Terrenos em Oliveira do Bairro: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Oliveira do Bairro em vigor foi republicado em 2022. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 31% do concelho é solo urbano. 17% está em Reserva Ecológica Nacional e 31% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 8732ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 31%
- REN
- 17%
- RAN
- 31%
O PDM de Oliveira do Bairro em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 9 mai 2022Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 9302/2022, Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2022
- 9 mai 2022RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 9 mai 2022Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 10 ago 2022REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Oliveira do Bairro.
Oliveira do Bairro entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Oliveira do Bairro, 31 são solo urbano. Fora do solo urbano, 5 estão só em REN, 19 só em RAN e 12 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 33 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano31 ha em 100
- REN e RAN12 ha em 100
- Só REN5 ha em 100
- Só RAN19 ha em 100
- Rústico sem reservas33 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 29.ºParedes33%
- 30.ºTrofa33%
- 31.ºOvar32%
- 32.ºGondomar32%
- 33.ºOliveira do Bairro31%
- 34.ºCoimbra30%
- 35.ºVila do Conde29%
- 36.ºMoita28%
- 37.ºSintra28%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 9,9% em Palhaça a 19% em Oiã. Na carta, o solo urbano pesa mais em Bustos, Troviscal e Mamarrosa (32% da freguesia).
Ver como tabela
| Oiã | 2632 ha | 30% | 19% | 28% |
|---|---|---|---|---|
| Oliveira do Bairro | 2255 ha | 31% | 19% | 26% |
| Bustos, Troviscal e Mamarrosa | 2842 ha | 32% | 15% | 34% |
| Palhaça | 1003 ha | 31% | 9,9% | 36% |
A RAN e a REN em Oliveira do Bairro
RAN · Reserva Agrícola Nacional
31% da área do concelho, na carta publicada a 9 mai 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Palhaça
- Bustos, Troviscal e Mamarrosa
- Oiã
- Oliveira do Bairro
REN · Reserva Ecológica Nacional
17% da área do concelho, na delimitação publicada a 10 ago 2022. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Oiã
- Oliveira do Bairro
- Bustos, Troviscal e Mamarrosa
- Palhaça
Perguntas
Onde consulto o PDM de Oliveira do Bairro?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2022. Referência: Aviso n.º 9302/2022, Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2022; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Oliveira do Bairro está em REN?
17% da área do concelho, na delimitação publicada a 10 ago 2022. Varia muito por freguesia: de 9,9% em Palhaça a 19% em Oiã.
Quanto de Oliveira do Bairro está em RAN?
31% da área do concelho, na carta publicada a 9 mai 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Oliveira do Bairro?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 31% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Bustos, Troviscal e Mamarrosa, onde chega a 32%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Oliveira do Bairro está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 9302/2022, Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2022. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.