Terrenos em Maia: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Maia em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 55% do concelho é solo urbano. 12% está em Reserva Ecológica Nacional e 20% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 8295ha
- Freguesias
- 10
- Solo urbano
- 55%
- REN
- 12%
- RAN
- 20%
Solo urbano segundo a carta de 2025; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Maia em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 19 fev 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 4731/2025/2, DR n.º 35, 2.ª série, de 19-02-2025
- 19 fev 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 19 fev 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 23 set 2025REN (delimitação) publicadaA delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Maia.
Maia entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Maia, 55 são solo urbano. Fora do solo urbano, 7 estão só em REN, 16 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 18 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano55 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN7 ha em 100
- Só RAN16 ha em 100
- Rústico sem reservas18 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 4,4% em Pedrouços a 30% em Folgosa. Na carta, o solo urbano pesa mais em Pedrouços (91% da freguesia).
Ver como tabela
| Folgosa | 1011 ha | 33% | 30% | 18% |
|---|---|---|---|---|
| Milheirós | 360 ha | 50% | 19% | 19% |
| São Pedro Fins | 471 ha | 41% | 17% | 28% |
| Nogueira e Silva Escura | 886 ha | 39% | 14% | 22% |
| Castêlo da Maia | 1989 ha | 42% | 10% | 30% |
| Vila Nova da Telha | 594 ha | 75% | 9,0% | 21% |
| Águas Santas | 820 ha | 65% | 7,1% | 13% |
| Cidade da Maia | 1042 ha | 83% | 5,9% | 9,1% |
| Moreira | 867 ha | 71% | 5,8% | 17% |
| Pedrouços | 254 ha | 91% | 4,4% | 0,0% |
A RAN e a REN em Maia
RAN · Reserva Agrícola Nacional
20% da área do concelho, na carta publicada a 19 fev 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Castêlo da Maia
- São Pedro Fins
- Nogueira e Silva Escura
- Vila Nova da Telha
- Milheirós
- Folgosa
REN · Reserva Ecológica Nacional
12% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 set 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Folgosa
- Milheirós
- São Pedro Fins
- Nogueira e Silva Escura
- Castêlo da Maia
- Vila Nova da Telha
Perguntas
Onde consulto o PDM de Maia?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 4731/2025/2, DR n.º 35, 2.ª série, de 19-02-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Maia está em REN?
12% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 set 2025. Varia muito por freguesia: de 4,4% em Pedrouços a 30% em Folgosa.
Quanto de Maia está em RAN?
20% da área do concelho, na carta publicada a 19 fev 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Maia?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 55% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Pedrouços, onde chega a 91%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Maia está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 4731/2025/2, DR n.º 35, 2.ª série, de 19-02-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.