Terrenos em Óbidos: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Óbidos em vigor é de 1996. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho é solo urbano; mais 5,6% é solo urbanizável do PDM de 1996. 6,0% está em Reserva Ecológica Nacional e 3,0% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- Área do concelho
- 14 155ha
- Solo urbano
- 4,5%
- Solo urbanizável
- 5,6%
- REN
- 6,0%
- RAN
- 3,0%
Solo urbano segundo a carta de 1996; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
Toca ou passa o cursor sobre uma freguesia no mapa, ou escolhe-a na tabela, para ver quanto é solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN.
Vê estas camadas sobre o teu terreno em Óbidos
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Tiras-a no Portal das Finanças. O ficheiro fica só nesta sessão até criares conta.
O plano em vigor
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- Plano Diretor Municipal
- Publicado a 28 nov 1996Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996
- Alterações posteriores
- Consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Óbidos.
- Classificação do solo (CRUS)
- Carta de 28 nov 1996Carta de 1996; alterações posteriores podem não estar refletidas.
- REN (delimitação)
- Publicada a 28 out 1997Delimitação
- RAN (carta)
- Publicada a 28 nov 1996
Freguesia a freguesia
A REN vai de 0,0% em A dos Negros a 19% em Vau. Na carta, o solo urbano pesa mais em Amoreira (8,4% da freguesia).
| Vau | 3189 ha | 6,9% | 1,3% | 19% | 3,5% |
|---|---|---|---|---|---|
| Amoreira | 1991 ha | 8,4% | 3,1% | 9,5% | 8,0% |
| Olho Marinho | 1812 ha | 1,3% | 3,7% | 3,8% | 8,5% |
| A dos Negros | 1749 ha | 2,9% | 5,2% | 0,0% | 0,0% |
| Gaeiras | 1031 ha | 3,9% | 16% | 0,0% | 0,0% |
| Usseira | 724 ha | 0,9% | 14% | 0,0% | 0,0% |
| Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa | 3659 ha | 3,2% | 7,2% | 0,0% | 0,0% |
Perguntas
Onde consulto o PDM de Óbidos?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1996 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996); as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Óbidos está em REN?
6,0% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 out 1997. Varia muito por freguesia: de 0,0% em A dos Negros a 19% em Vau.
Quanto de Óbidos está em RAN?
3,0% da área do concelho, na carta publicada a 28 nov 1996. Na RAN, a regra é o uso agrícola: outros usos são exceções que precisam de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Óbidos?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho. A maior parte está em Amoreira, onde chega a 8,4% da freguesia. Mais 5,6% é solo urbanizável do PDM de 1996. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Para perceber melhor
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado a 26 set 2026.