Terrenos em Vila Nova de Foz Côa: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Vila Nova de Foz Côa em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,7% do concelho é solo urbano. 63% está em Reserva Ecológica Nacional e 46% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
39 815ha
Freguesias
14
Solo urbano
1,7%
REN
63%
RAN
46%
Mapa de Vila Nova de Foz Côa: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Vila Nova de Foz Côa em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 2 jun 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 14022/2025/2, DR 2.ª série, n.º 105, de 02-06-2025
  2. 2 jun 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 2 jun 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 13 ago 2025
    REN (delimitação) publicada
    A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Vila Nova de Foz Côa.

02

Vila Nova de Foz Côa entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Vila Nova de Foz Côa, 2 são solo urbano. Fora do solo urbano, 38 estão só em REN, 22 só em RAN e 24 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 14 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano2 ha em 100
  • REN e RAN24 ha em 100
  • Só REN38 ha em 100
  • Só RAN22 ha em 100
  • Rústico sem reservas14 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 224.ºGóis1,8%
  2. 225.ºCastro Marim1,7%
  3. 226.ºSantiago do Cacém1,7%
  4. 227.ºTavira1,7%
  5. 228.ºVila Nova de Foz Côa1,7%
  6. 229.ºAlfândega da Fé1,6%
  7. 230.ºMogadouro1,6%
  8. 231.ºÉvora1,5%
  9. 232.ºFigueira de Castelo Rodrigo1,5%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 26% em Cedovim a 79% em Vila Nova de Foz Côa. Na carta, o solo urbano pesa mais em Horta (3,3% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Vila Nova de Foz Côa9017 ha3,3%79%38%
Muxagata2653 ha0,9%74%45%
Castelo Melhor3677 ha0,6%71%45%
Almendra5441 ha0,8%67%37%
Numão2305 ha1,1%67%35%
Custóias1087 ha1,5%66%58%
Chãs1760 ha1,4%65%56%
Seixas1221 ha1,6%62%52%
Freixo de Numão3635 ha1,8%61%55%
Touça939 ha2,5%55%72%
Santa Comba3054 ha0,8%43%31%
Horta1007 ha3,3%29%82%
Cedovim3210 ha0,7%26%58%
Sebadelhe808 ha2,7%26%83%
04

A RAN e a REN em Vila Nova de Foz Côa

RAN · Reserva Agrícola Nacional

46%18 315 ha

46% da área do concelho, na carta publicada a 2 jun 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Sebadelhe83%
  2. Horta82%
  3. Touça72%
  4. Cedovim58%
  5. Custóias58%
  6. Chãs56%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

63%24 884 ha

63% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 63% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Vila Nova de Foz Côa79%
  2. Muxagata74%
  3. Castelo Melhor71%
  4. Almendra67%
  5. Numão67%
  6. Custóias66%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Vila Nova de Foz Côa?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 14022/2025/2, DR 2.ª série, n.º 105, de 02-06-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Vila Nova de Foz Côa está em REN?

Cerca de 63% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 26% em Cedovim a 79% em Vila Nova de Foz Côa. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 63% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Vila Nova de Foz Côa está em RAN?

46% da área do concelho, na carta publicada a 2 jun 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Vila Nova de Foz Côa?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,7% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Horta, onde chega a 3,3%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Vila Nova de Foz Côa está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 14022/2025/2, DR 2.ª série, n.º 105, de 02-06-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.