Terrenos em Mortágua: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Mortágua em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,4% do concelho é solo urbano. 86% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,7% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 25 118ha
- Freguesias
- 7
- Solo urbano
- 3,4%
- REN
- 86%
- RAN
- 5,7%
Solo urbano segundo a carta de 2025; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Mortágua em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 14 jan 2025REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 17 jan 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 1628/2025/2, DR n.º 12, 2.ª série, de 17-01-2025
- 17 jan 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 17 jan 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Mortágua.
Mortágua entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Mortágua, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 80 estão só em REN, 1 só em RAN e 5 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 11 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano3 ha em 100
- REN e RAN5 ha em 100
- Só REN80 ha em 100
- Só RAN1 ha em 100
- Rústico sem reservas11 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 184.ºValpaços3,6%
- 185.ºCelorico da Beira3,5%
- 186.ºElvas3,5%
- 187.ºTrancoso3,5%
- 188.ºMortágua3,4%
- 189.ºRibeira de Pena3,4%
- 190.ºBragança3,3%
- 191.ºChaves3,2%
- 192.ºBorba3,1%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 77% em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça a 92% em Pala. Na carta, o solo urbano pesa mais em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça (10% da freguesia).
Ver como tabela
| Pala | 4886 ha | 0,8% | 92% | 3,5% |
|---|---|---|---|---|
| Trezói | 1751 ha | 0,0% | 89% | 4,1% |
| Marmeleira | 1851 ha | 2,2% | 87% | 5,9% |
| Sobral | 6415 ha | 3,5% | 87% | 6,0% |
| Espinho | 4134 ha | 0,4% | 86% | 6,1% |
| Cercosa | 872 ha | 0,0% | 84% | 7,4% |
| Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça | 5210 ha | 10% | 77% | 7,5% |
A RAN e a REN em Mortágua
RAN · Reserva Agrícola Nacional
5,7% da área do concelho, na carta publicada a 17 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
- Cercosa
- Espinho
- Sobral
- Marmeleira
- Trezói
REN · Reserva Ecológica Nacional
86% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jan 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 14 jan 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 86% do concelho e sobrepõe-se a 2,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Pala
- Trezói
- Marmeleira
- Sobral
- Espinho
- Cercosa
Perguntas
Onde consulto o PDM de Mortágua?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 1628/2025/2, DR n.º 12, 2.ª série, de 17-01-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Mortágua está em REN?
Cerca de 86% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jan 2025. Varia muito por freguesia: de 77% em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça a 92% em Pala. A delimitação da REN que usamos, de 14 jan 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 86% do concelho e sobrepõe-se a 2,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Mortágua está em RAN?
5,7% da área do concelho, na carta publicada a 17 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Mortágua?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça, onde chega a 10%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Mortágua está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1628/2025/2, DR n.º 12, 2.ª série, de 17-01-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.