Terrenos em Caminha: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Caminha em vigor é de 2017, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 66% está em Reserva Ecológica Nacional e 8,6% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2017, alterado em 2024Fontes: DGT e CAOP

O concelho
13 652ha
Freguesias
14
Solo urbano
12%
REN
66%
RAN
8,6%

Solo urbano segundo a carta de 2017; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Caminha: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Caminha em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 22 jun 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 14 fev 2017
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 14 fev 2017
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 27 fev 2024
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 4482/2024, Diário da República n.º 41, 2.ª série, de 27-02-2024
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Caminha entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Caminha, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 61 estão só em REN, 3 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 19 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano12 ha em 100
  • REN e RAN6 ha em 100
  • Só REN61 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas19 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 88.ºPorto de Mós12%
  2. 89.ºCantanhede12%
  3. 90.ºMiranda do Corvo12%
  4. 91.ºVila Real12%
  5. 92.ºCaminha12%
  6. 93.ºLourinhã12%
  7. 94.ºAnsião12%
  8. 95.ºOurém12%
  9. 96.ºCarregal do Sal11%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 53% em Âncora a 81% em Argela. Na carta, o solo urbano pesa mais em Caminha (Matriz) e Vilarelho (31% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Argela1080 ha5,5%81%7,6%
Arga (Baixo, Cima e São João)3088 ha0,0%78%4,3%
Seixas833 ha21%71%6,1%
Gondar e Orbacém1106 ha0,0%70%4,6%
Vile280 ha12%69%15%
Lanhelas504 ha21%68%7,6%
Caminha (Matriz) e Vilarelho674 ha31%61%7,2%
Venade e Azevedo1138 ha14%61%16%
Vilar de Mouros1038 ha12%58%16%
Dem643 ha5,0%57%9,3%
Moledo e Cristelo1036 ha20%55%7,9%
Vila Praia de Âncora837 ha27%55%7,9%
Riba de Âncora854 ha11%55%9,9%
Âncora542 ha28%53%17%
04

A RAN e a REN em Caminha

RAN · Reserva Agrícola Nacional

8,6%1174 ha

8,6% da área do concelho, na carta publicada a 14 fev 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Âncora17%
  2. Venade e Azevedo16%
  3. Vilar de Mouros16%
  4. Vile15%
  5. Riba de Âncora9,9%
  6. Dem9,3%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

66%9065 ha

66% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 jun 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 22 jun 2016, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Argela81%
  2. Arga (Baixo, Cima e São João)78%
  3. Seixas71%
  4. Gondar e Orbacém70%
  5. Vile69%
  6. Lanhelas68%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Caminha?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2017, alterado em 2024. Referência: Aviso n.º 4482/2024, Diário da República n.º 41, 2.ª série, de 27-02-2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Caminha está em REN?

Cerca de 66% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 jun 2016. Varia muito por freguesia: de 53% em Âncora a 81% em Argela. A delimitação da REN que usamos, de 22 jun 2016, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Caminha está em RAN?

8,6% da área do concelho, na carta publicada a 14 fev 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Caminha?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Caminha (Matriz) e Vilarelho, onde chega a 31%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Caminha está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 4482/2024, Diário da República n.º 41, 2.ª série, de 27-02-2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.