Terrenos em Esposende: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Esposende em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 31% do concelho é solo urbano; mais 3,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. 33% está em Reserva Ecológica Nacional e 30% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
9541ha
Freguesias
14
Solo urbano
31%
Solo urbanizável
3,1%
REN
33%
RAN
30%

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Esposende: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Esposende em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 18 set 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 10643/2015
  2. 18 set 2015
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 18 set 2015
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 5 out 2015
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Esposende.

02

Esposende entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Esposende, 34 são solo urbano. Fora do solo urbano, 17 estão só em REN, 14 só em RAN e 16 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 20 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano34 ha em 100
  • REN e RAN16 ha em 100
  • Só REN17 ha em 100
  • Só RAN14 ha em 100
  • Rústico sem reservas20 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 23.ºPóvoa de Varzim39%
  2. 24.ºÍlhavo37%
  3. 25.ºSanto Tirso35%
  4. 26.ºLoures34%
  5. 27.ºEsposende34%
  6. 28.ºOliveira de Azeméis34%
  7. 29.ºParedes33%
  8. 30.ºTrofa33%
  9. 31.ºOvar32%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 4,6% em Curvos a 74% em Belinho. Na carta, o solo urbano pesa mais em Esposende (60% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Belinho659 ha22%0,0%74%45%
Fão576 ha32%3,7%62%7,7%
Mar236 ha32%3,3%59%26%
Apúlia1053 ha27%3,8%45%57%
Gandra515 ha38%7,5%36%27%
Fonte Boa e Rio Tinto1038 ha23%0,5%35%55%
Esposende173 ha60%9,4%35%2,7%
Marinhas1043 ha47%9,8%34%21%
Gemeses557 ha28%0,5%28%33%
Palmeira de Faro676 ha38%0,7%22%24%
Antas907 ha27%0,9%21%19%
Vila Chã850 ha21%3,2%14%15%
Forjães830 ha35%2,9%6,9%27%
Curvos429 ha27%0,0%4,6%17%
04

A RAN e a REN em Esposende

RAN · Reserva Agrícola Nacional

30%2862 ha

30% da área do concelho, na carta publicada a 18 set 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Apúlia57%
  2. Fonte Boa e Rio Tinto55%
  3. Belinho45%
  4. Gemeses33%
  5. Forjães27%
  6. Gandra27%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

33%3110 ha

33% da área do concelho, na delimitação publicada a 5 out 2015. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Belinho74%
  2. Fão62%
  3. Mar59%
  4. Apúlia45%
  5. Gandra36%
  6. Fonte Boa e Rio Tinto35%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Esposende?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 10643/2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Esposende está em REN?

33% da área do concelho, na delimitação publicada a 5 out 2015. Varia muito por freguesia: de 4,6% em Curvos a 74% em Belinho.

Quanto de Esposende está em RAN?

30% da área do concelho, na carta publicada a 18 set 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Esposende?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 31% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Esposende, onde chega a 60%. Mais 3,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Esposende está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10643/2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.