Terrenos em Penedono: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Penedono em vigor é de 2011. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,7% do concelho é solo urbano. 29% está em Reserva Ecológica Nacional e 9,4% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2011Fontes: DGT e CAOP

O concelho
13 371ha
Freguesias
7
Solo urbano
2,7%
REN
29%
RAN
9,4%
Mapa de Penedono: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Penedono em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 7 ago 2009
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 6 mai 2011
    Plano Diretor Municipal publicado
    Regulamento n.º 286/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2011
  3. 6 mai 2011
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 6 mai 2011
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Penedono entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Penedono, 4 são solo urbano. Fora do solo urbano, 26 estão só em REN, 7 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 61 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano4 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN26 ha em 100
  • Só RAN7 ha em 100
  • Rústico sem reservas61 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 179.ºVila do Bispo3,9%
  2. 180.ºBoticas3,8%
  3. 181.ºTabuaço3,8%
  4. 182.ºFundão3,7%
  5. 183.ºPenedono3,6%
  6. 184.ºValpaços3,6%
  7. 185.ºCelorico da Beira3,5%
  8. 186.ºElvas3,5%
  9. 187.ºTrancoso3,5%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 11% em Castainço a 59% em Póvoa de Penela. Na carta, o solo urbano pesa mais em Penedono e Granja (4,2% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Póvoa de Penela977 ha3,9%59%2,2%
Souto1458 ha2,6%52%2,1%
Penela da Beira1838 ha2,0%42%7,2%
Antas e Ourozinho3006 ha1,8%24%10%
Penedono e Granja3277 ha4,2%19%12%
Beselga1477 ha2,6%14%18%
Castainço1337 ha1,6%11%9,2%
04

A RAN e a REN em Penedono

RAN · Reserva Agrícola Nacional

9,4%1257 ha

9,4% da área do concelho, na carta publicada a 6 mai 2011. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Beselga18%
  2. Penedono e Granja12%
  3. Antas e Ourozinho10%
  4. Castainço9,2%
  5. Penela da Beira7,2%
  6. Póvoa de Penela2,2%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

29%3837 ha

29% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 ago 2009. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 7 ago 2009, é anterior ao PDM de 2011: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Póvoa de Penela59%
  2. Souto52%
  3. Penela da Beira42%
  4. Antas e Ourozinho24%
  5. Penedono e Granja19%
  6. Beselga14%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Penedono?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2011. Referência: Regulamento n.º 286/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2011; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Penedono está em REN?

Cerca de 29% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 ago 2009. Varia muito por freguesia: de 11% em Castainço a 59% em Póvoa de Penela. A delimitação da REN que usamos, de 7 ago 2009, é anterior ao PDM de 2011: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Penedono está em RAN?

9,4% da área do concelho, na carta publicada a 6 mai 2011. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Penedono?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,7% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Penedono e Granja, onde chega a 4,2%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Penedono está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Regulamento n.º 286/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2011. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.