Terrenos em Moura: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Moura em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,6% do concelho é solo urbano. 72% está em Reserva Ecológica Nacional e 25% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
95 846ha
Freguesias
6
Solo urbano
0,6%
REN
72%
RAN
25%
Mapa de Moura: freguesias, solo urbano, REN e RAN
10 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Moura em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 13 mai 2025
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 10 out 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 25278/2025/2, de 10 de outubro de 2025
  3. 10 out 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 10 out 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Moura.

02

Moura entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Moura, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 50 estão só em REN, 4 só em RAN e 21 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 24 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN21 ha em 100
  • Só REN50 ha em 100
  • Só RAN4 ha em 100
  • Rústico sem reservas24 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 266.ºBarrancos0,6%
  2. 267.ºFerreira do Alentejo0,6%
  3. 268.ºMonforte0,6%
  4. 269.ºMontemor-o-Novo0,6%
  5. 270.ºMoura0,6%
  6. 271.ºOdemira0,6%
  7. 272.ºPortel0,6%
  8. 273.ºSerpa0,6%
  9. 274.ºMértola0,5%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 57% em Amareleja a 82% em Póvoa de São Miguel. Na carta, o solo urbano pesa mais em Amareleja (1,0% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Póvoa de São Miguel18 708 ha0,4%82%20%
Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador28 742 ha1,0%74%43%
Sobral da Adiça13 820 ha0,4%73%36%
Safara5771 ha1,0%69%36%
Santo Aleixo da Restauração17 950 ha0,2%68%1,4%
Amareleja10 856 ha1,0%57%10%
04

A RAN e a REN em Moura

RAN · Reserva Agrícola Nacional

25%24 345 ha

25% da área do concelho, na carta publicada a 10 out 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador43%
  2. Sobral da Adiça36%
  3. Safara36%
  4. Póvoa de São Miguel20%
  5. Amareleja10%
  6. Santo Aleixo da Restauração1,4%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

72%68 722 ha

72% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 72% do concelho e sobrepõe-se a 4,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Póvoa de São Miguel82%
  2. Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador74%
  3. Sobral da Adiça73%
  4. Safara69%
  5. Santo Aleixo da Restauração68%
  6. Amareleja57%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Moura?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 25278/2025/2, de 10 de outubro de 2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Moura está em REN?

Cerca de 72% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2025. Varia muito por freguesia: de 57% em Amareleja a 82% em Póvoa de São Miguel. A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 72% do concelho e sobrepõe-se a 4,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Moura está em RAN?

25% da área do concelho, na carta publicada a 10 out 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Moura?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Amareleja, onde chega a 1,0%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Moura está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 25278/2025/2, de 10 de outubro de 2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.