Terrenos em Santarém: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Santarém em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 5,3% do concelho é solo urbano. 61% está em Reserva Ecológica Nacional e 25% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
55 254ha
Freguesias
19
Solo urbano
5,3%
REN
61%
RAN
25%
Mapa de Santarém: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Santarém em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 27 fev 2019
    REN (delimitação) publicada
    A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 24 set 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 23631/2025/2, DR n.º 184, 2.ª série, de 24-09-2025 . PDM anterior
  3. 24 set 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 24 set 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Santarém entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Santarém, 5 são solo urbano. Fora do solo urbano, 41 estão só em REN, 5 só em RAN e 20 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 29 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano5 ha em 100
  • REN e RAN20 ha em 100
  • Só REN41 ha em 100
  • Só RAN5 ha em 100
  • Rústico sem reservas29 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 158.ºSeia5,5%
  2. 159.ºAlijó5,4%
  3. 160.ºPedrógão Grande5,4%
  4. 161.ºVieira do Minho5,4%
  5. 162.ºSantarém5,3%
  6. 163.ºAbrantes5,2%
  7. 164.ºAguiar da Beira4,9%
  8. 165.ºMondim de Basto4,9%
  9. 166.ºArmamar4,8%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 39% em Arneiro das Milhariças a 80% em Póvoa da Isenta. Na carta, o solo urbano pesa mais em União de freguesias da cidade de Santarém (21% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Póvoa da Isenta1390 ha4,6%80%22%
São Vicente do Paul4916 ha0,0%75%38%
Vale de Figueira2154 ha3,3%71%49%
Abrã2244 ha5,0%69%12%
Moçarria1212 ha5,6%68%22%
União de freguesias da cidade de Santarém5551 ha21%67%44%
Almoster4082 ha1,3%66%25%
Pernes1589 ha5,0%63%18%
Casével e Vaqueiros3678 ha0,3%62%34%
Alcanede10 583 ha2,7%62%13%
Abitureiras2369 ha0,8%61%11%
Amiais de Baixo630 ha16%60%11%
Vale de Santarém1020 ha12%58%18%
Gançaria559 ha7,6%55%20%
Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém4355 ha2,8%47%22%
Romeira e Várzea3245 ha9,1%45%26%
Alcanhões1145 ha9,2%45%58%
Azoia de Cima e Tremês3329 ha3,7%44%16%
Arneiro das Milhariças1202 ha5,3%39%23%
04

A RAN e a REN em Santarém

RAN · Reserva Agrícola Nacional

25%14 035 ha

25% da área do concelho, na carta publicada a 24 set 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Alcanhões58%
  2. Vale de Figueira49%
  3. União de freguesias da cidade de Santarém44%
  4. São Vicente do Paul38%
  5. Casével e Vaqueiros34%
  6. Romeira e Várzea26%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

61%33 705 ha

61% da área do concelho, na delimitação publicada a 27 fev 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 27 fev 2019, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 61% do concelho e sobrepõe-se a 6,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Póvoa da Isenta80%
  2. São Vicente do Paul75%
  3. Vale de Figueira71%
  4. Abrã69%
  5. Moçarria68%
  6. União de freguesias da cidade de Santarém67%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Santarém?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 23631/2025/2, DR n.º 184, 2.ª série, de 24-09-2025 . PDM anterior; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Santarém está em REN?

Cerca de 61% da área do concelho, na delimitação publicada a 27 fev 2019. Varia muito por freguesia: de 39% em Arneiro das Milhariças a 80% em Póvoa da Isenta. A delimitação da REN que usamos, de 27 fev 2019, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 61% do concelho e sobrepõe-se a 6,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Santarém está em RAN?

25% da área do concelho, na carta publicada a 24 set 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Santarém?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 5,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em União de freguesias da cidade de Santarém, onde chega a 21%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Santarém está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 23631/2025/2, DR n.º 184, 2.ª série, de 24-09-2025 . PDM anterior. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.