Terrenos em Mértola: o que dizem o PDM e a RAN
O PDM de Mértola em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho é solo urbano. 0,7% está em Reserva Agrícola Nacional. A REN está em verificação. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 129 287ha
- Freguesias
- 7
- Solo urbano
- 0,4%
- REN
- Em verificação
- RAN
- 0,7%
Solo urbano segundo a carta de 1995; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
A REN de Mértola está em verificação: a delimitação que temos é de 4 jul 2005, há mais de 20 anos; por isso ainda não mostramos a percentagem nem o mapa.
O PDM de Mértola em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 6 dez 1995Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, de 6 de dezembro
- 6 dez 1995RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 6 dez 1995Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 4 jul 2005REN (delimitação) publicadaEm verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (2005).
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Mértola entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Mértola, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 0 só em RAN e 0 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 50 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano1 ha em 100
- REN e RAN0 ha em 100
- Só REN49 ha em 100
- Só RAN0 ha em 100
- Rústico sem reservas50 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 270.ºMoura0,6%
- 271.ºOdemira0,6%
- 272.ºPortel0,6%
- 273.ºSerpa0,6%
- 274.ºMértola0,5%
- 275.ºMonchique0,5%
- 276.ºAvis0,4%
- 277.ºOurique0,4%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano. Nesta página, a REN de Mértola está em verificação: o gráfico mostra-a como vem nas cartas, sem essa verificação.
Freguesia a freguesia
A RAN vai de 0,0% em Corte do Pinto a 2,7% em Alcaria Ruiva. Na carta, o solo urbano pesa mais em Corte do Pinto (1,9% da freguesia).
Ver como tabela
| Alcaria Ruiva | 21 667 ha | 0,1% | 2,7% |
|---|---|---|---|
| São João dos Caldeireiros | 10 395 ha | 0,1% | 0,8% |
| Mértola | 32 277 ha | 0,8% | 0,7% |
| Santana de Cambas | 16 672 ha | 0,4% | 0,1% |
| São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros | 27 538 ha | 0,2% | 0,1% |
| Corte do Pinto | 7146 ha | 1,9% | 0,0% |
| Espírito Santo | 13 592 ha | 0,0% | 0,0% |
A RAN e a REN em Mértola
RAN · Reserva Agrícola Nacional
0,7% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Alcaria Ruiva
- São João dos Caldeireiros
- Mértola
- Santana de Cambas
- São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros
- Corte do Pinto
REN · Reserva Ecológica Nacional
Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (2005).
Perguntas
Onde consulto o PDM de Mértola?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, de 6 de dezembro; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Mértola está em RAN?
0,7% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Mértola?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Corte do Pinto, onde chega a 1,9%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Mértola está em RAN?
Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, de 6 de dezembro. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.