Terrenos em Peniche: o que dizem o PDM e a RAN

O PDM de Peniche em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho é solo urbano; mais 7,8% é solo urbanizável do PDM em vigor. 24% está em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 1995Fontes: DGT e CAOP

O concelho
7755ha
Freguesias
4
Solo urbano
16%
Solo urbanizável
7,8%
REN
Sem dados
RAN
24%

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Peniche: freguesias, solo urbano, solo urbanizável e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Peniche em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 16 nov 1995
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/95, DR 1.ª série-B, N.º 265, de 16-11-1995 . Republicacao integral do Regulamento pelo Aviso n.º 9518/2016 . Alteração mais recente em vigor
  2. 16 nov 1995
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 16 nov 1995
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Peniche.

02

Peniche entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Peniche, 24 são solo urbano. Fora do solo urbano, 24 só em RAN. Sobram 52 de solo rústico fora das reservas que temos nos dados.

  • Solo urbano24 ha em 100
  • REN e RAN0 ha em 100
  • Só REN0 ha em 100
  • Só RAN24 ha em 100
  • Rústico sem reservas52 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 40.ºLeiria26%
  2. 41.ºAveiro26%
  3. 42.ºGuimarães26%
  4. 43.ºEstarreja25%
  5. 44.ºPeniche24%
  6. 45.ºValença24%
  7. 46.ºPenafiel24%
  8. 47.ºÁgueda22%
  9. 48.ºVila Verde21%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A RAN vai de 0,0% em Peniche a 30% em Atouguia da Baleia. Na carta, o solo urbano pesa mais em Peniche (53% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Atouguia da Baleia4692 ha13%6,9%30%
Ferrel1390 ha13%5,9%26%
Serra d'El-Rei892 ha10%9,1%11%
Peniche781 ha53%15%0,0%
04

A RAN e a REN em Peniche

RAN · Reserva Agrícola Nacional

24%1861 ha

24% da área do concelho, na carta publicada a 16 nov 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Atouguia da Baleia30%
  2. Ferrel26%
  3. Serra d'El-Rei11%
  4. Peniche0,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Peniche?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/95, DR 1.ª série-B, N.º 265, de 16-11-1995 . Republicacao integral do Regulamento pelo Aviso n.º 9518/2016 . Alteração mais recente em vigor; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Peniche está em RAN?

24% da área do concelho, na carta publicada a 16 nov 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Peniche?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Peniche, onde chega a 53%. Mais 7,8% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Peniche está em RAN?

Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/95, DR 1.ª série-B, N.º 265, de 16-11-1995 . Republicacao integral do Regulamento pelo Aviso n.º 9518/2016 . Alteração mais recente em vigor. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.