Terrenos em Ourique: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Ourique em vigor é de 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho é solo urbano. 46% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 66 331ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 0,4%
- REN
- 46%
- RAN
- 10%
O PDM de Ourique em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 26 fev 2021Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 7440/2021, DR 2.ª serie n.º 78, Parte H, de 22 de abril de 2021
- 22 abr 2021RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 22 abr 2021Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 25 jan 2022REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Ourique entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Ourique, 0 são solo urbano. Fora do solo urbano, 44 estão só em REN, 8 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 46 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano0 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN44 ha em 100
- Só RAN8 ha em 100
- Rústico sem reservas46 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 273.ºSerpa0,6%
- 274.ºMértola0,5%
- 275.ºMonchique0,5%
- 276.ºAvis0,4%
- 277.ºOurique0,4%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 20% em Panoias e Conceição a 98% em Santana da Serra. Na carta, o solo urbano pesa mais em Garvão (1,6% da freguesia).
Ver como tabela
| Santana da Serra | 19 094 ha | 0,1% | 98% | 0,9% |
|---|---|---|---|---|
| Santa Luzia | 3491 ha | 0,6% | 34% | 32% |
| Ourique | 24 970 ha | 0,6% | 28% | 4,5% |
| Garvão | 4423 ha | 1,6% | 20% | 18% |
| Panoias e Conceição | 14 353 ha | 0,2% | 20% | 26% |
A RAN e a REN em Ourique
RAN · Reserva Agrícola Nacional
10% da área do concelho, na carta publicada a 22 abr 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Santa Luzia
- Panoias e Conceição
- Garvão
- Ourique
- Santana da Serra
REN · Reserva Ecológica Nacional
46% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 jan 2022. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 7,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Santana da Serra
- Santa Luzia
- Ourique
- Garvão
- Panoias e Conceição
Perguntas
Onde consulto o PDM de Ourique?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2021. Referência: Aviso n.º 7440/2021, DR 2.ª serie n.º 78, Parte H, de 22 de abril de 2021; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Ourique está em REN?
Cerca de 46% da área do concelho, na delimitação publicada a 25 jan 2022. Varia muito por freguesia: de 20% em Panoias e Conceição a 98% em Santana da Serra. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 7,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Ourique está em RAN?
10% da área do concelho, na carta publicada a 22 abr 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Ourique?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Garvão, onde chega a 1,6%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Ourique está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 7440/2021, DR 2.ª serie n.º 78, Parte H, de 22 de abril de 2021. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.