Terrenos em Moura: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Moura em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,6% do concelho é solo urbano. 72% está em Reserva Ecológica Nacional e 25% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 95 846ha
- Freguesias
- 6
- Solo urbano
- 0,6%
- REN
- 72%
- RAN
- 25%
O PDM de Moura em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 13 mai 2025REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 10 out 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 25278/2025/2, de 10 de outubro de 2025
- 10 out 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 10 out 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Moura.
Moura entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Moura, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 50 estão só em REN, 4 só em RAN e 21 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 24 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano1 ha em 100
- REN e RAN21 ha em 100
- Só REN50 ha em 100
- Só RAN4 ha em 100
- Rústico sem reservas24 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 266.ºBarrancos0,6%
- 267.ºFerreira do Alentejo0,6%
- 268.ºMonforte0,6%
- 269.ºMontemor-o-Novo0,6%
- 270.ºMoura0,6%
- 271.ºOdemira0,6%
- 272.ºPortel0,6%
- 273.ºSerpa0,6%
- 274.ºMértola0,5%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 57% em Amareleja a 82% em Póvoa de São Miguel. Na carta, o solo urbano pesa mais em Amareleja (1,0% da freguesia).
Ver como tabela
| Póvoa de São Miguel | 18 708 ha | 0,4% | 82% | 20% |
|---|---|---|---|---|
| Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador | 28 742 ha | 1,0% | 74% | 43% |
| Sobral da Adiça | 13 820 ha | 0,4% | 73% | 36% |
| Safara | 5771 ha | 1,0% | 69% | 36% |
| Santo Aleixo da Restauração | 17 950 ha | 0,2% | 68% | 1,4% |
| Amareleja | 10 856 ha | 1,0% | 57% | 10% |
A RAN e a REN em Moura
RAN · Reserva Agrícola Nacional
25% da área do concelho, na carta publicada a 10 out 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
- Sobral da Adiça
- Safara
- Póvoa de São Miguel
- Amareleja
- Santo Aleixo da Restauração
REN · Reserva Ecológica Nacional
72% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 72% do concelho e sobrepõe-se a 4,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Póvoa de São Miguel
- Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
- Sobral da Adiça
- Safara
- Santo Aleixo da Restauração
- Amareleja
Perguntas
Onde consulto o PDM de Moura?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 25278/2025/2, de 10 de outubro de 2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Moura está em REN?
Cerca de 72% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2025. Varia muito por freguesia: de 57% em Amareleja a 82% em Póvoa de São Miguel. A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 72% do concelho e sobrepõe-se a 4,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Moura está em RAN?
25% da área do concelho, na carta publicada a 10 out 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Moura?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Amareleja, onde chega a 1,0%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Moura está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 25278/2025/2, de 10 de outubro de 2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.