Terrenos em Pombal: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Pombal em vigor é de 2014, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 13% do concelho é solo urbano. 36% está em Reserva Ecológica Nacional e 14% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 62 600ha
- Freguesias
- 17
- Solo urbano
- 13%
- REN
- 36%
- RAN
- 14%
O PDM de Pombal em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 10 abr 2014RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 17 fev 2015REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 8 jan 2024Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 310/2024, DR n.º 5, 2.ª série, de 08-01-2024
- 8 jan 2024Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Pombal.
Pombal entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Pombal, 13 são solo urbano. Fora do solo urbano, 28 estão só em REN, 7 só em RAN e 7 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 45 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano13 ha em 100
- REN e RAN7 ha em 100
- Só REN28 ha em 100
- Só RAN7 ha em 100
- Rústico sem reservas45 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 11% em Meirinhas a 71% em Carriço. Na carta, o solo urbano pesa mais em Meirinhas (37% da freguesia).
Ver como tabela
| Carriço | 8305 ha | 7,1% | 71% | 7,3% |
|---|---|---|---|---|
| Redinha | 4139 ha | 7,3% | 65% | 12% |
| Guia | 3732 ha | 15% | 43% | 5,9% |
| Abiul | 5414 ha | 7,1% | 42% | 12% |
| Pelariga | 2635 ha | 15% | 35% | 24% |
| Vila Cã | 3157 ha | 7,2% | 32% | 13% |
| Pombal | 9398 ha | 22% | 31% | 18% |
| São Simão de Litém | 1607 ha | 12% | 29% | 15% |
| Santiago de Litém | 3176 ha | 8,9% | 25% | 13% |
| Louriçal | 4766 ha | 13% | 22% | 25% |
| Vermoil | 2280 ha | 23% | 22% | 22% |
| Albergaria dos Doze | 2305 ha | 12% | 20% | 8,1% |
| Mata Mourisca | 2702 ha | 10% | 19% | 16% |
| Carnide | 2231 ha | 6,4% | 19% | 12% |
| Almagreira | 4261 ha | 10% | 15% | 16% |
| Ilha | 1603 ha | 17% | 14% | 11% |
| Meirinhas | 889 ha | 37% | 11% | 11% |
A RAN e a REN em Pombal
RAN · Reserva Agrícola Nacional
14% da área do concelho, na carta publicada a 10 abr 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Louriçal
- Pelariga
- Vermoil
- Pombal
- Mata Mourisca
- Almagreira
REN · Reserva Ecológica Nacional
36% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 fev 2015. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 36% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Carriço
- Redinha
- Guia
- Abiul
- Pelariga
- Vila Cã
Perguntas
Onde consulto o PDM de Pombal?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2014, alterado em 2024. Referência: Aviso n.º 310/2024, DR n.º 5, 2.ª série, de 08-01-2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Pombal está em REN?
Cerca de 36% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 fev 2015. Varia muito por freguesia: de 11% em Meirinhas a 71% em Carriço. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 36% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Pombal está em RAN?
14% da área do concelho, na carta publicada a 10 abr 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Pombal?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 13% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Meirinhas, onde chega a 37%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Pombal está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 310/2024, DR n.º 5, 2.ª série, de 08-01-2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.