Terrenos em Sintra: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Sintra em vigor é de 2020. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 28% do concelho é solo urbano. 42% está em Reserva Ecológica Nacional e 14% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 31 923ha
- Freguesias
- 15
- Solo urbano
- 28%
- REN
- 42%
- RAN
- 14%
Solo urbano segundo a carta de 2020; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Sintra em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 20 fev 2020Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020
- 20 fev 2020RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 24 fev 2020Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 31 mar 2025Correção material da REN publicadaREN delimitada em 2020, com correção material publicada em 31 de março de 2025. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Sintra entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Sintra, 28 são solo urbano. Fora do solo urbano, 35 estão só em REN, 9 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 23 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano28 ha em 100
- REN e RAN6 ha em 100
- Só REN35 ha em 100
- Só RAN9 ha em 100
- Rústico sem reservas23 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 33.ºOliveira do Bairro31%
- 34.ºCoimbra30%
- 35.ºVila do Conde29%
- 36.ºMoita28%
- 37.ºSintra28%
- 38.ºBarcelos27%
- 39.ºFelgueiras26%
- 40.ºLeiria26%
- 41.ºAveiro26%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 9,2% em Massamá e Monte Abraão a 71% em Colares. Na carta, o solo urbano pesa mais em Massamá e Monte Abraão (89% da freguesia).
Ver como tabela
| Colares | 3337 ha | 16% | 71% | 8,0% |
|---|---|---|---|---|
| Belas | 2284 ha | 29% | 53% | 6,3% |
| Almargem do Bispo | 3980 ha | 17% | 52% | 23% |
| Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) | 6355 ha | 28% | 45% | 8,5% |
| Montelavar | 862 ha | 26% | 41% | 21% |
| Terrugem | 2610 ha | 20% | 40% | 19% |
| São João das Lampas | 5750 ha | 15% | 36% | 21% |
| Pêro Pinheiro | 1565 ha | 23% | 34% | 27% |
| Algueirão-Mem Martins | 1600 ha | 55% | 22% | 14% |
| Rio de Mouro | 1649 ha | 62% | 22% | 4,1% |
| Agualva e Mira-Sintra | 598 ha | 53% | 21% | 2,1% |
| Queluz | 363 ha | 65% | 21% | 14% |
| Cacém e São Marcos | 444 ha | 75% | 17% | 4,4% |
| Casal de Cambra | 217 ha | 87% | 13% | 2,9% |
| Massamá e Monte Abraão | 309 ha | 89% | 9,2% | 3,7% |
A RAN e a REN em Sintra
RAN · Reserva Agrícola Nacional
14% da área do concelho, na carta publicada a 20 fev 2020. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Pêro Pinheiro
- Almargem do Bispo
- São João das Lampas
- Montelavar
- Terrugem
- Queluz
REN · Reserva Ecológica Nacional
42% da área do concelho, na delimitação de 2020, com correção material publicada a 31 mar 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 42% do concelho e sobrepõe-se a 4,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Colares
- Belas
- Almargem do Bispo
- Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
- Montelavar
- Terrugem
Perguntas
Onde consulto o PDM de Sintra?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2020. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Sintra está em REN?
Cerca de 42% da área do concelho, na delimitação de 2020, com correção material publicada a 31 mar 2025. Varia muito por freguesia: de 9,2% em Massamá e Monte Abraão a 71% em Colares. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 42% do concelho e sobrepõe-se a 4,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Sintra está em RAN?
14% da área do concelho, na carta publicada a 20 fev 2020. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Sintra?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 28% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Massamá e Monte Abraão, onde chega a 89%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Sintra está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.