Terrenos em Alijó: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Alijó em vigor é de 2014, alterado em 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,0% do concelho é solo urbano; mais 1,4% é solo urbanizável do PDM em vigor. 50% está em Reserva Ecológica Nacional e 4,8% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2014, alterado em 2021Fontes: DGT e CAOP

O concelho
29 760ha
Freguesias
14
Solo urbano
4,0%
Solo urbanizável
1,4%
REN
50%
RAN
4,8%

Solo urbano segundo a carta de 2014; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Alijó: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Alijó em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 27 mai 2014
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 27 mai 2014
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 1 fev 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  4. 5 ago 2021
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 14663/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Alijó entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Alijó, 5 são solo urbano. Fora do solo urbano, 47 estão só em REN, 3 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 43 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano5 ha em 100
  • REN e RAN2 ha em 100
  • Só REN47 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas43 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 155.ºSão Pedro do Sul5,7%
  2. 156.ºTábua5,7%
  3. 157.ºMurça5,6%
  4. 158.ºSeia5,5%
  5. 159.ºAlijó5,4%
  6. 160.ºPedrógão Grande5,4%
  7. 161.ºVieira do Minho5,4%
  8. 162.ºSantarém5,3%
  9. 163.ºAbrantes5,2%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 20% em Vila Chã a 95% em Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas. Na carta, o solo urbano pesa mais em Pópulo e Ribalonga (11% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas1294 ha2,2%0,7%95%0,0%
São Mamede de Ribatua2011 ha2,0%0,5%76%3,8%
Castedo e Cotas2891 ha1,2%0,5%69%2,9%
Pinhão300 ha10%9,8%65%0,0%
Carlão e Amieiro3301 ha1,7%0,6%64%3,4%
Santa Eugénia914 ha2,2%0,8%54%5,2%
Sanfins do Douro1709 ha4,2%1,8%53%1,1%
Favaios2145 ha3,2%3,3%51%8,2%
Vilar de Maçada2019 ha2,9%1,6%46%3,2%
Pegarinhos1878 ha1,7%0,5%42%3,2%
Alijó2936 ha8,5%2,7%39%8,8%
Pópulo e Ribalonga2130 ha11%1,6%33%5,4%
Vila Verde4209 ha2,9%0,9%30%6,8%
Vila Chã2023 ha6,6%1,4%20%6,9%
04

A RAN e a REN em Alijó

RAN · Reserva Agrícola Nacional

4,8%1428 ha

4,8% da área do concelho, na carta publicada a 27 mai 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Alijó8,8%
  2. Favaios8,2%
  3. Vila Chã6,9%
  4. Vila Verde6,8%
  5. Pópulo e Ribalonga5,4%
  6. Santa Eugénia5,2%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

50%14 761 ha

50% da área do concelho, na delimitação publicada a 1 fev 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 50% do concelho e sobrepõe-se a 18% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas95%
  2. São Mamede de Ribatua76%
  3. Castedo e Cotas69%
  4. Pinhão65%
  5. Carlão e Amieiro64%
  6. Santa Eugénia54%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Alijó?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2014, alterado em 2021. Referência: Aviso n.º 14663/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Alijó está em REN?

Cerca de 50% da área do concelho, na delimitação publicada a 1 fev 2016. Varia muito por freguesia: de 20% em Vila Chã a 95% em Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 50% do concelho e sobrepõe-se a 18% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Alijó está em RAN?

4,8% da área do concelho, na carta publicada a 27 mai 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Alijó?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Pópulo e Ribalonga, onde chega a 11%. Mais 1,4% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Alijó está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 14663/2021, Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.