Terrenos em Penafiel: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Penafiel em vigor é de 2007. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 22% do concelho é solo urbano; mais 2,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. 20% está em Reserva Ecológica Nacional e 16% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2007Fontes: DGT e CAOP

O concelho
21 224ha
Freguesias
28
Solo urbano
22%
Solo urbanizável
2,2%
REN
20%
RAN
16%

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Penafiel: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Penafiel em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 12 out 2007
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, DR 1.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2007
  2. 12 out 2007
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 12 out 2007
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 21 dez 2007
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Penafiel entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Penafiel, 24 são solo urbano. Fora do solo urbano, 16 estão só em REN, 13 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 44 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano24 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN16 ha em 100
  • Só RAN13 ha em 100
  • Rústico sem reservas44 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 42.ºGuimarães26%
  2. 43.ºEstarreja25%
  3. 44.ºPeniche24%
  4. 45.ºValença24%
  5. 46.ºPenafiel24%
  6. 47.ºÁgueda22%
  7. 48.ºVila Verde21%
  8. 49.ºViana do Castelo21%
  9. 50.ºTorres Vedras21%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 0,0% em Recezinhos (São Mamede) a 62% em Sebolido. Na carta, o solo urbano pesa mais em Guilhufe e Urrô (45% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Sebolido515 ha15%0,0%62%0,0%
Rio Mau613 ha13%3,1%57%0,0%
Canelas1182 ha8,3%0,7%40%0,0%
Luzim e Vila Cova1060 ha14%0,6%38%8,4%
Abragão953 ha16%1,4%38%14%
Eja493 ha16%1,4%33%1,3%
Boelhe509 ha18%2,5%29%0,0%
Duas Igrejas810 ha18%1,4%25%13%
Rio de Moinhos821 ha16%3,4%23%1,6%
Capela1325 ha5,8%0,1%23%2,0%
Croca664 ha25%2,2%19%15%
Castelões422 ha30%5,9%17%38%
Irivo317 ha45%1,8%14%43%
Oldrões406 ha24%0,4%13%22%
Rans305 ha34%3,9%12%30%
Penafiel2252 ha37%4,0%12%22%
Termas de São Vicente1021 ha30%2,8%12%19%
Galegos457 ha29%0,7%11%25%
Cabeça Santa693 ha21%7,5%9,9%26%
Paço de Sousa860 ha26%0,6%9,8%24%
Bustelo686 ha23%1,2%9,5%41%
Lagares e Figueira1664 ha13%0,5%8,7%14%
Perozelo399 ha20%3,9%6,0%17%
Valpedre633 ha13%0,1%4,8%11%
Guilhufe e Urrô732 ha45%6,4%4,1%27%
Recezinhos (São Martinho)524 ha27%6,2%2,5%31%
Fonte Arcada482 ha21%0,6%2,0%37%
Recezinhos (São Mamede)425 ha33%2,7%0,0%20%
04

A RAN e a REN em Penafiel

RAN · Reserva Agrícola Nacional

16%3396 ha

16% da área do concelho, na carta publicada a 12 out 2007. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Irivo43%
  2. Bustelo41%
  3. Castelões38%
  4. Fonte Arcada37%
  5. Recezinhos (São Martinho)31%
  6. Rans30%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

20%4160 ha

20% da área do concelho, na delimitação publicada a 21 dez 2007. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Sebolido62%
  2. Rio Mau57%
  3. Canelas40%
  4. Luzim e Vila Cova38%
  5. Abragão38%
  6. Eja33%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Penafiel?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2007. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, DR 1.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2007; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Penafiel está em REN?

20% da área do concelho, na delimitação publicada a 21 dez 2007. Varia muito por freguesia: de 0,0% em Recezinhos (São Mamede) a 62% em Sebolido.

Quanto de Penafiel está em RAN?

16% da área do concelho, na carta publicada a 12 out 2007. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Penafiel?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 22% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Guilhufe e Urrô, onde chega a 45%. Mais 2,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Penafiel está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, DR 1.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2007. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.