Terrenos em Porto de Mós: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Porto de Mós em vigor foi republicado em 2023. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 61% está em Reserva Ecológica Nacional e 8,3% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 26 183ha
- Freguesias
- 10
- Solo urbano
- 12%
- REN
- 61%
- RAN
- 8,3%
O PDM de Porto de Mós em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 6 dez 2023Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 23669/2023, DR n.º 235, 2.ª série, de 06-12-2023
- 6 dez 2023RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 6 dez 2023Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 24 jul 2024REN (delimitação) publicadaCorreção Material. A delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Porto de Mós.
Porto de Mós entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Porto de Mós, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 58 estão só em REN, 5 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 22 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano12 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN58 ha em 100
- Só RAN5 ha em 100
- Rústico sem reservas22 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 84.ºMurtosa13%
- 85.ºArcos de Valdevez13%
- 86.ºPombal13%
- 87.ºOliveira de Frades12%
- 88.ºPorto de Mós12%
- 89.ºCantanhede12%
- 90.ºMiranda do Corvo12%
- 91.ºVila Real12%
- 92.ºCaminha12%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 27% em Juncal a 94% em São Bento. Na carta, o solo urbano pesa mais em Pedreiras (36% da freguesia).
Ver como tabela
| São Bento | 4130 ha | 3,5% | 94% | 3,5% |
|---|---|---|---|---|
| Alvados e Alcaria | 3331 ha | 4,7% | 83% | 8,8% |
| Serro Ventoso | 3210 ha | 4,7% | 82% | 6,3% |
| Mira de Aire | 1562 ha | 19% | 74% | 11% |
| Alqueidão da Serra | 2210 ha | 10% | 64% | 6,6% |
| Arrimal e Mendiga | 3864 ha | 6,4% | 51% | 7,7% |
| Calvaria de Cima | 1072 ha | 32% | 32% | 6,2% |
| Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro | 2819 ha | 26% | 29% | 11% |
| Pedreiras | 1322 ha | 36% | 29% | 9,0% |
| Juncal | 2664 ha | 16% | 27% | 16% |
A RAN e a REN em Porto de Mós
RAN · Reserva Agrícola Nacional
8,3% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Juncal
- Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro
- Mira de Aire
- Pedreiras
- Alvados e Alcaria
- Arrimal e Mendiga
REN · Reserva Ecológica Nacional
61% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 jul 2024. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- São Bento
- Alvados e Alcaria
- Serro Ventoso
- Mira de Aire
- Alqueidão da Serra
- Arrimal e Mendiga
Perguntas
Onde consulto o PDM de Porto de Mós?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2023. Referência: Aviso n.º 23669/2023, DR n.º 235, 2.ª série, de 06-12-2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Porto de Mós está em REN?
61% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 jul 2024. Varia muito por freguesia: de 27% em Juncal a 94% em São Bento.
Quanto de Porto de Mós está em RAN?
8,3% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Porto de Mós?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Pedreiras, onde chega a 36%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Porto de Mós está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 23669/2023, DR n.º 235, 2.ª série, de 06-12-2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.