100
  • Só REN21 ha em 100
  • Só RAN0 ha em 100
  • Rústico sem reservas16 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 8.ºAlmada68%
  2. 9.ºMatosinhos68%
  3. 10.ºEspinho66%
  4. 11.ºEntroncamento65%
  5. 12.ºSeixal62%
  6. 13.ºOdivelas62%
  7. 14.ºCascais60%
  8. 15.ºMaia55%
  9. 16.ºPaços de Ferreira54%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 15% em Arrentela a 72% em Seixal. Na carta, o solo urbano pesa mais em Arrentela (62% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Seixal373 ha37%0,0%72%0,0%
Amora2433 ha41%17%31%2,3%
Paio Pires1601 ha48%15%30%2,5%
Fernão Ferro2391 ha37%27%20%0,4%
Corroios1731 ha52%15%19%1,5%
Arrentela1017 ha62%12%15%0,6%
04

A RAN e a REN em Seixal

RAN · Reserva Agrícola Nacional

1,5%143 ha

1,5% da área do concelho, na carta publicada a 4 mar 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Paio Pires2,5%
  2. Amora2,3%
  3. Corroios1,5%
  4. Arrentela0,6%
  5. Fernão Ferro0,4%
  6. Seixal0,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

26%2453 ha

26% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 jan 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 26% do concelho e sobrepõe-se a 6,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Seixal72%
  2. Amora31%
  3. Paio Pires30%
  4. Fernão Ferro20%
  5. Corroios19%
  6. Arrentela15%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Seixal?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 2388/2015, DR n.º 44, 2.ª série, de 04-03-2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Seixal está em REN?

Cerca de 26% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 jan 2016. Varia muito por freguesia: de 15% em Arrentela a 72% em Seixal. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 26% do concelho e sobrepõe-se a 6,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Seixal está em RAN?

1,5% da área do concelho, na carta publicada a 4 mar 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Seixal?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 45% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Arrentela, onde chega a 62%. Mais 18% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Seixal está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 2388/2015, DR n.º 44, 2.ª série, de 04-03-2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.