Terrenos em Miranda do Douro: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Miranda do Douro em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,3% do concelho é solo urbano. 15% está em Reserva Ecológica Nacional e 48% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
48 718ha
Freguesias
13
Solo urbano
2,3%
REN
15%
RAN
48%

Solo urbano segundo a carta de 2015; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Miranda do Douro: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Miranda do Douro em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 1 out 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 11145/2015, DR 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2015
  2. 1 out 2015
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 48% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
  3. 1 out 2015
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 20 fev 2025
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Miranda do Douro entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Miranda do Douro, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 11 estão só em REN, 44 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 38 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN11 ha em 100
  • Só RAN44 ha em 100
  • Rústico sem reservas38 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 199.ºFigueiró dos Vinhos2,9%
  2. 200.ºMacedo de Cavaleiros2,9%
  3. 201.ºPortalegre2,9%
  4. 202.ºSernancelhe2,8%
  5. 203.ºMiranda do Douro2,7%
  6. 204.ºMirandela2,7%
  7. 205.ºVila Viçosa2,6%
  8. 206.ºGrândola2,5%
  9. 207.ºSabugal2,5%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 1,3% em Póvoa a 32% em Constantim e Cicouro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Miranda do Douro (7,5% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Constantim e Cicouro3633 ha1,3%32%31%
Sendim e Atenor5893 ha2,9%22%46%
Picote1943 ha2,8%22%32%
São Martinho de Angueira3677 ha1,5%17%20%
Malhadas2767 ha2,4%15%85%
Vila Chã de Braciosa4294 ha1,6%15%43%
Palaçoulo4237 ha1,3%15%52%
Genísio2947 ha1,5%15%73%
Silva e Águas Vivas4061 ha1,8%13%43%
Miranda do Douro3552 ha7,5%12%21%
Duas Igrejas4990 ha2,4%8,1%78%
Ifanes e Paradela4470 ha1,4%6,8%37%
Póvoa2254 ha1,4%1,3%66%
04

A RAN e a REN em Miranda do Douro

RAN · Reserva Agrícola Nacional

48%23 287 ha

48% da área do concelho, na carta publicada a 1 out 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 48% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da RAN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Malhadas85%
  2. Duas Igrejas78%
  3. Genísio73%
  4. Póvoa66%
  5. Palaçoulo52%
  6. Sendim e Atenor46%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

15%7356 ha

15% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 fev 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Constantim e Cicouro32%
  2. Sendim e Atenor22%
  3. Picote22%
  4. São Martinho de Angueira17%
  5. Malhadas15%
  6. Vila Chã de Braciosa15%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Miranda do Douro?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 11145/2015, DR 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Miranda do Douro está em REN?

15% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 fev 2025. Varia muito por freguesia: de 1,3% em Póvoa a 32% em Constantim e Cicouro.

Quanto de Miranda do Douro está em RAN?

48% da área do concelho, na carta publicada a 1 out 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Miranda do Douro?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Miranda do Douro, onde chega a 7,5%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Miranda do Douro está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 11145/2015, DR 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.