Terrenos em Lourinhã: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Lourinhã em vigor é de 2017. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 62% está em Reserva Ecológica Nacional e 23% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2017Fontes: DGT e CAOP

O concelho
14 717ha
Freguesias
9
Solo urbano
12%
REN
62%
RAN
23%

Solo urbano segundo a carta de 2017; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Lourinhã: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Lourinhã em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 11 out 2017
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 12180-A/2017, DR n.º 196/2017, 1.o suplemento, 2.ª série, de 11-10-2017
  2. 11 out 2017
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 11 out 2017
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 20 set 2019
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Lourinhã entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Lourinhã, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 47 estão só em REN, 8 só em RAN e 15 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 19 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano12 ha em 100
  • REN e RAN15 ha em 100
  • Só REN47 ha em 100
  • Só RAN8 ha em 100
  • Rústico sem reservas19 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 89.ºCantanhede12%
  2. 90.ºMiranda do Corvo12%
  3. 91.ºVila Real12%
  4. 92.ºCaminha12%
  5. 93.ºLourinhã12%
  6. 94.ºAnsião12%
  7. 95.ºOurém12%
  8. 96.ºCarregal do Sal11%
  9. 97.ºTomar11%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 50% em Reguengo Grande a 71% em Atalaia. Na carta, o solo urbano pesa mais em Santa Bárbara (19% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Atalaia745 ha18%71%25%
Ribamar611 ha17%69%14%
Vimeiro708 ha11%68%17%
Miragaia e Marteleira1947 ha15%68%20%
Lourinhã3903 ha16%65%26%
Moita dos Ferreiros2483 ha3,3%65%20%
Santa Bárbara752 ha19%63%17%
São Bartolomeu dos Galegos e Moledo2010 ha6,1%53%29%
Reguengo Grande1559 ha6,9%50%25%
04

A RAN e a REN em Lourinhã

RAN · Reserva Agrícola Nacional

23%3400 ha

23% da área do concelho, na carta publicada a 11 out 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. São Bartolomeu dos Galegos e Moledo29%
  2. Lourinhã26%
  3. Reguengo Grande25%
  4. Atalaia25%
  5. Miragaia e Marteleira20%
  6. Moita dos Ferreiros20%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

62%9183 ha

62% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 set 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 62% do concelho e sobrepõe-se a 6,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Atalaia71%
  2. Ribamar69%
  3. Vimeiro68%
  4. Miragaia e Marteleira68%
  5. Lourinhã65%
  6. Moita dos Ferreiros65%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Lourinhã?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2017. Referência: Aviso n.º 12180-A/2017, DR n.º 196/2017, 1.o suplemento, 2.ª série, de 11-10-2017; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Lourinhã está em REN?

Cerca de 62% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 set 2019. Varia muito por freguesia: de 50% em Reguengo Grande a 71% em Atalaia. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 62% do concelho e sobrepõe-se a 6,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Lourinhã está em RAN?

23% da área do concelho, na carta publicada a 11 out 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Lourinhã?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Santa Bárbara, onde chega a 19%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Lourinhã está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 12180-A/2017, DR n.º 196/2017, 1.o suplemento, 2.ª série, de 11-10-2017. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.