Terrenos em São João da Madeira: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de São João da Madeira em vigor é de 2012. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 85% do concelho é solo urbano; mais 11% é solo urbanizável do PDM em vigor. 6,0% está em Reserva Ecológica Nacional e 3,7% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2012Fontes: DGT e CAOP

O concelho
794ha
Freguesias
1
Solo urbano
85%
Solo urbanizável
11%
REN
6,0%
RAN
3,7%

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de São João da Madeira: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de São João da Madeira em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 7 set 2010
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 16 abr 2012
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 5533/2012, DR n.º 75, 2.ª série, de 16-04-2012
  3. 16 abr 2012
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 16 abr 2012
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

São João da Madeira entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de São João da Madeira, 96 são solo urbano. Fora do solo urbano, 0 estão só em REN, 2 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 0 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano96 ha em 100
  • REN e RAN1 ha em 100
  • Só REN0 ha em 100
  • Só RAN2 ha em 100
  • Rústico sem reservas0 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 1.ºPorto100%
  2. 2.ºAmadora99%
  3. 3.ºSão João da Madeira96%
  4. 4.ºOeiras86%
  5. 5.ºLisboa86%
  6. 6.ºBarreiro73%
  7. 7.ºVila Nova de Gaia69%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A área de cada freguesia, segundo a CAOP.

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
São João da Madeira794 ha85%11%6,0%3,7%
04

A RAN e a REN em São João da Madeira

RAN · Reserva Agrícola Nacional

3,7%29 ha

3,7% da área do concelho, na carta publicada a 16 abr 2012. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. São João da Madeira3,7%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

6,0%48 ha

6,0% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 set 2010. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 7 set 2010, é anterior ao PDM de 2012: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 6,0% do concelho e sobrepõe-se a 5,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. São João da Madeira6,0%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de São João da Madeira?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2012. Referência: Aviso n.º 5533/2012, DR n.º 75, 2.ª série, de 16-04-2012; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de São João da Madeira está em REN?

Cerca de 6,0% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 set 2010. A delimitação da REN que usamos, de 7 set 2010, é anterior ao PDM de 2012: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 6,0% do concelho e sobrepõe-se a 5,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de São João da Madeira está em RAN?

3,7% da área do concelho, na carta publicada a 16 abr 2012. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em São João da Madeira?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 85% do concelho. Mais 11% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em São João da Madeira está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 5533/2012, DR n.º 75, 2.ª série, de 16-04-2012. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.