Terrenos em Montalegre: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Montalegre em vigor é de 2013, alterado em 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,9% do concelho é solo urbano. 40% está em Reserva Ecológica Nacional e 9,4% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2013, alterado em 2021Fontes: DGT e CAOP

O concelho
80 546ha
Freguesias
25
Solo urbano
1,9%
REN
40%
RAN
9,4%

Solo urbano segundo a carta de 2013; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Montalegre: freguesias, solo urbano, REN e RAN
10 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Montalegre em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 18 set 2013
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 18 set 2013
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 1 jul 2014
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  4. 18 out 2021
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 19635/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Montalegre entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Montalegre, 2 são solo urbano. Fora do solo urbano, 39 estão só em REN, 8 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 50 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano2 ha em 100
  • REN e RAN1 ha em 100
  • Só REN39 ha em 100
  • Só RAN8 ha em 100
  • Rústico sem reservas50 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 212.ºAljezur2,2%
  2. 213.ºVila Flor2,2%
  3. 214.ºProença-a-Nova2,1%
  4. 215.ºManteigas2,0%
  5. 216.ºMontalegre2,0%
  6. 217.ºSilves2,0%
  7. 218.ºVinhais2,0%
  8. 219.ºMêda1,9%
  9. 220.ºPampilhosa da Serra1,9%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 9,2% em Solveira a 79% em Cabril. Na carta, o solo urbano pesa mais em Montalegre e Padroso (6,8% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Cabril7656 ha0,8%79%0,8%
Covelo do Gerês1076 ha1,7%79%0,6%
Ferral1528 ha3,6%68%1,4%
Outeiro5232 ha0,4%67%0,8%
Venda Nova e Pondras1913 ha3,1%59%2,4%
Negrões2061 ha1,3%52%9,8%
Paradela, Contim e Fiães3086 ha2,0%51%3,5%
Reigoso1723 ha1,6%48%5,0%
Pitões das Junias3349 ha0,6%47%4,7%
Tourém1703 ha0,9%42%10%
Vila da Ponte1067 ha2,3%41%13%
Cambeses do Rio, Donões e Mourilhe4530 ha1,4%38%12%
Viade de Baixo e Fervidelas4831 ha2,2%38%6,0%
Salto7855 ha2,3%37%7,4%
Gralhas2159 ha1,6%35%18%
Sezelhe e Covelães3294 ha1,4%31%8,1%
Montalegre e Padroso3214 ha6,8%28%13%
Chã5098 ha3,0%25%28%
Morgade2115 ha1,8%21%7,1%
Meixedo e Padornelos3576 ha1,8%21%14%
Sarraquinhos3349 ha1,8%19%19%
Santo André1896 ha1,5%18%13%
Vilar de Perdizes e Meixide3704 ha2,6%13%9,0%
Cervos3295 ha1,4%12%15%
Solveira1234 ha2,3%9,2%25%
04

A RAN e a REN em Montalegre

RAN · Reserva Agrícola Nacional

9,4%7571 ha

9,4% da área do concelho, na carta publicada a 18 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Chã28%
  2. Solveira25%
  3. Sarraquinhos19%
  4. Gralhas18%
  5. Cervos15%
  6. Meixedo e Padornelos14%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

40%32 299 ha

40% da área do concelho, na delimitação publicada a 1 jul 2014. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 40% do concelho e sobrepõe-se a 2,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Cabril79%
  2. Covelo do Gerês79%
  3. Ferral68%
  4. Outeiro67%
  5. Venda Nova e Pondras59%
  6. Negrões52%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Montalegre?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2013, alterado em 2021. Referência: Aviso n.º 19635/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Montalegre está em REN?

Cerca de 40% da área do concelho, na delimitação publicada a 1 jul 2014. Varia muito por freguesia: de 9,2% em Solveira a 79% em Cabril. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 40% do concelho e sobrepõe-se a 2,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Montalegre está em RAN?

9,4% da área do concelho, na carta publicada a 18 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Montalegre?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,9% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Montalegre e Padroso, onde chega a 6,8%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Montalegre está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 19635/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.