Terrenos em Porto de Mós: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Porto de Mós em vigor foi republicado em 2023. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 61% está em Reserva Ecológica Nacional e 8,3% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM republicado em 2023Fontes: DGT e CAOP

O concelho
26 183ha
Freguesias
10
Solo urbano
12%
REN
61%
RAN
8,3%
Mapa de Porto de Mós: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
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O PDM de Porto de Mós em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 6 dez 2023
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 23669/2023, DR n.º 235, 2.ª série, de 06-12-2023
  2. 6 dez 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 6 dez 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 24 jul 2024
    REN (delimitação) publicada
    Correção Material. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Porto de Mós.

02

Porto de Mós entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Porto de Mós, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 58 estão só em REN, 5 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 22 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano12 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN58 ha em 100
  • Só RAN5 ha em 100
  • Rústico sem reservas22 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 84.ºMurtosa13%
  2. 85.ºArcos de Valdevez13%
  3. 86.ºPombal13%
  4. 87.ºOliveira de Frades12%
  5. 88.ºPorto de Mós12%
  6. 89.ºCantanhede12%
  7. 90.ºMiranda do Corvo12%
  8. 91.ºVila Real12%
  9. 92.ºCaminha12%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 27% em Juncal a 94% em São Bento. Na carta, o solo urbano pesa mais em Pedreiras (36% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
São Bento4130 ha3,5%94%3,5%
Alvados e Alcaria3331 ha4,7%83%8,8%
Serro Ventoso3210 ha4,7%82%6,3%
Mira de Aire1562 ha19%74%11%
Alqueidão da Serra2210 ha10%64%6,6%
Arrimal e Mendiga3864 ha6,4%51%7,7%
Calvaria de Cima1072 ha32%32%6,2%
Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro2819 ha26%29%11%
Pedreiras1322 ha36%29%9,0%
Juncal2664 ha16%27%16%
04

A RAN e a REN em Porto de Mós

RAN · Reserva Agrícola Nacional

8,3%2173 ha

8,3% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Juncal16%
  2. Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro11%
  3. Mira de Aire11%
  4. Pedreiras9,0%
  5. Alvados e Alcaria8,8%
  6. Arrimal e Mendiga7,7%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

61%16 076 ha

61% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 jul 2024. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. São Bento94%
  2. Alvados e Alcaria83%
  3. Serro Ventoso82%
  4. Mira de Aire74%
  5. Alqueidão da Serra64%
  6. Arrimal e Mendiga51%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Porto de Mós?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2023. Referência: Aviso n.º 23669/2023, DR n.º 235, 2.ª série, de 06-12-2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Porto de Mós está em REN?

61% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 jul 2024. Varia muito por freguesia: de 27% em Juncal a 94% em São Bento.

Quanto de Porto de Mós está em RAN?

8,3% da área do concelho, na carta publicada a 6 dez 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Porto de Mós?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Pedreiras, onde chega a 36%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Porto de Mós está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 23669/2023, DR n.º 235, 2.ª série, de 06-12-2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.