Terrenos em Ourém: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Ourém em vigor é de 2020. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho é solo urbano. 62% está em Reserva Ecológica Nacional e 16% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2020Fontes: DGT e CAOP

O concelho
41 668ha
Freguesias
16
Solo urbano
12%
REN
62%
RAN
16%
Mapa de Ourém: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Ourém em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 23 jul 2020
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 10844/2020, DR n.º 142, 2.ª série, de 23-07-2020 . PDM anterior
  2. 23 jul 2020
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 23 jul 2020
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 20 out 2020
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Ourém.

02

Ourém entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Ourém, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 4 só em RAN e 13 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 23 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano12 ha em 100
  • REN e RAN13 ha em 100
  • Só REN49 ha em 100
  • Só RAN4 ha em 100
  • Rústico sem reservas23 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 91.ºVila Real12%
  2. 92.ºCaminha12%
  3. 93.ºLourinhã12%
  4. 94.ºAnsião12%
  5. 95.ºOurém12%
  6. 96.ºCarregal do Sal11%
  7. 97.ºTomar11%
  8. 98.ºArruda dos Vinhos11%
  9. 99.ºCondeixa-a-Nova11%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 53% em Casal dos Bernardos a 71% em Alburitel. Na carta, o solo urbano pesa mais em Nossa Senhora da Piedade (26% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Alburitel1119 ha12%71%17%
Espite1978 ha4,9%68%11%
Fátima7184 ha20%68%7,1%
Matas1298 ha5,3%66%12%
Olival2119 ha7,2%66%22%
Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais6423 ha4,9%65%16%
Caxarias1803 ha12%60%21%
Seiça2488 ha13%60%18%
Urqueira3106 ha3,0%59%16%
Nossa Senhora das Misericórdias4067 ha17%59%27%
Cercal776 ha6,3%59%15%
Atouguia1961 ha17%58%15%
Nossa Senhora da Piedade2042 ha26%57%21%
Gondemaria892 ha21%55%18%
Rio de Couros2091 ha7,2%53%25%
Casal dos Bernardos2320 ha1,7%53%15%
04

A RAN e a REN em Ourém

RAN · Reserva Agrícola Nacional

16%6834 ha

16% da área do concelho, na carta publicada a 23 jul 2020. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Nossa Senhora das Misericórdias27%
  2. Rio de Couros25%
  3. Olival22%
  4. Nossa Senhora da Piedade21%
  5. Caxarias21%
  6. Seiça18%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

62%25 751 ha

62% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 out 2020. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Alburitel71%
  2. Espite68%
  3. Fátima68%
  4. Matas66%
  5. Olival66%
  6. Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais65%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Ourém?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2020. Referência: Aviso n.º 10844/2020, DR n.º 142, 2.ª série, de 23-07-2020 . PDM anterior; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Ourém está em REN?

62% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 out 2020. Varia muito por freguesia: de 53% em Casal dos Bernardos a 71% em Alburitel.

Quanto de Ourém está em RAN?

16% da área do concelho, na carta publicada a 23 jul 2020. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Ourém?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 12% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Nossa Senhora da Piedade, onde chega a 26%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Ourém está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10844/2020, DR n.º 142, 2.ª série, de 23-07-2020 . PDM anterior. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.