Terrenos em Alter do Chão: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Alter do Chão em vigor é de 2014. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,7% do concelho é solo urbano. 49% está em Reserva Ecológica Nacional e 22% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 36 207ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 0,7%
- REN
- 49%
- RAN
- 22%
O PDM de Alter do Chão em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 28 fev 2014Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 3135/2014, de 28 de fevereiro
- 4 out 2019REN (delimitação) publicadaAlteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
- 25 set 2023RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 25 set 2023Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Alter do Chão.
Alter do Chão entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Alter do Chão, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 38 estão só em REN, 12 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 39 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano1 ha em 100
- REN e RAN11 ha em 100
- Só REN38 ha em 100
- Só RAN12 ha em 100
- Rústico sem reservas39 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 252.ºMourão0,8%
- 253.ºPinhel0,8%
- 254.ºVidigueira0,8%
- 255.ºAlmodôvar0,7%
- 256.ºAlter do Chão0,7%
- 257.ºAlvito0,7%
- 258.ºArronches0,7%
- 259.ºCastelo de Vide0,7%
- 260.ºCastro Verde0,7%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 45% em Chancelaria a 52% em Cunheira. Na carta, o solo urbano pesa mais em Alter do Chão (1,2% da freguesia).
Ver como tabela
| Cunheira | 3708 ha | 0,8% | 52% | 14% |
|---|---|---|---|---|
| Alter do Chão | 14 085 ha | 1,2% | 51% | 18% |
| Seda | 11 243 ha | 0,2% | 49% | 34% |
| Chancelaria | 7170 ha | 0,4% | 45% | 16% |
A RAN e a REN em Alter do Chão
RAN · Reserva Agrícola Nacional
22% da área do concelho, na carta publicada a 25 set 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Seda
- Alter do Chão
- Chancelaria
- Cunheira
REN · Reserva Ecológica Nacional
49% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 out 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Cunheira
- Alter do Chão
- Seda
- Chancelaria
Perguntas
Onde consulto o PDM de Alter do Chão?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2014. Referência: Aviso n.º 3135/2014, de 28 de fevereiro; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Alter do Chão está em REN?
49% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 out 2019. Varia muito por freguesia: de 45% em Chancelaria a 52% em Cunheira.
Quanto de Alter do Chão está em RAN?
22% da área do concelho, na carta publicada a 25 set 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Alter do Chão?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,7% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Alter do Chão, onde chega a 1,2%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Alter do Chão está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 3135/2014, de 28 de fevereiro. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.