Terrenos em Miranda do Douro: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Miranda do Douro em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,3% do concelho é solo urbano. 15% está em Reserva Ecológica Nacional e 48% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 48 718ha
- Freguesias
- 13
- Solo urbano
- 2,3%
- REN
- 15%
- RAN
- 48%
Solo urbano segundo a carta de 2015; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Miranda do Douro em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 1 out 2015Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 11145/2015, DR 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2015
- 1 out 2015RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 48% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
- 1 out 2015Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 20 fev 2025REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Miranda do Douro entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Miranda do Douro, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 11 estão só em REN, 44 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 38 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano3 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN11 ha em 100
- Só RAN44 ha em 100
- Rústico sem reservas38 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 199.ºFigueiró dos Vinhos2,9%
- 200.ºMacedo de Cavaleiros2,9%
- 201.ºPortalegre2,9%
- 202.ºSernancelhe2,8%
- 203.ºMiranda do Douro2,7%
- 204.ºMirandela2,7%
- 205.ºVila Viçosa2,6%
- 206.ºGrândola2,5%
- 207.ºSabugal2,5%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 1,3% em Póvoa a 32% em Constantim e Cicouro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Miranda do Douro (7,5% da freguesia).
Ver como tabela
| Constantim e Cicouro | 3633 ha | 1,3% | 32% | 31% |
|---|---|---|---|---|
| Sendim e Atenor | 5893 ha | 2,9% | 22% | 46% |
| Picote | 1943 ha | 2,8% | 22% | 32% |
| São Martinho de Angueira | 3677 ha | 1,5% | 17% | 20% |
| Malhadas | 2767 ha | 2,4% | 15% | 85% |
| Vila Chã de Braciosa | 4294 ha | 1,6% | 15% | 43% |
| Palaçoulo | 4237 ha | 1,3% | 15% | 52% |
| Genísio | 2947 ha | 1,5% | 15% | 73% |
| Silva e Águas Vivas | 4061 ha | 1,8% | 13% | 43% |
| Miranda do Douro | 3552 ha | 7,5% | 12% | 21% |
| Duas Igrejas | 4990 ha | 2,4% | 8,1% | 78% |
| Ifanes e Paradela | 4470 ha | 1,4% | 6,8% | 37% |
| Póvoa | 2254 ha | 1,4% | 1,3% | 66% |
A RAN e a REN em Miranda do Douro
RAN · Reserva Agrícola Nacional
48% da área do concelho, na carta publicada a 1 out 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 48% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da RAN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Malhadas
- Duas Igrejas
- Genísio
- Póvoa
- Palaçoulo
- Sendim e Atenor
REN · Reserva Ecológica Nacional
15% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 fev 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Constantim e Cicouro
- Sendim e Atenor
- Picote
- São Martinho de Angueira
- Malhadas
- Vila Chã de Braciosa
Perguntas
Onde consulto o PDM de Miranda do Douro?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 11145/2015, DR 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Miranda do Douro está em REN?
15% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 fev 2025. Varia muito por freguesia: de 1,3% em Póvoa a 32% em Constantim e Cicouro.
Quanto de Miranda do Douro está em RAN?
48% da área do concelho, na carta publicada a 1 out 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Miranda do Douro?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Miranda do Douro, onde chega a 7,5%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Miranda do Douro está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 11145/2015, DR 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.