Terrenos em Alter do Chão: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Alter do Chão em vigor é de 2014. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,7% do concelho é solo urbano. 49% está em Reserva Ecológica Nacional e 22% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2014Fontes: DGT e CAOP

O concelho
36 207ha
Freguesias
4
Solo urbano
0,7%
REN
49%
RAN
22%
Mapa de Alter do Chão: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Alter do Chão em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 28 fev 2014
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 3135/2014, de 28 de fevereiro
  2. 4 out 2019
    REN (delimitação) publicada
    Alteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
  3. 25 set 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 25 set 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Alter do Chão.

02

Alter do Chão entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Alter do Chão, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 38 estão só em REN, 12 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 39 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN11 ha em 100
  • Só REN38 ha em 100
  • Só RAN12 ha em 100
  • Rústico sem reservas39 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 252.ºMourão0,8%
  2. 253.ºPinhel0,8%
  3. 254.ºVidigueira0,8%
  4. 255.ºAlmodôvar0,7%
  5. 256.ºAlter do Chão0,7%
  6. 257.ºAlvito0,7%
  7. 258.ºArronches0,7%
  8. 259.ºCastelo de Vide0,7%
  9. 260.ºCastro Verde0,7%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 45% em Chancelaria a 52% em Cunheira. Na carta, o solo urbano pesa mais em Alter do Chão (1,2% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Cunheira3708 ha0,8%52%14%
Alter do Chão14 085 ha1,2%51%18%
Seda11 243 ha0,2%49%34%
Chancelaria7170 ha0,4%45%16%
04

A RAN e a REN em Alter do Chão

RAN · Reserva Agrícola Nacional

22%8074 ha

22% da área do concelho, na carta publicada a 25 set 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Seda34%
  2. Alter do Chão18%
  3. Chancelaria16%
  4. Cunheira14%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

49%17 778 ha

49% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 out 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Cunheira52%
  2. Alter do Chão51%
  3. Seda49%
  4. Chancelaria45%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Alter do Chão?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2014. Referência: Aviso n.º 3135/2014, de 28 de fevereiro; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Alter do Chão está em REN?

49% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 out 2019. Varia muito por freguesia: de 45% em Chancelaria a 52% em Cunheira.

Quanto de Alter do Chão está em RAN?

22% da área do concelho, na carta publicada a 25 set 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Alter do Chão?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,7% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Alter do Chão, onde chega a 1,2%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Alter do Chão está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 3135/2014, de 28 de fevereiro. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.