Terrenos em Óbidos: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Óbidos em vigor é de 1996. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho é solo urbano; mais 5,6% é solo urbanizável do PDM em vigor. 6,0% está em Reserva Ecológica Nacional e 3,0% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 1996Fontes: DGT e CAOP

O concelho
14 155ha
Freguesias
7
Solo urbano
4,5%
Solo urbanizável
5,6%
REN
6,0%
RAN
3,0%

Solo urbano segundo a carta de 1996; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Óbidos: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Óbidos em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 28 nov 1996
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996
  2. 28 nov 1996
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 28 nov 1996
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 28 out 1997
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Óbidos.

02

Óbidos entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Óbidos, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 5 estão só em REN, 2 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 82 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano10 ha em 100
  • REN e RAN1 ha em 100
  • Só REN5 ha em 100
  • Só RAN2 ha em 100
  • Rústico sem reservas82 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 102.ºAlcanena10%
  2. 103.ºCartaxo10%
  3. 104.ºCelorico de Basto10%
  4. 105.ºResende10%
  5. 106.ºÓbidos10%
  6. 107.ºPalmela10%
  7. 108.ºPortimão10%
  8. 109.ºTondela9,9%
  9. 110.ºBombarral9,8%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 0,0% em A dos Negros a 19% em Vau. Na carta, o solo urbano pesa mais em Amoreira (8,4% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Vau3189 ha6,9%1,3%19%3,5%
Amoreira1991 ha8,4%3,1%9,5%8,0%
Olho Marinho1812 ha1,3%3,7%3,8%8,5%
A dos Negros1749 ha2,9%5,2%0,0%0,0%
Gaeiras1031 ha3,9%16%0,0%0,0%
Usseira724 ha0,9%14%0,0%0,0%
Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa3659 ha3,2%7,2%0,0%0,0%
04

A RAN e a REN em Óbidos

RAN · Reserva Agrícola Nacional

3,0%425 ha

3,0% da área do concelho, na carta publicada a 28 nov 1996. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Olho Marinho8,5%
  2. Amoreira8,0%
  3. Vau3,5%
  4. A dos Negros0,0%
  5. Gaeiras0,0%
  6. Usseira0,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

6,0%849 ha

6,0% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 out 1997. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Vau19%
  2. Amoreira9,5%
  3. Olho Marinho3,8%
  4. A dos Negros0,0%
  5. Gaeiras0,0%
  6. Usseira0,0%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Óbidos?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1996. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Óbidos está em REN?

6,0% da área do concelho, na delimitação publicada a 28 out 1997. Varia muito por freguesia: de 0,0% em A dos Negros a 19% em Vau.

Quanto de Óbidos está em RAN?

3,0% da área do concelho, na carta publicada a 28 nov 1996. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Óbidos?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,5% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Amoreira, onde chega a 8,4%. Mais 5,6% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Óbidos está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96, DR n.º 276/1996, 1.ª série-B, de 28-11-1996. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.