Terrenos em Vila Franca de Xira: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Vila Franca de Xira em vigor é de 2009, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 8,7% do concelho é solo urbano; mais 5,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. 80% está em Reserva Ecológica Nacional e 49% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2009, alterado em 2024Fontes: DGT e CAOP

O concelho
31 819ha
Freguesias
6
Solo urbano
8,7%
Solo urbanizável
5,7%
REN
80%
RAN
49%

Solo urbano segundo a carta de 2009; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Vila Franca de Xira: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Vila Franca de Xira em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 18 nov 2009
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 18 nov 2009
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 29 jun 2021
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  4. 28 nov 2024
    Plano Diretor Municipal publicado
    Declaração n.º 106/2024/2
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Vila Franca de Xira.

02

Vila Franca de Xira entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Vila Franca de Xira, 14 são solo urbano. Fora do solo urbano, 31 estão só em REN, 2 só em RAN e 47 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 6 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano14 ha em 100
  • REN e RAN47 ha em 100
  • Só REN31 ha em 100
  • Só RAN2 ha em 100
  • Rústico sem reservas6 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 69.ºAmares16%
  2. 70.ºFafe15%
  3. 71.ºMarco de Canaveses15%
  4. 72.ºSever do Vouga15%
  5. 73.ºVila Franca de Xira14%
  6. 74.ºMira14%
  7. 75.ºPonte de Lima14%
  8. 76.ºVila Nova de Poiares14%
  9. 77.ºAlcobaça14%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 39% em Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa a 95% em Vila Franca de Xira. Na carta, o solo urbano pesa mais em Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (49% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Vila Franca de Xira21 287 ha2,0%1,2%95%66%
Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz2754 ha14%8,1%62%3,6%
Vialonga1793 ha19%9,5%48%18%
Alverca do Ribatejo e Sobralinho2392 ha30%20%47%0,0%
Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras2678 ha16%12%44%36%
Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa916 ha49%39%39%1,4%
04

A RAN e a REN em Vila Franca de Xira

RAN · Reserva Agrícola Nacional

49%15 432 ha

49% da área do concelho, na carta publicada a 18 nov 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Vila Franca de Xira66%
  2. Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras36%
  3. Vialonga18%
  4. Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz3,6%
  5. Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa1,4%
  6. Alverca do Ribatejo e Sobralinho0,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

80%25 519 ha

80% da área do concelho, na delimitação publicada a 29 jun 2021. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 80% do concelho e sobrepõe-se a 3,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Vila Franca de Xira95%
  2. Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz62%
  3. Vialonga48%
  4. Alverca do Ribatejo e Sobralinho47%
  5. Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras44%
  6. Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa39%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Vila Franca de Xira?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2009, alterado em 2024. Referência: Declaração n.º 106/2024/2; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Vila Franca de Xira está em REN?

Cerca de 80% da área do concelho, na delimitação publicada a 29 jun 2021. Varia muito por freguesia: de 39% em Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa a 95% em Vila Franca de Xira. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 80% do concelho e sobrepõe-se a 3,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Vila Franca de Xira está em RAN?

49% da área do concelho, na carta publicada a 18 nov 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Vila Franca de Xira?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 8,7% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, onde chega a 49%. Mais 5,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Vila Franca de Xira está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Declaração n.º 106/2024/2. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.