Terrenos em Castanheira de Pêra: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Castanheira de Pêra em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,7% do concelho é solo urbano. 43% está em Reserva Ecológica Nacional e 4,4% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
6677ha
Freguesias
1
Solo urbano
4,7%
REN
43%
RAN
4,4%

Solo urbano segundo a carta de 2023; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Castanheira de Pêra: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Castanheira de Pêra em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 13 out 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 11673/2015, DR n.º 200, 2.ª série, de 13-10-2015
  2. 16 mai 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  3. 18 jul 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 18 jul 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Castanheira de Pêra.

02

Castanheira de Pêra entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Castanheira de Pêra, 5 são solo urbano. Fora do solo urbano, 42 estão só em REN, 4 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 49 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano5 ha em 100
  • REN e RAN1 ha em 100
  • Só REN42 ha em 100
  • Só RAN4 ha em 100
  • Rústico sem reservas49 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 164.ºAguiar da Beira4,9%
  2. 165.ºMondim de Basto4,9%
  3. 166.ºArmamar4,8%
  4. 167.ºVila Pouca de Aguiar4,8%
  5. 168.ºCastanheira de Pêra4,7%
  6. 169.ºCovilhã4,7%
  7. 170.ºGouveia4,5%
  8. 171.ºGuarda4,5%
  9. 172.ºArganil4,4%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A área de cada freguesia, segundo a CAOP.

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Castanheira de Pêra e Coentral6677 ha4,7%43%4,4%
04

A RAN e a REN em Castanheira de Pêra

RAN · Reserva Agrícola Nacional

4,4%294 ha

4,4% da área do concelho, na carta publicada a 18 jul 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Castanheira de Pêra e Coentral4,4%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

43%2891 ha

43% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 mai 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 43% do concelho e sobrepõe-se a 4,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Castanheira de Pêra e Coentral43%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Castanheira de Pêra?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 11673/2015, DR n.º 200, 2.ª série, de 13-10-2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Castanheira de Pêra está em REN?

Cerca de 43% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 mai 2016. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 43% do concelho e sobrepõe-se a 4,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Castanheira de Pêra está em RAN?

4,4% da área do concelho, na carta publicada a 18 jul 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Castanheira de Pêra?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,7% do concelho. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Castanheira de Pêra está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 11673/2015, DR n.º 200, 2.ª série, de 13-10-2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.