Terrenos em Matosinhos: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Matosinhos em vigor é de 2019. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 68% do concelho é solo urbano. 16% está em Reserva Ecológica Nacional e 19% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 6242ha
- Freguesias
- 10
- Solo urbano
- 68%
- REN
- 16%
- RAN
- 19%
Solo urbano segundo a carta de 2019; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Matosinhos em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 21 ago 2019Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 13198/2019, DR n.º 159, 2.ª série, de 21-08-2019
- 21 ago 2019RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 21 ago 2019Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 16 jun 2023REN (delimitação) publicadaAlteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Matosinhos.
Matosinhos entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Matosinhos, 68 são solo urbano. Fora do solo urbano, 6 estão só em REN, 11 só em RAN e 9 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 7 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano68 ha em 100
- REN e RAN9 ha em 100
- Só REN6 ha em 100
- Só RAN11 ha em 100
- Rústico sem reservas7 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 5.ºLisboa86%
- 6.ºBarreiro73%
- 7.ºVila Nova de Gaia69%
- 8.ºAlmada68%
- 9.ºMatosinhos68%
- 10.ºEspinho66%
- 11.ºEntroncamento65%
- 12.ºSeixal62%
- 13.ºOdivelas62%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 0,0% em Senhora da Hora a 37% em Lavra. Na carta, o solo urbano pesa mais em Senhora da Hora (99% da freguesia).
Ver como tabela
| Lavra | 1033 ha | 33% | 37% | 53% |
|---|---|---|---|---|
| Guifões | 369 ha | 66% | 22% | 9,7% |
| Leça do Balio | 911 ha | 65% | 19% | 26% |
| Santa Cruz do Bispo | 367 ha | 55% | 19% | 15% |
| Leça da Palmeira | 714 ha | 89% | 12% | 0,1% |
| Perafita | 865 ha | 73% | 9,4% | 15% |
| Matosinhos | 501 ha | 93% | 8,7% | 0,0% |
| Custóias | 603 ha | 55% | 7,8% | 23% |
| São Mamede de Infesta | 500 ha | 83% | 2,9% | 11% |
| Senhora da Hora | 378 ha | 99% | 0,0% | 1,3% |
A RAN e a REN em Matosinhos
RAN · Reserva Agrícola Nacional
19% da área do concelho, na carta publicada a 21 ago 2019. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Lavra
- Leça do Balio
- Custóias
- Santa Cruz do Bispo
- Perafita
- São Mamede de Infesta
REN · Reserva Ecológica Nacional
16% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Lavra
- Guifões
- Leça do Balio
- Santa Cruz do Bispo
- Leça da Palmeira
- Perafita
Perguntas
Onde consulto o PDM de Matosinhos?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2019. Referência: Aviso n.º 13198/2019, DR n.º 159, 2.ª série, de 21-08-2019; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Matosinhos está em REN?
16% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jun 2023. Varia muito por freguesia: de 0,0% em Senhora da Hora a 37% em Lavra.
Quanto de Matosinhos está em RAN?
19% da área do concelho, na carta publicada a 21 ago 2019. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Matosinhos?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 68% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Senhora da Hora, onde chega a 99%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Matosinhos está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 13198/2019, DR n.º 159, 2.ª série, de 21-08-2019. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.