Terrenos em Oliveira de Azeméis: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Oliveira de Azeméis em vigor é de 2013. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 34% do concelho é solo urbano. 36% está em Reserva Ecológica Nacional e 16% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2013Fontes: DGT e CAOP

O concelho
16 110ha
Freguesias
13
Solo urbano
34%
REN
36%
RAN
16%

Solo urbano segundo a carta de 2013; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Oliveira de Azeméis: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Oliveira de Azeméis em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 6 fev 2013
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 1889/2013, DR n.º 26, 2.ª série, de 06-02-2013
  2. 6 fev 2013
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 6 fev 2013
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 9 ago 2018
    REN (delimitação) publicada
    Correção Material. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Oliveira de Azeméis.

02

Oliveira de Azeméis entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Oliveira de Azeméis, 34 são solo urbano. Fora do solo urbano, 32 estão só em REN, 12 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 18 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano34 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN32 ha em 100
  • Só RAN12 ha em 100
  • Rústico sem reservas18 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 24.ºÍlhavo37%
  2. 25.ºSanto Tirso35%
  3. 26.ºLoures34%
  4. 27.ºEsposende34%
  5. 28.ºOliveira de Azeméis34%
  6. 29.ºParedes33%
  7. 30.ºTrofa33%
  8. 31.ºOvar32%
  9. 32.ºGondomar32%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 1,3% em São Martinho da Gândara a 72% em Ossela. Na carta, o solo urbano pesa mais em Vila de Cucujães (55% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Ossela1789 ha15%72%13%
Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz3276 ha24%56%7,3%
Pindelo764 ha25%51%14%
Cesar543 ha44%41%9,7%
Carregosa1182 ha26%40%18%
Fajões812 ha32%35%19%
Nogueira do Cravo490 ha42%28%11%
Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail2594 ha45%27%12%
São Roque705 ha53%24%9,2%
Macieira de Sarnes387 ha30%12%12%
Vila de Cucujães1042 ha55%11%21%
Loureiro1713 ha44%9,6%30%
São Martinho da Gândara813 ha25%1,3%42%
04

A RAN e a REN em Oliveira de Azeméis

RAN · Reserva Agrícola Nacional

16%2561 ha

16% da área do concelho, na carta publicada a 6 fev 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. São Martinho da Gândara42%
  2. Loureiro30%
  3. Vila de Cucujães21%
  4. Fajões19%
  5. Carregosa18%
  6. Pindelo14%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

36%5848 ha

36% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 ago 2018. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Ossela72%
  2. Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz56%
  3. Pindelo51%
  4. Cesar41%
  5. Carregosa40%
  6. Fajões35%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Oliveira de Azeméis?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2013. Referência: Aviso n.º 1889/2013, DR n.º 26, 2.ª série, de 06-02-2013; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Oliveira de Azeméis está em REN?

36% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 ago 2018. Varia muito por freguesia: de 1,3% em São Martinho da Gândara a 72% em Ossela.

Quanto de Oliveira de Azeméis está em RAN?

16% da área do concelho, na carta publicada a 6 fev 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Oliveira de Azeméis?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 34% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Vila de Cucujães, onde chega a 55%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Oliveira de Azeméis está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1889/2013, DR n.º 26, 2.ª série, de 06-02-2013. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.