Terrenos em Santarém: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Santarém em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 5,3% do concelho é solo urbano. 61% está em Reserva Ecológica Nacional e 25% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 55 254ha
- Freguesias
- 19
- Solo urbano
- 5,3%
- REN
- 61%
- RAN
- 25%
O PDM de Santarém em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 27 fev 2019REN (delimitação) publicadaA delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 24 set 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 23631/2025/2, DR n.º 184, 2.ª série, de 24-09-2025 . PDM anterior
- 24 set 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 24 set 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Santarém entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Santarém, 5 são solo urbano. Fora do solo urbano, 41 estão só em REN, 5 só em RAN e 20 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 29 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano5 ha em 100
- REN e RAN20 ha em 100
- Só REN41 ha em 100
- Só RAN5 ha em 100
- Rústico sem reservas29 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 158.ºSeia5,5%
- 159.ºAlijó5,4%
- 160.ºPedrógão Grande5,4%
- 161.ºVieira do Minho5,4%
- 162.ºSantarém5,3%
- 163.ºAbrantes5,2%
- 164.ºAguiar da Beira4,9%
- 165.ºMondim de Basto4,9%
- 166.ºArmamar4,8%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 39% em Arneiro das Milhariças a 80% em Póvoa da Isenta. Na carta, o solo urbano pesa mais em União de freguesias da cidade de Santarém (21% da freguesia).
Ver como tabela
| Póvoa da Isenta | 1390 ha | 4,6% | 80% | 22% |
|---|---|---|---|---|
| São Vicente do Paul | 4916 ha | 0,0% | 75% | 38% |
| Vale de Figueira | 2154 ha | 3,3% | 71% | 49% |
| Abrã | 2244 ha | 5,0% | 69% | 12% |
| Moçarria | 1212 ha | 5,6% | 68% | 22% |
| União de freguesias da cidade de Santarém | 5551 ha | 21% | 67% | 44% |
| Almoster | 4082 ha | 1,3% | 66% | 25% |
| Pernes | 1589 ha | 5,0% | 63% | 18% |
| Casével e Vaqueiros | 3678 ha | 0,3% | 62% | 34% |
| Alcanede | 10 583 ha | 2,7% | 62% | 13% |
| Abitureiras | 2369 ha | 0,8% | 61% | 11% |
| Amiais de Baixo | 630 ha | 16% | 60% | 11% |
| Vale de Santarém | 1020 ha | 12% | 58% | 18% |
| Gançaria | 559 ha | 7,6% | 55% | 20% |
| Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém | 4355 ha | 2,8% | 47% | 22% |
| Romeira e Várzea | 3245 ha | 9,1% | 45% | 26% |
| Alcanhões | 1145 ha | 9,2% | 45% | 58% |
| Azoia de Cima e Tremês | 3329 ha | 3,7% | 44% | 16% |
| Arneiro das Milhariças | 1202 ha | 5,3% | 39% | 23% |
A RAN e a REN em Santarém
RAN · Reserva Agrícola Nacional
25% da área do concelho, na carta publicada a 24 set 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Alcanhões
- Vale de Figueira
- União de freguesias da cidade de Santarém
- São Vicente do Paul
- Casével e Vaqueiros
- Romeira e Várzea
REN · Reserva Ecológica Nacional
61% da área do concelho, na delimitação publicada a 27 fev 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 27 fev 2019, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 61% do concelho e sobrepõe-se a 6,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Póvoa da Isenta
- São Vicente do Paul
- Vale de Figueira
- Abrã
- Moçarria
- União de freguesias da cidade de Santarém
Perguntas
Onde consulto o PDM de Santarém?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 23631/2025/2, DR n.º 184, 2.ª série, de 24-09-2025 . PDM anterior; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Santarém está em REN?
Cerca de 61% da área do concelho, na delimitação publicada a 27 fev 2019. Varia muito por freguesia: de 39% em Arneiro das Milhariças a 80% em Póvoa da Isenta. A delimitação da REN que usamos, de 27 fev 2019, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 61% do concelho e sobrepõe-se a 6,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Santarém está em RAN?
25% da área do concelho, na carta publicada a 24 set 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Santarém?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 5,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em União de freguesias da cidade de Santarém, onde chega a 21%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Santarém está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 23631/2025/2, DR n.º 184, 2.ª série, de 24-09-2025 . PDM anterior. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.