Terrenos em Penamacor: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Penamacor em vigor é de 2015, alterado em 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho é solo urbano. 31% está em Reserva Ecológica Nacional e 11% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015, alterado em 2021Fontes: DGT e CAOP

O concelho
56 371ha
Freguesias
9
Solo urbano
1,0%
REN
31%
RAN
11%

Solo urbano segundo a carta de 2018; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Penamacor: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Penamacor em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 3 dez 2015
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 16 jun 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  3. 8 nov 2018
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 24 set 2021
    Plano Diretor Municipal publicado
    Declaração n.º 137/2021, DR 2.ª série n.º 187, de 24 de setembro de 2021
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Penamacor entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Penamacor, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 25 estão só em REN, 5 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 64 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN6 ha em 100
  • Só REN25 ha em 100
  • Só RAN5 ha em 100
  • Rústico sem reservas64 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 244.ºMarvão1,1%
  2. 245.ºRedondo1,1%
  3. 246.ºAlcácer do Sal1,0%
  4. 247.ºAljustrel1,0%
  5. 248.ºPenamacor1,0%
  6. 249.ºVimioso1,0%
  7. 250.ºFreixo de Espada à Cinta0,9%
  8. 251.ºFronteira0,8%
  9. 252.ºMourão0,8%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 11% em Pedrógão de São Pedro e Bemposta a 52% em Meimão. Na carta, o solo urbano pesa mais em Aranhas (4,9% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Meimão3312 ha0,9%52%2,4%
Benquerença2860 ha2,4%41%49%
Meimoa2880 ha1,1%41%33%
Penamacor37 350 ha0,5%32%6,4%
Vale da Senhora da Póvoa1931 ha1,4%30%26%
Salvador1049 ha3,2%16%12%
Aranhas548 ha4,9%15%14%
Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires3271 ha3,3%12%7,9%
Pedrógão de São Pedro e Bemposta3171 ha1,8%11%11%
04

A RAN e a REN em Penamacor

RAN · Reserva Agrícola Nacional

11%6144 ha

11% da área do concelho, na carta publicada a 3 dez 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Benquerença49%
  2. Meimoa33%
  3. Vale da Senhora da Póvoa26%
  4. Aranhas14%
  5. Salvador12%
  6. Pedrógão de São Pedro e Bemposta11%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

31%17 362 ha

31% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 31% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Meimão52%
  2. Benquerença41%
  3. Meimoa41%
  4. Penamacor32%
  5. Vale da Senhora da Póvoa30%
  6. Salvador16%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Penamacor?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2021. Referência: Declaração n.º 137/2021, DR 2.ª série n.º 187, de 24 de setembro de 2021; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Penamacor está em REN?

Cerca de 31% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2016. Varia muito por freguesia: de 11% em Pedrógão de São Pedro e Bemposta a 52% em Meimão. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 31% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Penamacor está em RAN?

11% da área do concelho, na carta publicada a 3 dez 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Penamacor?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Aranhas, onde chega a 4,9%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Penamacor está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Declaração n.º 137/2021, DR 2.ª série n.º 187, de 24 de setembro de 2021. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.