Terrenos em Santa Maria da Feira: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Santa Maria da Feira em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 41% do concelho é solo urbano; mais 6,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. 18% está em Reserva Ecológica Nacional e 13% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
21 588ha
Freguesias
28
Solo urbano
41%
Solo urbanizável
6,7%
REN
18%
RAN
13%

Solo urbano segundo a carta de 2015; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Santa Maria da Feira: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Santa Maria da Feira em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 5 jun 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 6260/2015, de 5 de junho
  2. 5 jun 2015
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 5 jun 2015
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 22 out 2019
    REN (delimitação) publicada
    Correção Material. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Santa Maria da Feira.

02

Santa Maria da Feira entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Santa Maria da Feira, 47 são solo urbano. Fora do solo urbano, 13 estão só em REN, 7 só em RAN e 5 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano47 ha em 100
  • REN e RAN5 ha em 100
  • Só REN13 ha em 100
  • Só RAN7 ha em 100
  • Rústico sem reservas27 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 13.ºOdivelas62%
  2. 14.ºCascais60%
  3. 15.ºMaia55%
  4. 16.ºPaços de Ferreira54%
  5. 17.ºSanta Maria da Feira47%
  6. 18.ºLousada44%
  7. 19.ºBraga41%
  8. 20.ºVila Nova de Famalicão40%
  9. 21.ºValongo39%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 3,2% em Arrifana a 43% em Canedo. Na carta, o solo urbano pesa mais em Paços de Brandão (76% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Canedo2937 ha17%0,9%43%9,7%
Louredo806 ha17%1,0%41%8,5%
Vale933 ha22%2,1%38%13%
Romariz1108 ha24%3,0%33%19%
Milheirós de Poiares787 ha25%8,6%23%21%
Pigeiros507 ha20%8,3%18%20%
Guisande440 ha29%8,5%16%16%
Lobão763 ha46%6,7%15%27%
Fiães638 ha66%4,3%14%19%
Sanguedo457 ha54%4,1%14%14%
São João de Ver1537 ha48%9,4%13%13%
Mosteirô347 ha42%4,1%12%14%
Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo2336 ha45%9,7%11%11%
Gião350 ha45%6,2%9,2%17%
São Miguel de Souto1034 ha40%3,2%8,5%18%
Caldas de São Jorge557 ha35%11%7,4%13%
Argoncilhe821 ha54%9,3%7,2%19%
Fornos314 ha64%6,9%7,2%11%
Rio Meão668 ha55%14%7,1%7,8%
Lourosa577 ha67%13%5,8%6,3%
Mozelos581 ha68%14%5,7%6,1%
São Paio de Oleiros391 ha62%13%5,2%1,5%
Santa Maria de Lamas375 ha73%7,9%5,2%0,0%
Paços de Brandão356 ha76%5,7%4,8%1,7%
Vila Maior500 ha27%3,8%4,8%14%
Escapães430 ha51%9,2%4,7%12%
Nogueira da Regedoura510 ha54%15%4,2%3,3%
Arrifana529 ha58%6,7%3,2%13%
04

A RAN e a REN em Santa Maria da Feira

RAN · Reserva Agrícola Nacional

13%2742 ha

13% da área do concelho, na carta publicada a 5 jun 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Lobão27%
  2. Milheirós de Poiares21%
  3. Pigeiros20%
  4. Argoncilhe19%
  5. Fiães19%
  6. Romariz19%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

18%3929 ha

18% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 out 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Canedo43%
  2. Louredo41%
  3. Vale38%
  4. Romariz33%
  5. Milheirós de Poiares23%
  6. Pigeiros18%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Santa Maria da Feira?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 6260/2015, de 5 de junho; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Santa Maria da Feira está em REN?

18% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 out 2019. Varia muito por freguesia: de 3,2% em Arrifana a 43% em Canedo.

Quanto de Santa Maria da Feira está em RAN?

13% da área do concelho, na carta publicada a 5 jun 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Santa Maria da Feira?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 41% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Paços de Brandão, onde chega a 76%. Mais 6,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Santa Maria da Feira está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 6260/2015, de 5 de junho. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.