Terrenos em Moimenta da Beira: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Moimenta da Beira em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 6,0% do concelho é solo urbano; mais 1,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. 31% está em Reserva Ecológica Nacional e 24% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
21 997ha
Freguesias
16
Solo urbano
6,0%
Solo urbanizável
1,3%
REN
31%
RAN
24%

Solo urbano segundo a carta de 2015; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Moimenta da Beira: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Moimenta da Beira em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 16 out 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 11883/2015, DR 2.ª série n.º 203, 16-10-2015
  2. 16 out 2015
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 16 out 2015
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 16 fev 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Moimenta da Beira entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Moimenta da Beira, 7 são solo urbano. Fora do solo urbano, 21 estão só em REN, 13 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 48 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano7 ha em 100
  • REN e RAN11 ha em 100
  • Só REN21 ha em 100
  • Só RAN13 ha em 100
  • Rústico sem reservas48 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 139.ºAlpiarça7,6%
  2. 140.ºArouca7,6%
  3. 141.ºVouzela7,6%
  4. 142.ºCadaval7,4%
  5. 143.ºMoimenta da Beira7,3%
  6. 144.ºBaião7,2%
  7. 145.ºSertã7,1%
  8. 146.ºVila Real de Santo António7,0%
  9. 147.ºMontijo6,9%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 11% em Sever a 51% em Baldos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Moimenta da Beira (23% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Baldos444 ha5,7%0,0%51%16%
Cabaços1121 ha2,6%0,0%45%14%
Paradinha e Nagosa1209 ha5,1%1,2%44%6,5%
Leomil3677 ha4,2%2,2%41%22%
Vilar854 ha5,6%0,0%40%34%
Alvite1929 ha6,8%4,3%38%35%
Peva e Segões2464 ha5,2%0,0%30%31%
Castelo928 ha4,7%0,0%30%4,9%
Vila da Rua967 ha5,3%0,0%29%55%
Arcozelos950 ha9,3%1,5%27%20%
Pêra Velha, Aldeia de Nacomba e Ariz2917 ha3,2%0,0%27%19%
Sarzedo499 ha3,6%0,0%23%37%
Moimenta da Beira927 ha23%9,8%20%11%
Passô435 ha11%0,0%17%42%
Caria1671 ha6,1%0,0%11%18%
Sever1003 ha8,9%0,0%11%32%
04

A RAN e a REN em Moimenta da Beira

RAN · Reserva Agrícola Nacional

24%5257 ha

24% da área do concelho, na carta publicada a 16 out 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Vila da Rua55%
  2. Passô42%
  3. Sarzedo37%
  4. Alvite35%
  5. Vilar34%
  6. Sever32%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

31%6885 ha

31% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 fev 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Baldos51%
  2. Cabaços45%
  3. Paradinha e Nagosa44%
  4. Leomil41%
  5. Vilar40%
  6. Alvite38%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Moimenta da Beira?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 11883/2015, DR 2.ª série n.º 203, 16-10-2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Moimenta da Beira está em REN?

31% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 fev 2016. Varia muito por freguesia: de 11% em Sever a 51% em Baldos.

Quanto de Moimenta da Beira está em RAN?

24% da área do concelho, na carta publicada a 16 out 2015. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Moimenta da Beira?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 6,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Moimenta da Beira, onde chega a 23%. Mais 1,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Moimenta da Beira está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 11883/2015, DR 2.ª série n.º 203, 16-10-2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.