Terrenos em Oliveira de Azeméis: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Oliveira de Azeméis em vigor é de 2013. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 34% do concelho é solo urbano. 36% está em Reserva Ecológica Nacional e 16% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 16 110ha
- Freguesias
- 13
- Solo urbano
- 34%
- REN
- 36%
- RAN
- 16%
Solo urbano segundo a carta de 2013; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Oliveira de Azeméis em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 6 fev 2013Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 1889/2013, DR n.º 26, 2.ª série, de 06-02-2013
- 6 fev 2013RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 6 fev 2013Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 9 ago 2018REN (delimitação) publicadaCorreção Material. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Oliveira de Azeméis.
Oliveira de Azeméis entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Oliveira de Azeméis, 34 são solo urbano. Fora do solo urbano, 32 estão só em REN, 12 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 18 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano34 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN32 ha em 100
- Só RAN12 ha em 100
- Rústico sem reservas18 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 24.ºÍlhavo37%
- 25.ºSanto Tirso35%
- 26.ºLoures34%
- 27.ºEsposende34%
- 28.ºOliveira de Azeméis34%
- 29.ºParedes33%
- 30.ºTrofa33%
- 31.ºOvar32%
- 32.ºGondomar32%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 1,3% em São Martinho da Gândara a 72% em Ossela. Na carta, o solo urbano pesa mais em Vila de Cucujães (55% da freguesia).
Ver como tabela
| Ossela | 1789 ha | 15% | 72% | 13% |
|---|---|---|---|---|
| Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz | 3276 ha | 24% | 56% | 7,3% |
| Pindelo | 764 ha | 25% | 51% | 14% |
| Cesar | 543 ha | 44% | 41% | 9,7% |
| Carregosa | 1182 ha | 26% | 40% | 18% |
| Fajões | 812 ha | 32% | 35% | 19% |
| Nogueira do Cravo | 490 ha | 42% | 28% | 11% |
| Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail | 2594 ha | 45% | 27% | 12% |
| São Roque | 705 ha | 53% | 24% | 9,2% |
| Macieira de Sarnes | 387 ha | 30% | 12% | 12% |
| Vila de Cucujães | 1042 ha | 55% | 11% | 21% |
| Loureiro | 1713 ha | 44% | 9,6% | 30% |
| São Martinho da Gândara | 813 ha | 25% | 1,3% | 42% |
A RAN e a REN em Oliveira de Azeméis
RAN · Reserva Agrícola Nacional
16% da área do concelho, na carta publicada a 6 fev 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São Martinho da Gândara
- Loureiro
- Vila de Cucujães
- Fajões
- Carregosa
- Pindelo
REN · Reserva Ecológica Nacional
36% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 ago 2018. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Ossela
- Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz
- Pindelo
- Cesar
- Carregosa
- Fajões
Perguntas
Onde consulto o PDM de Oliveira de Azeméis?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2013. Referência: Aviso n.º 1889/2013, DR n.º 26, 2.ª série, de 06-02-2013; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Oliveira de Azeméis está em REN?
36% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 ago 2018. Varia muito por freguesia: de 1,3% em São Martinho da Gândara a 72% em Ossela.
Quanto de Oliveira de Azeméis está em RAN?
16% da área do concelho, na carta publicada a 6 fev 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Oliveira de Azeméis?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 34% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Vila de Cucujães, onde chega a 55%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Oliveira de Azeméis está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1889/2013, DR n.º 26, 2.ª série, de 06-02-2013. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.