Terrenos em Pombal: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Pombal em vigor é de 2014, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 13% do concelho é solo urbano. 36% está em Reserva Ecológica Nacional e 14% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2014, alterado em 2024Fontes: DGT e CAOP

O concelho
62 600ha
Freguesias
17
Solo urbano
13%
REN
36%
RAN
14%
Mapa de Pombal: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Pombal em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 10 abr 2014
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 17 fev 2015
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  3. 8 jan 2024
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 310/2024, DR n.º 5, 2.ª série, de 08-01-2024
  4. 8 jan 2024
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Pombal.

02

Pombal entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Pombal, 13 são solo urbano. Fora do solo urbano, 28 estão só em REN, 7 só em RAN e 7 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 45 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano13 ha em 100
  • REN e RAN7 ha em 100
  • Só REN28 ha em 100
  • Só RAN7 ha em 100
  • Rústico sem reservas45 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 82.ºMangualde14%
  2. 83.ºNazaré13%
  3. 84.ºMurtosa13%
  4. 85.ºArcos de Valdevez13%
  5. 86.ºPombal13%
  6. 87.ºOliveira de Frades12%
  7. 88.ºPorto de Mós12%
  8. 89.ºCantanhede12%
  9. 90.ºMiranda do Corvo12%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 11% em Meirinhas a 71% em Carriço. Na carta, o solo urbano pesa mais em Meirinhas (37% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Carriço8305 ha7,1%71%7,3%
Redinha4139 ha7,3%65%12%
Guia3732 ha15%43%5,9%
Abiul5414 ha7,1%42%12%
Pelariga2635 ha15%35%24%
Vila Cã3157 ha7,2%32%13%
Pombal9398 ha22%31%18%
São Simão de Litém1607 ha12%29%15%
Santiago de Litém3176 ha8,9%25%13%
Louriçal4766 ha13%22%25%
Vermoil2280 ha23%22%22%
Albergaria dos Doze2305 ha12%20%8,1%
Mata Mourisca2702 ha10%19%16%
Carnide2231 ha6,4%19%12%
Almagreira4261 ha10%15%16%
Ilha1603 ha17%14%11%
Meirinhas889 ha37%11%11%
04

A RAN e a REN em Pombal

RAN · Reserva Agrícola Nacional

14%8952 ha

14% da área do concelho, na carta publicada a 10 abr 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Louriçal25%
  2. Pelariga24%
  3. Vermoil22%
  4. Pombal18%
  5. Mata Mourisca16%
  6. Almagreira16%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

36%22 411 ha

36% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 fev 2015. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 36% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Carriço71%
  2. Redinha65%
  3. Guia43%
  4. Abiul42%
  5. Pelariga35%
  6. Vila Cã32%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Pombal?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2014, alterado em 2024. Referência: Aviso n.º 310/2024, DR n.º 5, 2.ª série, de 08-01-2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Pombal está em REN?

Cerca de 36% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 fev 2015. Varia muito por freguesia: de 11% em Meirinhas a 71% em Carriço. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 36% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Pombal está em RAN?

14% da área do concelho, na carta publicada a 10 abr 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Pombal?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 13% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Meirinhas, onde chega a 37%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Pombal está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 310/2024, DR n.º 5, 2.ª série, de 08-01-2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.