Terrenos em Ourique: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Ourique em vigor é de 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho é solo urbano. 46% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2021Fontes: DGT e CAOP

O concelho
66 331ha
Freguesias
5
Solo urbano
0,4%
REN
46%
RAN
10%
Mapa de Ourique: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Ourique em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 26 fev 2021
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 7440/2021, DR 2.ª serie n.º 78, Parte H, de 22 de abril de 2021
  2. 22 abr 2021
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 22 abr 2021
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 25 jan 2022
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Ourique entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Ourique, 0 são solo urbano. Fora do solo urbano, 44 estão só em REN, 8 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 46 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano0 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN44 ha em 100
  • Só RAN8 ha em 100
  • Rústico sem reservas46 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 273.ºSerpa0,6%
  2. 274.ºMértola0,5%
  3. 275.ºMonchique0,5%
  4. 276.ºAvis0,4%
  5. 277.ºOurique0,4%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 20% em Panoias e Conceição a 98% em Santana da Serra. Na carta, o solo urbano pesa mais em Garvão (1,6% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Santana da Serra19 094 ha0,1%98%0,9%
Santa Luzia3491 ha0,6%34%32%
Ourique24 970 ha0,6%28%4,5%
Garvão4423 ha1,6%20%18%
Panoias e Conceição14 353 ha0,2%20%26%
04

A RAN e a REN em Ourique

RAN · Reserva Agrícola Nacional

10%6898 ha

10% da área do concelho, na carta publicada a 22 abr 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Santa Luzia32%
  2. Panoias e Conceição26%
  3. Garvão18%
  4. Ourique4,5%
  5. Santana da Serra0,9%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

46%30 512 ha

46% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 jan 2022. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 7,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Santana da Serra98%
  2. Santa Luzia34%
  3. Ourique28%
  4. Garvão20%
  5. Panoias e Conceição20%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Ourique?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2021. Referência: Aviso n.º 7440/2021, DR 2.ª serie n.º 78, Parte H, de 22 de abril de 2021; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Ourique está em REN?

Cerca de 46% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 jan 2022. Varia muito por freguesia: de 20% em Panoias e Conceição a 98% em Santana da Serra. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 7,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Ourique está em RAN?

10% da área do concelho, na carta publicada a 22 abr 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Ourique?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Garvão, onde chega a 1,6%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Ourique está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 7440/2021, DR 2.ª serie n.º 78, Parte H, de 22 de abril de 2021. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.