Terrenos em Sardoal: o que dizem o PDM e a RAN
O PDM de Sardoal em vigor é de 1994. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho é solo urbano; mais 2,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. 9,1% está em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 9215ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 4,5%
- Solo urbanizável
- 2,1%
- REN
- Sem dados
- RAN
- 9,1%
Solo urbano segundo a carta de 1994; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Sardoal em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 30 set 1994Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 95/94, DR n.º 227, 1.ª série-B, de 30-09-1994 . Alteracoes em vigor
- 30 set 1994RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 30 set 1994Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Sardoal.
Sardoal entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Sardoal, 7 são solo urbano. Fora do solo urbano, 9 só em RAN. Sobram 84 de solo rústico fora das reservas que temos nos dados.
- Solo urbano7 ha em 100
- REN e RAN0 ha em 100
- Só REN0 ha em 100
- Só RAN9 ha em 100
- Rústico sem reservas84 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 146.ºVila Real de Santo António7,0%
- 147.ºMontijo6,9%
- 148.ºOlhão6,8%
- 149.ºAlvaiázere6,7%
- 150.ºSardoal6,6%
- 151.ºVendas Novas6,5%
- 152.ºAzambuja6,4%
- 153.ºFerreira do Zêzere6,0%
- 154.ºSabrosa6,0%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A RAN vai de 5,2% em Santiago de Montalegre a 19% em Valhascos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Valhascos (5,9% da freguesia).
Ver como tabela
| Valhascos | 837 ha | 5,9% | 1,9% | 19% |
|---|---|---|---|---|
| Alcaravela | 3677 ha | 3,3% | 1,5% | 9,5% |
| Sardoal | 3001 ha | 5,7% | 3,5% | 7,9% |
| Santiago de Montalegre | 1700 ha | 4,4% | 1,2% | 5,2% |
A RAN e a REN em Sardoal
RAN · Reserva Agrícola Nacional
9,1% da área do concelho, na carta publicada a 30 set 1994. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Valhascos
- Alcaravela
- Sardoal
- Santiago de Montalegre
Perguntas
Onde consulto o PDM de Sardoal?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1994. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/94, DR n.º 227, 1.ª série-B, de 30-09-1994 . Alteracoes em vigor; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Sardoal está em RAN?
9,1% da área do concelho, na carta publicada a 30 set 1994. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Sardoal?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Valhascos, onde chega a 5,9%. Mais 2,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Sardoal está em RAN?
Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/94, DR n.º 227, 1.ª série-B, de 30-09-1994 . Alteracoes em vigor. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.