Terrenos em Castelo de Paiva: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Castelo de Paiva em vigor é de 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,3% do concelho é solo urbano. 54% está em Reserva Ecológica Nacional e 15% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2021Fontes: DGT e CAOP

O concelho
11 501ha
Freguesias
9
Solo urbano
9,3%
REN
54%
RAN
15%
Mapa de Castelo de Paiva: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
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O PDM de Castelo de Paiva em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 18 fev 2021
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 3068-B/2021, DR 2.ª série n.º 34, 18/02/2021 + Declaração n.º 83/2021, DR 2.ª série n.º 146, 29/07/2021 + Aviso n.º 10797/2023, DR 2.ª série n.º 106, 01/06/2023
  2. 18 fev 2021
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 18 fev 2021
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 18 fev 2022
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Castelo de Paiva entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Castelo de Paiva, 9 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 10 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano9 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN49 ha em 100
  • Só RAN10 ha em 100
  • Rústico sem reservas27 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 115.ºMesão Frio9,7%
  2. 116.ºSines9,7%
  3. 117.ºRio Maior9,5%
  4. 118.ºPenacova9,4%
  5. 119.ºCastelo de Paiva9,3%
  6. 120.ºParedes de Coura9,0%
  7. 121.ºOliveira do Hospital8,8%
  8. 122.ºAlenquer8,7%
  9. 123.ºLagos8,7%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 13% em Sobrado a 66% em Raiva. Na carta, o solo urbano pesa mais em Sobrado (41% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Raiva1537 ha9,6%66%9,5%
Paraíso2289 ha1,8%61%8,8%
Real3225 ha1,6%61%8,6%
Pedorido1210 ha13%55%3,4%
Santa Maria de Sardoura980 ha17%49%31%
Bairros874 ha13%43%27%
Fornos421 ha18%26%37%
São Martinho de Sardoura437 ha24%24%37%
Sobrado528 ha41%13%28%
04

A RAN e a REN em Castelo de Paiva

RAN · Reserva Agrícola Nacional

15%1668 ha

15% da área do concelho, na carta publicada a 18 fev 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Fornos37%
  2. São Martinho de Sardoura37%
  3. Santa Maria de Sardoura31%
  4. Sobrado28%
  5. Bairros27%
  6. Raiva9,5%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

54%6165 ha

54% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 fev 2022. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 7,6% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Raiva66%
  2. Paraíso61%
  3. Real61%
  4. Pedorido55%
  5. Santa Maria de Sardoura49%
  6. Bairros43%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Castelo de Paiva?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2021. Referência: Aviso n.º 3068-B/2021, DR 2.ª série n.º 34, 18/02/2021 + Declaração n.º 83/2021, DR 2.ª série n.º 146, 29/07/2021 + Aviso n.º 10797/2023, DR 2.ª série n.º 106, 01/06/2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Castelo de Paiva está em REN?

Cerca de 54% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 fev 2022. Varia muito por freguesia: de 13% em Sobrado a 66% em Raiva. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 7,6% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Castelo de Paiva está em RAN?

15% da área do concelho, na carta publicada a 18 fev 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Castelo de Paiva?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Sobrado, onde chega a 41%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Castelo de Paiva está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 3068-B/2021, DR 2.ª série n.º 34, 18/02/2021 + Declaração n.º 83/2021, DR 2.ª série n.º 146, 29/07/2021 + Aviso n.º 10797/2023, DR 2.ª série n.º 106, 01/06/2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.