Terrenos em Sintra: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Sintra em vigor é de 2020. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 28% do concelho é solo urbano. 42% está em Reserva Ecológica Nacional e 14% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2020Fontes: DGT e CAOP

O concelho
31 923ha
Freguesias
15
Solo urbano
28%
REN
42%
RAN
14%

Solo urbano segundo a carta de 2020; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Sintra: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Sintra em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 20 fev 2020
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020
  2. 20 fev 2020
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 24 fev 2020
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 31 mar 2025
    Correção material da REN publicada
    REN delimitada em 2020, com correção material publicada em 31 de março de 2025. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Sintra entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Sintra, 28 são solo urbano. Fora do solo urbano, 35 estão só em REN, 9 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 23 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano28 ha em 100
  • REN e RAN6 ha em 100
  • Só REN35 ha em 100
  • Só RAN9 ha em 100
  • Rústico sem reservas23 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 33.ºOliveira do Bairro31%
  2. 34.ºCoimbra30%
  3. 35.ºVila do Conde29%
  4. 36.ºMoita28%
  5. 37.ºSintra28%
  6. 38.ºBarcelos27%
  7. 39.ºFelgueiras26%
  8. 40.ºLeiria26%
  9. 41.ºAveiro26%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 9,2% em Massamá e Monte Abraão a 71% em Colares. Na carta, o solo urbano pesa mais em Massamá e Monte Abraão (89% da freguesia).

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Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Colares3337 ha16%71%8,0%
Belas2284 ha29%53%6,3%
Almargem do Bispo3980 ha17%52%23%
Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)6355 ha28%45%8,5%
Montelavar862 ha26%41%21%
Terrugem2610 ha20%40%19%
São João das Lampas5750 ha15%36%21%
Pêro Pinheiro1565 ha23%34%27%
Algueirão-Mem Martins1600 ha55%22%14%
Rio de Mouro1649 ha62%22%4,1%
Agualva e Mira-Sintra598 ha53%21%2,1%
Queluz363 ha65%21%14%
Cacém e São Marcos444 ha75%17%4,4%
Casal de Cambra217 ha87%13%2,9%
Massamá e Monte Abraão309 ha89%9,2%3,7%
04

A RAN e a REN em Sintra

RAN · Reserva Agrícola Nacional

14%4533 ha

14% da área do concelho, na carta publicada a 20 fev 2020. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Pêro Pinheiro27%
  2. Almargem do Bispo23%
  3. São João das Lampas21%
  4. Montelavar21%
  5. Terrugem19%
  6. Queluz14%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

42%13 535 ha

42% da área do concelho, na delimitação de 2020, com correção material publicada a 31 mar 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 42% do concelho e sobrepõe-se a 4,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Colares71%
  2. Belas53%
  3. Almargem do Bispo52%
  4. Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)45%
  5. Montelavar41%
  6. Terrugem40%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Sintra?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2020. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Sintra está em REN?

Cerca de 42% da área do concelho, na delimitação de 2020, com correção material publicada a 31 mar 2025. Varia muito por freguesia: de 9,2% em Massamá e Monte Abraão a 71% em Colares. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 42% do concelho e sobrepõe-se a 4,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Sintra está em RAN?

14% da área do concelho, na carta publicada a 20 fev 2020. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Sintra?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 28% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Massamá e Monte Abraão, onde chega a 89%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Sintra está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.