Terrenos em Lagoa: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Lagoa em vigor é de 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho é solo urbano. 26% está em Reserva Ecológica Nacional e 38% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 8825ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 16%
- REN
- 26%
- RAN
- 38%
O PDM de Lagoa em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 26 ago 2021Plano Diretor Municipal publicadoAviso 16179/2021, DR 2a serie n. 166, 2021-08-26
- 26 ago 2021RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 26 ago 2021Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 4 ago 2025REN (delimitação) publicadaA delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Lagoa.
Lagoa entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Lagoa, 16 são solo urbano. Fora do solo urbano, 19 estão só em REN, 31 só em RAN e 7 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano16 ha em 100
- REN e RAN7 ha em 100
- Só REN19 ha em 100
- Só RAN31 ha em 100
- Rústico sem reservas27 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 18% em Lagoa e Carvoeiro a 40% em Ferragudo. Na carta, o solo urbano pesa mais em Ferragudo (21% da freguesia).
Ver como tabela
| Ferragudo | 541 ha | 21% | 40% | 0,3% |
|---|---|---|---|---|
| Estômbar e Parchal | 2807 ha | 14% | 34% | 32% |
| Porches | 1564 ha | 12% | 27% | 37% |
| Lagoa e Carvoeiro | 3913 ha | 18% | 18% | 49% |
A RAN e a REN em Lagoa
RAN · Reserva Agrícola Nacional
38% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Lagoa e Carvoeiro
- Porches
- Estômbar e Parchal
- Ferragudo
REN · Reserva Ecológica Nacional
26% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Ferragudo
- Estômbar e Parchal
- Porches
- Lagoa e Carvoeiro
Perguntas
Onde consulto o PDM de Lagoa?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2021. Referência: Aviso 16179/2021, DR 2a serie n. 166, 2021-08-26; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Lagoa está em REN?
26% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 18% em Lagoa e Carvoeiro a 40% em Ferragudo.
Quanto de Lagoa está em RAN?
38% da área do concelho, na carta publicada a 26 ago 2021. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Lagoa?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Ferragudo, onde chega a 21%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Lagoa está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso 16179/2021, DR 2a serie n. 166, 2021-08-26. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.