Terrenos em Maia: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Maia em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 55% do concelho é solo urbano. 12% está em Reserva Ecológica Nacional e 20% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
8295ha
Freguesias
10
Solo urbano
55%
REN
12%
RAN
20%

Solo urbano segundo a carta de 2025; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Maia: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Maia em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 19 fev 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 4731/2025/2, DR n.º 35, 2.ª série, de 19-02-2025
  2. 19 fev 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 19 fev 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 23 set 2025
    REN (delimitação) publicada
    A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Maia.

02

Maia entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Maia, 55 são solo urbano. Fora do solo urbano, 7 estão só em REN, 16 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 18 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano55 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN7 ha em 100
  • Só RAN16 ha em 100
  • Rústico sem reservas18 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 11.ºEntroncamento65%
  2. 12.ºSeixal62%
  3. 13.ºOdivelas62%
  4. 14.ºCascais60%
  5. 15.ºMaia55%
  6. 16.ºPaços de Ferreira54%
  7. 17.ºSanta Maria da Feira47%
  8. 18.ºLousada44%
  9. 19.ºBraga41%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 4,4% em Pedrouços a 30% em Folgosa. Na carta, o solo urbano pesa mais em Pedrouços (91% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Folgosa1011 ha33%30%18%
Milheirós360 ha50%19%19%
São Pedro Fins471 ha41%17%28%
Nogueira e Silva Escura886 ha39%14%22%
Castêlo da Maia1989 ha42%10%30%
Vila Nova da Telha594 ha75%9,0%21%
Águas Santas820 ha65%7,1%13%
Cidade da Maia1042 ha83%5,9%9,1%
Moreira867 ha71%5,8%17%
Pedrouços254 ha91%4,4%0,0%
04

A RAN e a REN em Maia

RAN · Reserva Agrícola Nacional

20%1651 ha

20% da área do concelho, na carta publicada a 19 fev 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Castêlo da Maia30%
  2. São Pedro Fins28%
  3. Nogueira e Silva Escura22%
  4. Vila Nova da Telha21%
  5. Milheirós19%
  6. Folgosa18%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

12%1020 ha

12% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 set 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Folgosa30%
  2. Milheirós19%
  3. São Pedro Fins17%
  4. Nogueira e Silva Escura14%
  5. Castêlo da Maia10%
  6. Vila Nova da Telha9,0%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Maia?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 4731/2025/2, DR n.º 35, 2.ª série, de 19-02-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Maia está em REN?

12% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 set 2025. Varia muito por freguesia: de 4,4% em Pedrouços a 30% em Folgosa.

Quanto de Maia está em RAN?

20% da área do concelho, na carta publicada a 19 fev 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Maia?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 55% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Pedrouços, onde chega a 91%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Maia está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 4731/2025/2, DR n.º 35, 2.ª série, de 19-02-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.