Terrenos em Mafra: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Mafra em vigor é de 2015, alterado em 2023. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho é solo urbano. 47% está em Reserva Ecológica Nacional e 16% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015, alterado em 2023Fontes: DGT e CAOP

O concelho
29 165ha
Freguesias
11
Solo urbano
16%
REN
47%
RAN
16%

Solo urbano segundo a carta de 2023; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Mafra: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Mafra em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 18 set 2015
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 13 mar 2023
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso 5280/2023
  3. 13 mar 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 13 mar 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Mafra.

02

Mafra entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Mafra, 16 são solo urbano. Fora do solo urbano, 39 estão só em REN, 8 só em RAN e 8 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 29 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano16 ha em 100
  • REN e RAN8 ha em 100
  • Só REN39 ha em 100
  • Só RAN8 ha em 100
  • Rústico sem reservas29 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 61.ºVila Nova da Barquinha17%
  2. 62.ºAnadia17%
  3. 63.ºVila Nova de Cerveira17%
  4. 64.ºBatalha16%
  5. 65.ºMafra16%
  6. 66.ºPóvoa de Lanhoso16%
  7. 67.ºLagoa16%
  8. 68.ºViseu16%
  9. 69.ºAmares16%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 31% em Ericeira a 67% em Carvoeira. Na carta, o solo urbano pesa mais em Ericeira (47% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Carvoeira821 ha21%67%17%
Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário3165 ha8,4%57%20%
Azueira e Sobral da Abelheira3063 ha7,2%55%23%
Malveira e São Miguel de Alcainça1685 ha22%52%8,5%
Igreja Nova e Cheleiros3707 ha8,0%50%22%
Mafra4795 ha22%50%7,4%
Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés2948 ha21%47%11%
Santo Isidoro2483 ha15%44%16%
Milharado2443 ha18%36%16%
Encarnação2851 ha11%32%26%
Ericeira1205 ha47%31%5,5%
04

A RAN e a REN em Mafra

RAN · Reserva Agrícola Nacional

16%4725 ha

16% da área do concelho, na carta publicada a 13 mar 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Encarnação26%
  2. Azueira e Sobral da Abelheira23%
  3. Igreja Nova e Cheleiros22%
  4. Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário20%
  5. Carvoeira17%
  6. Milharado16%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

47%13 766 ha

47% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 set 2015. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 47% do concelho e sobrepõe-se a 2,2% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Carvoeira67%
  2. Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário57%
  3. Azueira e Sobral da Abelheira55%
  4. Malveira e São Miguel de Alcainça52%
  5. Igreja Nova e Cheleiros50%
  6. Mafra50%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Mafra?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2023. Referência: Aviso 5280/2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Mafra está em REN?

Cerca de 47% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 set 2015. Varia muito por freguesia: de 31% em Ericeira a 67% em Carvoeira. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 47% do concelho e sobrepõe-se a 2,2% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Mafra está em RAN?

16% da área do concelho, na carta publicada a 13 mar 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Mafra?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Ericeira, onde chega a 47%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Mafra está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso 5280/2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.