Terrenos em Matosinhos: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Matosinhos em vigor é de 2019. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 68% do concelho é solo urbano. 16% está em Reserva Ecológica Nacional e 19% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2019Fontes: DGT e CAOP

O concelho
6242ha
Freguesias
10
Solo urbano
68%
REN
16%
RAN
19%

Solo urbano segundo a carta de 2019; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Matosinhos: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Matosinhos em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 21 ago 2019
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 13198/2019, DR n.º 159, 2.ª série, de 21-08-2019
  2. 21 ago 2019
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 21 ago 2019
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 16 jun 2023
    REN (delimitação) publicada
    Alteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Matosinhos.

02

Matosinhos entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Matosinhos, 68 são solo urbano. Fora do solo urbano, 6 estão só em REN, 11 só em RAN e 9 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 7 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano68 ha em 100
  • REN e RAN9 ha em 100
  • Só REN6 ha em 100
  • Só RAN11 ha em 100
  • Rústico sem reservas7 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 5.ºLisboa86%
  2. 6.ºBarreiro73%
  3. 7.ºVila Nova de Gaia69%
  4. 8.ºAlmada68%
  5. 9.ºMatosinhos68%
  6. 10.ºEspinho66%
  7. 11.ºEntroncamento65%
  8. 12.ºSeixal62%
  9. 13.ºOdivelas62%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 0,0% em Senhora da Hora a 37% em Lavra. Na carta, o solo urbano pesa mais em Senhora da Hora (99% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Lavra1033 ha33%37%53%
Guifões369 ha66%22%9,7%
Leça do Balio911 ha65%19%26%
Santa Cruz do Bispo367 ha55%19%15%
Leça da Palmeira714 ha89%12%0,1%
Perafita865 ha73%9,4%15%
Matosinhos501 ha93%8,7%0,0%
Custóias603 ha55%7,8%23%
São Mamede de Infesta500 ha83%2,9%11%
Senhora da Hora378 ha99%0,0%1,3%
04

A RAN e a REN em Matosinhos

RAN · Reserva Agrícola Nacional

19%1205 ha

19% da área do concelho, na carta publicada a 21 ago 2019. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Lavra53%
  2. Leça do Balio26%
  3. Custóias23%
  4. Santa Cruz do Bispo15%
  5. Perafita15%
  6. São Mamede de Infesta11%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

16%968 ha

16% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Lavra37%
  2. Guifões22%
  3. Leça do Balio19%
  4. Santa Cruz do Bispo19%
  5. Leça da Palmeira12%
  6. Perafita9,4%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Matosinhos?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2019. Referência: Aviso n.º 13198/2019, DR n.º 159, 2.ª série, de 21-08-2019; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Matosinhos está em REN?

16% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2023. Varia muito por freguesia: de 0,0% em Senhora da Hora a 37% em Lavra.

Quanto de Matosinhos está em RAN?

19% da área do concelho, na carta publicada a 21 ago 2019. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Matosinhos?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 68% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Senhora da Hora, onde chega a 99%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Matosinhos está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 13198/2019, DR n.º 159, 2.ª série, de 21-08-2019. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.