Terrenos em Montalegre: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Montalegre em vigor é de 2013, alterado em 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,9% do concelho é solo urbano. 40% está em Reserva Ecológica Nacional e 9,4% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 80 546ha
- Freguesias
- 25
- Solo urbano
- 1,9%
- REN
- 40%
- RAN
- 9,4%
Solo urbano segundo a carta de 2013; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Montalegre em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 18 set 2013RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 18 set 2013Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 1 jul 2014REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 18 out 2021Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 19635/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Montalegre entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Montalegre, 2 são solo urbano. Fora do solo urbano, 39 estão só em REN, 8 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 50 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano2 ha em 100
- REN e RAN1 ha em 100
- Só REN39 ha em 100
- Só RAN8 ha em 100
- Rústico sem reservas50 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 212.ºAljezur2,2%
- 213.ºVila Flor2,2%
- 214.ºProença-a-Nova2,1%
- 215.ºManteigas2,0%
- 216.ºMontalegre2,0%
- 217.ºSilves2,0%
- 218.ºVinhais2,0%
- 219.ºMêda1,9%
- 220.ºPampilhosa da Serra1,9%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 9,2% em Solveira a 79% em Cabril. Na carta, o solo urbano pesa mais em Montalegre e Padroso (6,8% da freguesia).
Ver como tabela
| Cabril | 7656 ha | 0,8% | 79% | 0,8% |
|---|---|---|---|---|
| Covelo do Gerês | 1076 ha | 1,7% | 79% | 0,6% |
| Ferral | 1528 ha | 3,6% | 68% | 1,4% |
| Outeiro | 5232 ha | 0,4% | 67% | 0,8% |
| Venda Nova e Pondras | 1913 ha | 3,1% | 59% | 2,4% |
| Negrões | 2061 ha | 1,3% | 52% | 9,8% |
| Paradela, Contim e Fiães | 3086 ha | 2,0% | 51% | 3,5% |
| Reigoso | 1723 ha | 1,6% | 48% | 5,0% |
| Pitões das Junias | 3349 ha | 0,6% | 47% | 4,7% |
| Tourém | 1703 ha | 0,9% | 42% | 10% |
| Vila da Ponte | 1067 ha | 2,3% | 41% | 13% |
| Cambeses do Rio, Donões e Mourilhe | 4530 ha | 1,4% | 38% | 12% |
| Viade de Baixo e Fervidelas | 4831 ha | 2,2% | 38% | 6,0% |
| Salto | 7855 ha | 2,3% | 37% | 7,4% |
| Gralhas | 2159 ha | 1,6% | 35% | 18% |
| Sezelhe e Covelães | 3294 ha | 1,4% | 31% | 8,1% |
| Montalegre e Padroso | 3214 ha | 6,8% | 28% | 13% |
| Chã | 5098 ha | 3,0% | 25% | 28% |
| Morgade | 2115 ha | 1,8% | 21% | 7,1% |
| Meixedo e Padornelos | 3576 ha | 1,8% | 21% | 14% |
| Sarraquinhos | 3349 ha | 1,8% | 19% | 19% |
| Santo André | 1896 ha | 1,5% | 18% | 13% |
| Vilar de Perdizes e Meixide | 3704 ha | 2,6% | 13% | 9,0% |
| Cervos | 3295 ha | 1,4% | 12% | 15% |
| Solveira | 1234 ha | 2,3% | 9,2% | 25% |
A RAN e a REN em Montalegre
RAN · Reserva Agrícola Nacional
9,4% da área do concelho, na carta publicada a 18 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Chã
- Solveira
- Sarraquinhos
- Gralhas
- Cervos
- Meixedo e Padornelos
REN · Reserva Ecológica Nacional
40% da área do concelho, na delimitação publicada a 1 jul 2014. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 40% do concelho e sobrepõe-se a 2,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Cabril
- Covelo do Gerês
- Ferral
- Outeiro
- Venda Nova e Pondras
- Negrões
Perguntas
Onde consulto o PDM de Montalegre?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2013, alterado em 2021. Referência: Aviso n.º 19635/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Montalegre está em REN?
Cerca de 40% da área do concelho, na delimitação publicada a 1 jul 2014. Varia muito por freguesia: de 9,2% em Solveira a 79% em Cabril. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 40% do concelho e sobrepõe-se a 2,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Montalegre está em RAN?
9,4% da área do concelho, na carta publicada a 18 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Montalegre?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,9% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Montalegre e Padroso, onde chega a 6,8%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Montalegre está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 19635/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.