Terrenos em Odivelas: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Odivelas em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 62% do concelho é solo urbano. 29% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,4% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 2654ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 62%
- REN
- 29%
- RAN
- 5,4%
Solo urbano segundo a carta de 2024; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Odivelas em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 2 set 2015Plano Diretor Municipal publicadoAviso 10014/2015
- 28 jan 2016REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 6 set 2024RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 6 set 2024Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Odivelas.
Odivelas entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Odivelas, 62 são solo urbano. Fora do solo urbano, 21 estão só em REN, 1 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 12 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano62 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN21 ha em 100
- Só RAN1 ha em 100
- Rústico sem reservas12 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 19% em Odivelas a 37% em Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto. Na carta, o solo urbano pesa mais em Odivelas (76% da freguesia).
Ver como tabela
| Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto | 263 ha | 48% | 37% | 7,3% |
|---|---|---|---|---|
| Ramada e Caneças | 966 ha | 58% | 36% | 1,3% |
| Pontinha e Famões | 921 ha | 62% | 24% | 11% |
| Odivelas | 504 ha | 76% | 19% | 2,6% |
A RAN e a REN em Odivelas
RAN · Reserva Agrícola Nacional
5,4% da área do concelho, na carta publicada a 6 set 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Pontinha e Famões
- Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
- Odivelas
- Ramada e Caneças
REN · Reserva Ecológica Nacional
29% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 jan 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 29% do concelho e sobrepõe-se a 6,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
- Ramada e Caneças
- Pontinha e Famões
- Odivelas
Perguntas
Onde consulto o PDM de Odivelas?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso 10014/2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Odivelas está em REN?
Cerca de 29% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 jan 2016. Varia muito por freguesia: de 19% em Odivelas a 37% em Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 29% do concelho e sobrepõe-se a 6,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Odivelas está em RAN?
5,4% da área do concelho, na carta publicada a 6 set 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Odivelas?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 62% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Odivelas, onde chega a 76%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Odivelas está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso 10014/2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.