Terrenos em Odivelas: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Odivelas em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 62% do concelho é solo urbano. 29% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,4% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
2654ha
Freguesias
4
Solo urbano
62%
REN
29%
RAN
5,4%

Solo urbano segundo a carta de 2024; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Odivelas: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Odivelas em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 2 set 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso 10014/2015
  2. 28 jan 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  3. 6 set 2024
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 6 set 2024
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Odivelas.

02

Odivelas entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Odivelas, 62 são solo urbano. Fora do solo urbano, 21 estão só em REN, 1 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 12 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano62 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN21 ha em 100
  • Só RAN1 ha em 100
  • Rústico sem reservas12 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 9.ºMatosinhos68%
  2. 10.ºEspinho66%
  3. 11.ºEntroncamento65%
  4. 12.ºSeixal62%
  5. 13.ºOdivelas62%
  6. 14.ºCascais60%
  7. 15.ºMaia55%
  8. 16.ºPaços de Ferreira54%
  9. 17.ºSanta Maria da Feira47%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 19% em Odivelas a 37% em Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto. Na carta, o solo urbano pesa mais em Odivelas (76% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto263 ha48%37%7,3%
Ramada e Caneças966 ha58%36%1,3%
Pontinha e Famões921 ha62%24%11%
Odivelas504 ha76%19%2,6%
04

A RAN e a REN em Odivelas

RAN · Reserva Agrícola Nacional

5,4%143 ha

5,4% da área do concelho, na carta publicada a 6 set 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Pontinha e Famões11%
  2. Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto7,3%
  3. Odivelas2,6%
  4. Ramada e Caneças1,3%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

29%762 ha

29% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 jan 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 29% do concelho e sobrepõe-se a 6,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto37%
  2. Ramada e Caneças36%
  3. Pontinha e Famões24%
  4. Odivelas19%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Odivelas?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso 10014/2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Odivelas está em REN?

Cerca de 29% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 jan 2016. Varia muito por freguesia: de 19% em Odivelas a 37% em Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 29% do concelho e sobrepõe-se a 6,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Odivelas está em RAN?

5,4% da área do concelho, na carta publicada a 6 set 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Odivelas?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 62% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Odivelas, onde chega a 76%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Odivelas está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso 10014/2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.