Terrenos em Aguiar da Beira: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Aguiar da Beira em vigor foi republicado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,9% do concelho é solo urbano. 15% está em Reserva Ecológica Nacional e 8,7% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM republicado em 2024Fontes: DGT e CAOP

O concelho
20 677ha
Freguesias
10
Solo urbano
4,9%
REN
15%
RAN
8,7%
Mapa de Aguiar da Beira: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Aguiar da Beira em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 11 out 2012
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 1 fev 2024
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 2600/2024, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 01-02-2024
  3. 1 fev 2024
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 1 fev 2024
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Aguiar da Beira entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Aguiar da Beira, 5 são solo urbano. Fora do solo urbano, 13 estão só em REN, 7 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 74 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano5 ha em 100
  • REN e RAN2 ha em 100
  • Só REN13 ha em 100
  • Só RAN7 ha em 100
  • Rústico sem reservas74 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 160.ºPedrógão Grande5,4%
  2. 161.ºVieira do Minho5,4%
  3. 162.ºSantarém5,3%
  4. 163.ºAbrantes5,2%
  5. 164.ºAguiar da Beira4,9%
  6. 165.ºMondim de Basto4,9%
  7. 166.ºArmamar4,8%
  8. 167.ºVila Pouca de Aguiar4,8%
  9. 168.ºCastanheira de Pêra4,7%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 9,9% em Pena Verde a 25% em Souto de Aguiar da Beira e Valverde. Na carta, o solo urbano pesa mais em Aguiar da Beira e Coruche (6,8% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Souto de Aguiar da Beira e Valverde2168 ha4,8%25%11%
Eirado924 ha4,4%20%13%
Sequeiros e Gradiz2392 ha3,3%19%7,9%
Carapito1726 ha4,2%15%9,9%
Dornelas2375 ha3,3%15%6,2%
Aguiar da Beira e Coruche4336 ha6,8%13%7,2%
Cortiçada1265 ha5,8%11%9,5%
Forninhos962 ha4,8%11%3,9%
Pinheiro1588 ha4,0%11%3,9%
Pena Verde2940 ha5,2%9,9%14%
04

A RAN e a REN em Aguiar da Beira

RAN · Reserva Agrícola Nacional

8,7%1799 ha

8,7% da área do concelho, na carta publicada a 1 fev 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Pena Verde14%
  2. Eirado13%
  3. Souto de Aguiar da Beira e Valverde11%
  4. Carapito9,9%
  5. Cortiçada9,5%
  6. Sequeiros e Gradiz7,9%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

15%3040 ha

15% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 out 2012. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 11 out 2012, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Souto de Aguiar da Beira e Valverde25%
  2. Eirado20%
  3. Sequeiros e Gradiz19%
  4. Carapito15%
  5. Dornelas15%
  6. Aguiar da Beira e Coruche13%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Aguiar da Beira?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2024. Referência: Aviso n.º 2600/2024, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 01-02-2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Aguiar da Beira está em REN?

Cerca de 15% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 out 2012. Varia muito por freguesia: de 9,9% em Pena Verde a 25% em Souto de Aguiar da Beira e Valverde. A delimitação da REN que usamos, de 11 out 2012, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Aguiar da Beira está em RAN?

8,7% da área do concelho, na carta publicada a 1 fev 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Aguiar da Beira?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,9% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Aguiar da Beira e Coruche, onde chega a 6,8%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Aguiar da Beira está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 2600/2024, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 01-02-2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.