Terrenos em Castelo de Paiva: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Castelo de Paiva em vigor é de 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,3% do concelho é solo urbano. 54% está em Reserva Ecológica Nacional e 15% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 11 501ha
- Freguesias
- 9
- Solo urbano
- 9,3%
- REN
- 54%
- RAN
- 15%
O PDM de Castelo de Paiva em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 18 fev 2021Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 3068-B/2021, DR 2.ª série n.º 34, 18/02/2021 + Declaração n.º 83/2021, DR 2.ª série n.º 146, 29/07/2021 + Aviso n.º 10797/2023, DR 2.ª série n.º 106, 01/06/2023
- 18 fev 2021RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 18 fev 2021Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 18 fev 2022REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Castelo de Paiva entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Castelo de Paiva, 9 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 10 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano9 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN49 ha em 100
- Só RAN10 ha em 100
- Rústico sem reservas27 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 115.ºMesão Frio9,7%
- 116.ºSines9,7%
- 117.ºRio Maior9,5%
- 118.ºPenacova9,4%
- 119.ºCastelo de Paiva9,3%
- 120.ºParedes de Coura9,0%
- 121.ºOliveira do Hospital8,8%
- 122.ºAlenquer8,7%
- 123.ºLagos8,7%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 13% em Sobrado a 66% em Raiva. Na carta, o solo urbano pesa mais em Sobrado (41% da freguesia).
Ver como tabela
| Raiva | 1537 ha | 9,6% | 66% | 9,5% |
|---|---|---|---|---|
| Paraíso | 2289 ha | 1,8% | 61% | 8,8% |
| Real | 3225 ha | 1,6% | 61% | 8,6% |
| Pedorido | 1210 ha | 13% | 55% | 3,4% |
| Santa Maria de Sardoura | 980 ha | 17% | 49% | 31% |
| Bairros | 874 ha | 13% | 43% | 27% |
| Fornos | 421 ha | 18% | 26% | 37% |
| São Martinho de Sardoura | 437 ha | 24% | 24% | 37% |
| Sobrado | 528 ha | 41% | 13% | 28% |
A RAN e a REN em Castelo de Paiva
RAN · Reserva Agrícola Nacional
15% da área do concelho, na carta publicada a 18 fev 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Fornos
- São Martinho de Sardoura
- Santa Maria de Sardoura
- Sobrado
- Bairros
- Raiva
REN · Reserva Ecológica Nacional
54% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 fev 2022. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 7,6% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Raiva
- Paraíso
- Real
- Pedorido
- Santa Maria de Sardoura
- Bairros
Perguntas
Onde consulto o PDM de Castelo de Paiva?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2021. Referência: Aviso n.º 3068-B/2021, DR 2.ª série n.º 34, 18/02/2021 + Declaração n.º 83/2021, DR 2.ª série n.º 146, 29/07/2021 + Aviso n.º 10797/2023, DR 2.ª série n.º 106, 01/06/2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Castelo de Paiva está em REN?
Cerca de 54% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 fev 2022. Varia muito por freguesia: de 13% em Sobrado a 66% em Raiva. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 54% do concelho e sobrepõe-se a 7,6% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Castelo de Paiva está em RAN?
15% da área do concelho, na carta publicada a 18 fev 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Castelo de Paiva?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Sobrado, onde chega a 41%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Castelo de Paiva está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 3068-B/2021, DR 2.ª série n.º 34, 18/02/2021 + Declaração n.º 83/2021, DR 2.ª série n.º 146, 29/07/2021 + Aviso n.º 10797/2023, DR 2.ª série n.º 106, 01/06/2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.