Terrenos em Mortágua: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Mortágua em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,4% do concelho é solo urbano. 86% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,7% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
25 118ha
Freguesias
7
Solo urbano
3,4%
REN
86%
RAN
5,7%

Solo urbano segundo a carta de 2025; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Mortágua: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Mortágua em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 14 jan 2025
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 17 jan 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 1628/2025/2, DR n.º 12, 2.ª série, de 17-01-2025
  3. 17 jan 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 17 jan 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Mortágua.

02

Mortágua entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Mortágua, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 80 estão só em REN, 1 só em RAN e 5 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 11 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN5 ha em 100
  • Só REN80 ha em 100
  • Só RAN1 ha em 100
  • Rústico sem reservas11 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 184.ºValpaços3,6%
  2. 185.ºCelorico da Beira3,5%
  3. 186.ºElvas3,5%
  4. 187.ºTrancoso3,5%
  5. 188.ºMortágua3,4%
  6. 189.ºRibeira de Pena3,4%
  7. 190.ºBragança3,3%
  8. 191.ºChaves3,2%
  9. 192.ºBorba3,1%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 77% em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça a 92% em Pala. Na carta, o solo urbano pesa mais em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça (10% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Pala4886 ha0,8%92%3,5%
Trezói1751 ha0,0%89%4,1%
Marmeleira1851 ha2,2%87%5,9%
Sobral6415 ha3,5%87%6,0%
Espinho4134 ha0,4%86%6,1%
Cercosa872 ha0,0%84%7,4%
Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça5210 ha10%77%7,5%
04

A RAN e a REN em Mortágua

RAN · Reserva Agrícola Nacional

5,7%1432 ha

5,7% da área do concelho, na carta publicada a 17 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça7,5%
  2. Cercosa7,4%
  3. Espinho6,1%
  4. Sobral6,0%
  5. Marmeleira5,9%
  6. Trezói4,1%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

86%21 476 ha

86% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jan 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 14 jan 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 86% do concelho e sobrepõe-se a 2,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Pala92%
  2. Trezói89%
  3. Marmeleira87%
  4. Sobral87%
  5. Espinho86%
  6. Cercosa84%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Mortágua?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 1628/2025/2, DR n.º 12, 2.ª série, de 17-01-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Mortágua está em REN?

Cerca de 86% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jan 2025. Varia muito por freguesia: de 77% em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça a 92% em Pala. A delimitação da REN que usamos, de 14 jan 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 86% do concelho e sobrepõe-se a 2,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Mortágua está em RAN?

5,7% da área do concelho, na carta publicada a 17 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Mortágua?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça, onde chega a 10%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Mortágua está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1628/2025/2, DR n.º 12, 2.ª série, de 17-01-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.