Terrenos em Mértola: o que dizem o PDM e a RAN

O PDM de Mértola em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho é solo urbano. 0,7% está em Reserva Agrícola Nacional. A REN está em verificação. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1995Fontes: DGT e CAOP

O concelho
129 287ha
Freguesias
7
Solo urbano
0,4%
REN
Em verificação
RAN
0,7%

Solo urbano segundo a carta de 1995; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

A REN de Mértola está em verificação: a delimitação que temos é de 4 jul 2005, há mais de 20 anos; por isso ainda não mostramos a percentagem nem o mapa.

Mapa de Mértola: freguesias, solo urbano e RAN
10 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Mértola em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 6 dez 1995
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, de 6 de dezembro
  2. 6 dez 1995
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 6 dez 1995
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 4 jul 2005
    REN (delimitação) publicada
    Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (2005).
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Mértola entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Mértola, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 0 só em RAN e 0 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 50 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN0 ha em 100
  • Só REN49 ha em 100
  • Só RAN0 ha em 100
  • Rústico sem reservas50 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 270.ºMoura0,6%
  2. 271.ºOdemira0,6%
  3. 272.ºPortel0,6%
  4. 273.ºSerpa0,6%
  5. 274.ºMértola0,5%
  6. 275.ºMonchique0,5%
  7. 276.ºAvis0,4%
  8. 277.ºOurique0,4%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano. Nesta página, a REN de Mértola está em verificação: o gráfico mostra-a como vem nas cartas, sem essa verificação.

03

Freguesia a freguesia

A RAN vai de 0,0% em Corte do Pinto a 2,7% em Alcaria Ruiva. Na carta, o solo urbano pesa mais em Corte do Pinto (1,9% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Alcaria Ruiva21 667 ha0,1%2,7%
São João dos Caldeireiros10 395 ha0,1%0,8%
Mértola32 277 ha0,8%0,7%
Santana de Cambas16 672 ha0,4%0,1%
São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros27 538 ha0,2%0,1%
Corte do Pinto7146 ha1,9%0,0%
Espírito Santo13 592 ha0,0%0,0%
04

A RAN e a REN em Mértola

RAN · Reserva Agrícola Nacional

0,7%905 ha

0,7% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Alcaria Ruiva2,7%
  2. São João dos Caldeireiros0,8%
  3. Mértola0,7%
  4. Santana de Cambas0,1%
  5. São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros0,1%
  6. Corte do Pinto0,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

Em verificação

Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (2005).

Ver a carta da REN no SNIT (DGT) →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Mértola?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, de 6 de dezembro; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Mértola está em RAN?

0,7% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Mértola?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Corte do Pinto, onde chega a 1,9%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Mértola está em RAN?

Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, de 6 de dezembro. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.