Terrenos em Penafiel: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Penafiel em vigor é de 2007. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 22% do concelho é solo urbano; mais 2,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. 20% está em Reserva Ecológica Nacional e 16% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 21 224ha
- Freguesias
- 28
- Solo urbano
- 22%
- Solo urbanizável
- 2,2%
- REN
- 20%
- RAN
- 16%
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Penafiel em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 12 out 2007Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, DR 1.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2007
- 12 out 2007RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 12 out 2007Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 21 dez 2007REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Penafiel entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Penafiel, 24 são solo urbano. Fora do solo urbano, 16 estão só em REN, 13 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 44 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano24 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN16 ha em 100
- Só RAN13 ha em 100
- Rústico sem reservas44 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 42.ºGuimarães26%
- 43.ºEstarreja25%
- 44.ºPeniche24%
- 45.ºValença24%
- 46.ºPenafiel24%
- 47.ºÁgueda22%
- 48.ºVila Verde21%
- 49.ºViana do Castelo21%
- 50.ºTorres Vedras21%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 0,0% em Recezinhos (São Mamede) a 62% em Sebolido. Na carta, o solo urbano pesa mais em Guilhufe e Urrô (45% da freguesia).
Ver como tabela
| Sebolido | 515 ha | 15% | 0,0% | 62% | 0,0% |
|---|---|---|---|---|---|
| Rio Mau | 613 ha | 13% | 3,1% | 57% | 0,0% |
| Canelas | 1182 ha | 8,3% | 0,7% | 40% | 0,0% |
| Luzim e Vila Cova | 1060 ha | 14% | 0,6% | 38% | 8,4% |
| Abragão | 953 ha | 16% | 1,4% | 38% | 14% |
| Eja | 493 ha | 16% | 1,4% | 33% | 1,3% |
| Boelhe | 509 ha | 18% | 2,5% | 29% | 0,0% |
| Duas Igrejas | 810 ha | 18% | 1,4% | 25% | 13% |
| Rio de Moinhos | 821 ha | 16% | 3,4% | 23% | 1,6% |
| Capela | 1325 ha | 5,8% | 0,1% | 23% | 2,0% |
| Croca | 664 ha | 25% | 2,2% | 19% | 15% |
| Castelões | 422 ha | 30% | 5,9% | 17% | 38% |
| Irivo | 317 ha | 45% | 1,8% | 14% | 43% |
| Oldrões | 406 ha | 24% | 0,4% | 13% | 22% |
| Rans | 305 ha | 34% | 3,9% | 12% | 30% |
| Penafiel | 2252 ha | 37% | 4,0% | 12% | 22% |
| Termas de São Vicente | 1021 ha | 30% | 2,8% | 12% | 19% |
| Galegos | 457 ha | 29% | 0,7% | 11% | 25% |
| Cabeça Santa | 693 ha | 21% | 7,5% | 9,9% | 26% |
| Paço de Sousa | 860 ha | 26% | 0,6% | 9,8% | 24% |
| Bustelo | 686 ha | 23% | 1,2% | 9,5% | 41% |
| Lagares e Figueira | 1664 ha | 13% | 0,5% | 8,7% | 14% |
| Perozelo | 399 ha | 20% | 3,9% | 6,0% | 17% |
| Valpedre | 633 ha | 13% | 0,1% | 4,8% | 11% |
| Guilhufe e Urrô | 732 ha | 45% | 6,4% | 4,1% | 27% |
| Recezinhos (São Martinho) | 524 ha | 27% | 6,2% | 2,5% | 31% |
| Fonte Arcada | 482 ha | 21% | 0,6% | 2,0% | 37% |
| Recezinhos (São Mamede) | 425 ha | 33% | 2,7% | 0,0% | 20% |
A RAN e a REN em Penafiel
RAN · Reserva Agrícola Nacional
16% da área do concelho, na carta publicada a 12 out 2007. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Irivo
- Bustelo
- Castelões
- Fonte Arcada
- Recezinhos (São Martinho)
- Rans
REN · Reserva Ecológica Nacional
20% da área do concelho, na delimitação publicada a 21 dez 2007. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Sebolido
- Rio Mau
- Canelas
- Luzim e Vila Cova
- Abragão
- Eja
Perguntas
Onde consulto o PDM de Penafiel?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2007. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, DR 1.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2007; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Penafiel está em REN?
20% da área do concelho, na delimitação publicada a 21 dez 2007. Varia muito por freguesia: de 0,0% em Recezinhos (São Mamede) a 62% em Sebolido.
Quanto de Penafiel está em RAN?
16% da área do concelho, na carta publicada a 12 out 2007. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Penafiel?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 22% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Guilhufe e Urrô, onde chega a 45%. Mais 2,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Penafiel está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, DR 1.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2007. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.