Terrenos em Óbidos: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Óbidos em vigor é de 1996. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho é solo urbano; mais 5,6% é solo urbanizável do PDM em vigor. 6,0% está em Reserva Ecológica Nacional e 3,0% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 14 155ha
- Freguesias
- 7
- Solo urbano
- 4,5%
- Solo urbanizável
- 5,6%
- REN
- 6,0%
- RAN
- 3,0%
Solo urbano segundo a carta de 1996; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Óbidos em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 28 nov 1996Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996
- 28 nov 1996RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 28 nov 1996Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 28 out 1997REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Óbidos.
Óbidos entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Óbidos, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 5 estão só em REN, 2 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 82 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano10 ha em 100
- REN e RAN1 ha em 100
- Só REN5 ha em 100
- Só RAN2 ha em 100
- Rústico sem reservas82 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 102.ºAlcanena10%
- 103.ºCartaxo10%
- 104.ºCelorico de Basto10%
- 105.ºResende10%
- 106.ºÓbidos10%
- 107.ºPalmela10%
- 108.ºPortimão10%
- 109.ºTondela9,9%
- 110.ºBombarral9,8%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 0,0% em A dos Negros a 19% em Vau. Na carta, o solo urbano pesa mais em Amoreira (8,4% da freguesia).
Ver como tabela
| Vau | 3189 ha | 6,9% | 1,3% | 19% | 3,5% |
|---|---|---|---|---|---|
| Amoreira | 1991 ha | 8,4% | 3,1% | 9,5% | 8,0% |
| Olho Marinho | 1812 ha | 1,3% | 3,7% | 3,8% | 8,5% |
| A dos Negros | 1749 ha | 2,9% | 5,2% | 0,0% | 0,0% |
| Gaeiras | 1031 ha | 3,9% | 16% | 0,0% | 0,0% |
| Usseira | 724 ha | 0,9% | 14% | 0,0% | 0,0% |
| Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa | 3659 ha | 3,2% | 7,2% | 0,0% | 0,0% |
A RAN e a REN em Óbidos
RAN · Reserva Agrícola Nacional
3,0% da área do concelho, na carta publicada a 28 nov 1996. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Olho Marinho
- Amoreira
- Vau
- A dos Negros
- Gaeiras
- Usseira
REN · Reserva Ecológica Nacional
6,0% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 out 1997. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Vau
- Amoreira
- Olho Marinho
- A dos Negros
- Gaeiras
- Usseira
Perguntas
Onde consulto o PDM de Óbidos?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1996. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Óbidos está em REN?
6,0% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 out 1997. Varia muito por freguesia: de 0,0% em A dos Negros a 19% em Vau.
Quanto de Óbidos está em RAN?
3,0% da área do concelho, na carta publicada a 28 nov 1996. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Óbidos?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Amoreira, onde chega a 8,4%. Mais 5,6% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Óbidos está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.