Terrenos em Marinha Grande: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Marinha Grande em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 19% do concelho é solo urbano. 80% está em Reserva Ecológica Nacional e 2,8% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 18 725ha
- Freguesias
- 3
- Solo urbano
- 19%
- REN
- 80%
- RAN
- 2,8%
O PDM de Marinha Grande em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 20 ago 2025REN (delimitação) publicadaA delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 26 ago 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 21266/2025/2, DR n.º 163, 2.ª série, de 26-08-2025
- 26 ago 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 26 ago 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Marinha Grande entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Marinha Grande, 19 são solo urbano. Fora do solo urbano, 76 estão só em REN, 1 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 1 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano19 ha em 100
- REN e RAN2 ha em 100
- Só REN76 ha em 100
- Só RAN1 ha em 100
- Rústico sem reservas1 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 49.ºViana do Castelo21%
- 50.ºTorres Vedras21%
- 51.ºVagos21%
- 52.ºSetúbal20%
- 53.ºMarinha Grande19%
- 54.ºSesimbra19%
- 55.ºCaldas da Rainha18%
- 56.ºMealhada18%
- 57.ºSanta Comba Dão18%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 73% em Moita a 83% em Vieira de Leiria. Na carta, o solo urbano pesa mais em Moita (39% da freguesia).
Ver como tabela
| Vieira de Leiria | 4301 ha | 13% | 83% | 8,7% |
|---|---|---|---|---|
| Marinha Grande | 13 583 ha | 20% | 80% | 1,1% |
| Moita | 841 ha | 39% | 73% | 1,4% |
A RAN e a REN em Marinha Grande
RAN · Reserva Agrícola Nacional
2,8% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Vieira de Leiria
- Moita
- Marinha Grande
REN · Reserva Ecológica Nacional
80% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 20 ago 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 80% do concelho e sobrepõe-se a 10% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Vieira de Leiria
- Marinha Grande
- Moita
Perguntas
Onde consulto o PDM de Marinha Grande?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 21266/2025/2, DR n.º 163, 2.ª série, de 26-08-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Marinha Grande está em REN?
Cerca de 80% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 73% em Moita a 83% em Vieira de Leiria. A delimitação da REN que usamos, de 20 ago 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 80% do concelho e sobrepõe-se a 10% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Marinha Grande está em RAN?
2,8% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Marinha Grande?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 19% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Moita, onde chega a 39%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Marinha Grande está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 21266/2025/2, DR n.º 163, 2.ª série, de 26-08-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.