Terrenos em Lourinhã: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Lourinhã em vigor é de 2017. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 62% está em Reserva Ecológica Nacional e 23% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 14 717ha
- Freguesias
- 9
- Solo urbano
- 12%
- REN
- 62%
- RAN
- 23%
Solo urbano segundo a carta de 2017; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Lourinhã em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 11 out 2017Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 12180-A/2017, DR n.º 196/2017, 1.o suplemento, 2.ª série, de 11-10-2017
- 11 out 2017RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 11 out 2017Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 20 set 2019REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Lourinhã entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Lourinhã, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 47 estão só em REN, 8 só em RAN e 15 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 19 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano12 ha em 100
- REN e RAN15 ha em 100
- Só REN47 ha em 100
- Só RAN8 ha em 100
- Rústico sem reservas19 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 89.ºCantanhede12%
- 90.ºMiranda do Corvo12%
- 91.ºVila Real12%
- 92.ºCaminha12%
- 93.ºLourinhã12%
- 94.ºAnsião12%
- 95.ºOurém12%
- 96.ºCarregal do Sal11%
- 97.ºTomar11%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 50% em Reguengo Grande a 71% em Atalaia. Na carta, o solo urbano pesa mais em Santa Bárbara (19% da freguesia).
Ver como tabela
| Atalaia | 745 ha | 18% | 71% | 25% |
|---|---|---|---|---|
| Ribamar | 611 ha | 17% | 69% | 14% |
| Vimeiro | 708 ha | 11% | 68% | 17% |
| Miragaia e Marteleira | 1947 ha | 15% | 68% | 20% |
| Lourinhã | 3903 ha | 16% | 65% | 26% |
| Moita dos Ferreiros | 2483 ha | 3,3% | 65% | 20% |
| Santa Bárbara | 752 ha | 19% | 63% | 17% |
| São Bartolomeu dos Galegos e Moledo | 2010 ha | 6,1% | 53% | 29% |
| Reguengo Grande | 1559 ha | 6,9% | 50% | 25% |
A RAN e a REN em Lourinhã
RAN · Reserva Agrícola Nacional
23% da área do concelho, na carta publicada a 11 out 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São Bartolomeu dos Galegos e Moledo
- Lourinhã
- Reguengo Grande
- Atalaia
- Miragaia e Marteleira
- Moita dos Ferreiros
REN · Reserva Ecológica Nacional
62% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 set 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 62% do concelho e sobrepõe-se a 6,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Atalaia
- Ribamar
- Vimeiro
- Miragaia e Marteleira
- Lourinhã
- Moita dos Ferreiros
Perguntas
Onde consulto o PDM de Lourinhã?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2017. Referência: Aviso n.º 12180-A/2017, DR n.º 196/2017, 1.o suplemento, 2.ª série, de 11-10-2017; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Lourinhã está em REN?
Cerca de 62% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 set 2019. Varia muito por freguesia: de 50% em Reguengo Grande a 71% em Atalaia. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 62% do concelho e sobrepõe-se a 6,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Lourinhã está em RAN?
23% da área do concelho, na carta publicada a 11 out 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Lourinhã?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Santa Bárbara, onde chega a 19%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Lourinhã está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 12180-A/2017, DR n.º 196/2017, 1.o suplemento, 2.ª série, de 11-10-2017. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.