Terrenos em Sines: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Sines em vigor é de 1990. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,4% do concelho é solo urbano; mais 2,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. 46% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,5% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1990Fontes: DGT e CAOP

O concelho
20 330ha
Freguesias
2
Solo urbano
7,4%
Solo urbanizável
2,2%
REN
46%
RAN
5,5%

Solo urbano segundo a carta de 1990; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Sines: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Sines em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 4 ago 1990
    Plano Diretor Municipal publicado
    Portaria n.º 623/90, de 4 de agosto
  2. 4 ago 1990
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 4 ago 1990
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 2 mar 2009
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Sines.

02

Sines entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Sines, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 40 estão só em REN, 2 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 45 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano10 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN40 ha em 100
  • Só RAN2 ha em 100
  • Rústico sem reservas45 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 112.ºFaro9,8%
  2. 113.ºLousã9,8%
  3. 114.ºPeso da Régua9,8%
  4. 115.ºMesão Frio9,7%
  5. 116.ºSines9,7%
  6. 117.ºRio Maior9,5%
  7. 118.ºPenacova9,4%
  8. 119.ºCastelo de Paiva9,3%
  9. 120.ºParedes de Coura9,0%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 37% em Porto Covo a 49% em Sines. Na carta, o solo urbano pesa mais em Sines (9,7% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Sines15 258 ha9,7%2,4%49%4,7%
Porto Covo5072 ha0,7%1,6%37%7,9%
04

A RAN e a REN em Sines

RAN · Reserva Agrícola Nacional

5,5%1118 ha

5,5% da área do concelho, na carta publicada a 4 ago 1990. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Porto Covo7,9%
  2. Sines4,7%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

46%9331 ha

46% da área do concelho, na delimitação publicada a 2 mar 2009. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 30% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Sines49%
  2. Porto Covo37%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Sines?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1990. Referência: Portaria n.º 623/90, de 4 de agosto; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Sines está em REN?

Cerca de 46% da área do concelho, na delimitação publicada a 2 mar 2009. Varia muito por freguesia: de 37% em Porto Covo a 49% em Sines. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 30% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Sines está em RAN?

5,5% da área do concelho, na carta publicada a 4 ago 1990. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Sines?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Sines, onde chega a 9,7%. Mais 2,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Sines está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Portaria n.º 623/90, de 4 de agosto. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.