Terrenos em Alcácer do Sal: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Alcácer do Sal em vigor é de 2017. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho é solo urbano. 16% está em Reserva Ecológica Nacional e 12% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2017Fontes: DGT e CAOP

O concelho
149 987ha
Freguesias
6
Solo urbano
1,0%
REN
16%
RAN
12%

Solo urbano segundo a carta de 2017; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Alcácer do Sal: freguesias, solo urbano, REN e RAN
10 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Alcácer do Sal em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 3 out 2014
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 30 out 2017
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 13020/2017
  3. 30 out 2017
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 30 out 2017
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Alcácer do Sal.

02

Alcácer do Sal entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Alcácer do Sal, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 13 estão só em REN, 8 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 75 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN13 ha em 100
  • Só RAN8 ha em 100
  • Rústico sem reservas75 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 242.ºBeja1,1%
  2. 243.ºCrato1,1%
  3. 244.ºMarvão1,1%
  4. 245.ºRedondo1,1%
  5. 246.ºAlcácer do Sal1,0%
  6. 247.ºAljustrel1,0%
  7. 248.ºPenamacor1,0%
  8. 249.ºVimioso1,0%
  9. 250.ºFreixo de Espada à Cinta0,9%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 7,3% em São Martinho a 28% em Santa Susana. Na carta, o solo urbano pesa mais em Comporta (3,6% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Santa Susana16 622 ha0,3%28%10%
Comporta15 054 ha3,6%27%9,5%
Alcácer do Sal (Santiago)28 682 ha1,2%15%9,6%
Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo)43 531 ha0,9%14%11%
Torrão37 239 ha0,3%13%15%
São Martinho8859 ha0,2%7,3%11%
04

A RAN e a REN em Alcácer do Sal

RAN · Reserva Agrícola Nacional

12%17 249 ha

12% da área do concelho, na carta publicada a 30 out 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Torrão15%
  2. São Martinho11%
  3. Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo)11%
  4. Santa Susana10%
  5. Alcácer do Sal (Santiago)9,6%
  6. Comporta9,5%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

16%24 598 ha

16% da área do concelho, na delimitação publicada a 3 out 2014. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 3 out 2014, é anterior ao PDM de 2017: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 16% do concelho e sobrepõe-se a 3,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Santa Susana28%
  2. Comporta27%
  3. Alcácer do Sal (Santiago)15%
  4. Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo)14%
  5. Torrão13%
  6. São Martinho7,3%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Alcácer do Sal?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2017. Referência: Aviso n.º 13020/2017; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Alcácer do Sal está em REN?

Cerca de 16% da área do concelho, na delimitação publicada a 3 out 2014. Varia muito por freguesia: de 7,3% em São Martinho a 28% em Santa Susana. A delimitação da REN que usamos, de 3 out 2014, é anterior ao PDM de 2017: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 16% do concelho e sobrepõe-se a 3,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Alcácer do Sal está em RAN?

12% da área do concelho, na carta publicada a 30 out 2017. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Alcácer do Sal?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Comporta, onde chega a 3,6%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Alcácer do Sal está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 13020/2017. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.