Terrenos em Penamacor: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Penamacor em vigor é de 2015, alterado em 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho é solo urbano. 31% está em Reserva Ecológica Nacional e 11% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 56 371ha
- Freguesias
- 9
- Solo urbano
- 1,0%
- REN
- 31%
- RAN
- 11%
Solo urbano segundo a carta de 2018; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Penamacor em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 3 dez 2015RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 16 jun 2016REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 8 nov 2018Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 24 set 2021Plano Diretor Municipal publicadoDeclaração n.º 137/2021, DR 2.ª série n.º 187, de 24 de setembro de 2021
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Penamacor entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Penamacor, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 25 estão só em REN, 5 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 64 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano1 ha em 100
- REN e RAN6 ha em 100
- Só REN25 ha em 100
- Só RAN5 ha em 100
- Rústico sem reservas64 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 244.ºMarvão1,1%
- 245.ºRedondo1,1%
- 246.ºAlcácer do Sal1,0%
- 247.ºAljustrel1,0%
- 248.ºPenamacor1,0%
- 249.ºVimioso1,0%
- 250.ºFreixo de Espada à Cinta0,9%
- 251.ºFronteira0,8%
- 252.ºMourão0,8%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 11% em Pedrógão de São Pedro e Bemposta a 52% em Meimão. Na carta, o solo urbano pesa mais em Aranhas (4,9% da freguesia).
Ver como tabela
| Meimão | 3312 ha | 0,9% | 52% | 2,4% |
|---|---|---|---|---|
| Benquerença | 2860 ha | 2,4% | 41% | 49% |
| Meimoa | 2880 ha | 1,1% | 41% | 33% |
| Penamacor | 37 350 ha | 0,5% | 32% | 6,4% |
| Vale da Senhora da Póvoa | 1931 ha | 1,4% | 30% | 26% |
| Salvador | 1049 ha | 3,2% | 16% | 12% |
| Aranhas | 548 ha | 4,9% | 15% | 14% |
| Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires | 3271 ha | 3,3% | 12% | 7,9% |
| Pedrógão de São Pedro e Bemposta | 3171 ha | 1,8% | 11% | 11% |
A RAN e a REN em Penamacor
RAN · Reserva Agrícola Nacional
11% da área do concelho, na carta publicada a 3 dez 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Benquerença
- Meimoa
- Vale da Senhora da Póvoa
- Aranhas
- Salvador
- Pedrógão de São Pedro e Bemposta
REN · Reserva Ecológica Nacional
31% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 31% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Meimão
- Benquerença
- Meimoa
- Penamacor
- Vale da Senhora da Póvoa
- Salvador
Perguntas
Onde consulto o PDM de Penamacor?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2021. Referência: Declaração n.º 137/2021, DR 2.ª série n.º 187, de 24 de setembro de 2021; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Penamacor está em REN?
Cerca de 31% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2016. Varia muito por freguesia: de 11% em Pedrógão de São Pedro e Bemposta a 52% em Meimão. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 31% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Penamacor está em RAN?
11% da área do concelho, na carta publicada a 3 dez 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Penamacor?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Aranhas, onde chega a 4,9%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Penamacor está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Declaração n.º 137/2021, DR 2.ª série n.º 187, de 24 de setembro de 2021. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.